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ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MG

A cidade de Belo Horizonte será palco de um dos eventos mais representativos da área jurídica - o Encontro de Notários e Registradores - a realizar-se de 10 a 12 de junho de 2004, na tradicional Faculdade de Direito da UFMG. 

O presidente do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), Sérgio Jacomino, vai prestigiar o evento ministrando uma palestra no dia 10/06, sobre o tema "As funções jurídica, administrativa, tributária e econômica do Registro Imobiliário". O encontro terá a presença de personalidades do meio jurídico, notarial e registral de Minas Gerais, como o advogado Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense (representante da OAB/MG), a Juíza Corregedora de MG Lílian Maciel Santos, o engenheiro Júlio César Martins de Resende (presidente do FENEA - Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores) e de representantes do INCRA. 

O evento tem a coordenação geral do registrador Francisco José Rezende dos Santos, presidente da SERJUS (Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais) e serão debatidos temas atuais e polêmicos durante o encontro, como a situação da empresa na visão do novo Código Civil, o sistema público de registro de terras e a retificação de área do imóvel georreferenciado.

13 º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais

Programação Oficial

Dias: 10, 11 e 12 de junho de 2004

Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Av. João Pinheiro,100 - Centro - Belo Horizonte/MG

10/06 – QUINTA-FEIRA

08:00 às 10:00 – Entrega de material.

10:00 – Abertura Oficial.

10:30 às 12:00 – Conferência – Os instrumentos de controle dos atos administrativos, dirigidos às atividades notariais e de registro, emanados do Judiciário e do Ministério Público, quando estes ferem a lei ou quando excedem o limite das suas competências.

Conferencista: Dr. Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense (Advogado, representante da OAB/MG no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).

12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço.

14:00 às 15:30 – Conferência – A Empresa na Visão do Novo Código Civil.

Conferencista: Dr. José Nadi Néri (Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG e Professor e Diretor do Departamento Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais).

Debatedora: Dra. Lílian Maciel Santos (Juíza Corregedora e Superintendente dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Minas Gerais).

15:30 às 16:00 – Coffee-break.

16:00 às 17:30 – Conferência – As funções jurídica, administrativa, tributária e econômica do Registro Imobiliário.

Conferencista: Dr. Sérgio Jacomino (Presidente do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).

11/06 – SEXTA-FEIRA

10:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 – Plenárias específicas por serventia:

* Registro de Imóveis – Coordenação: Dr. Francisco José Rezende dos Santos – Oficial do Registro de Imóveis de Esmeraldas/MG.

Temas: Condomínio Edilício e o Novo Código Civil. Arrendamento Rural. Condomínios Rurais. Uniformização dos procedimentos de registros. Estudo de um Código de Normas para o Registro de Imóveis em Minas Gerais.

Conferência – A penhora e seus efeitos junto ao Registro de Imóveis.

Conferencista: Dr. Marcelo José Rezende dos Santos (Escrivão Judicial e Assessor da SERJUS).

* Tabelionato de Notas – Coordenação: Dra. Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo – Tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte/MG.

Temas:Uniformização de procedimentos para lavratura de atos notariais. A cobrança de emolumentos das procurações e atas notariais. Prática notarial. Estudo de um Código de Normas para o Tabelionato de Notas em Minas Gerais.

* Tabelionato de Protestos – Coordenação: Dra. Simone Eberle – Tabeliã de Protestos de Timóteo/MG.

* Registro Civil das Pessoas Naturais – Coordenação: Dra. Maria Candida Baptista Faggion -Oficial do 2º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte/MG.

* Registro Civil das Pessoas Jurídicas/Títulos e Documentos – Coordenação: Dr. José Nadi Néri -Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG.

Temas: As notificações. Estudos sobre o registro da alienação fiduciária.

As plenárias serão realizadas nas salas de aula da Faculdade de Direito da UFMG.

12/06 – SÁBADO

09:00 às 09:45 – Conferência – Incompatibilidades e Impedimentos dos Notários e Registradores.

Conferencista: Dra. Telma Lúcia Sarsur (Departamento Jurídico da SERJUS).

09:45 às 11:00 – Conferência – Sistema Público de Registro de Terras – Lei n. 10.267/2001 – Normas técnicas do georreferenciamento.

Conferencista: Júlio César Martins de Resende (Presidente do FENEA – Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores).

11:00 às 12:00 – Conferência – Processamento do pedido de certificação do imóvel georreferenciado, pelo INCRA.

Conferencista: Nilton Alves de Oliveira (Chefe da Divisão Técnica do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço.

14:00 às 15:00 – Conferência – Sistema Público de Registro de Terras – Lei n. 10.267/2001 – Aspectos jurídicos.

Conferencista: Dr. Luciano Dias Bicalho Camargos (Procurador Jurídico do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

15:00 às 16:00 – Conferência – A retificação de área do imóvel georreferenciado.

Conferencista: Dr. Ari Álvares Pires Neto (Oficial do Registro de Imóveis de Buritis/MG).

16:00 às 16:30 – Coffee-break.

16:30 às 17:30 – Conferência – Concurso Público – Normas gerais para o próximo Concurso de Ingresso e Remoção nas atividades notariais e registrais.

Conferencista: Dr. Roberto Brant Rocha (Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais).

Taxa de Inscrição:

Não Associado : R$ 200,00

Associado : R$ 100,00

Estudante de Direito : R$ 100,00

Os participantes receberão uma pasta contendo o material do evento, leis relacionadas aos temas das conferências e o certificado de participação no evento.

IMPORTANTE: As inscrições deverão ser feitas antecipadamente, pois o número de vagas é limitado e o material a ser distribuído é confeccionado anteriormente.

Informações: Telefone: (31)3337-3811 – Fax: (31)3275-3798 - E-mail: [email protected]

Promoção: SERJUS - Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais

Apoio: IRIB – Instituto do Registro Imobiliário do Brasil.

Informações sobre hospedagem:

Trend Operadora

Informações por telefone: (11) 3123-8555 – Departamento de Eventos ou 0800-153315 Fax: (11) 3123-8561 ou 0800-7733088 - E-mail: [email protected]