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Encontro Ibero-Americano de Direito Registral em Cartagena, 2004 - Trabalhos apresentados

Confira, abaixo, os trabalhos apresentados no Encontro Ibero-Americano de Direito Registral, realizado na cidade de Cartagena, Colômbia, entre os dias 01 e 03 de março de 2004.

Títulos judiciais e o registro de imóveis

Comitiva do IRIB representou o Brasil em evento internacional que promoveu o debate entre registradores e magistrados

Como anunciamos no BE 1030, o Irib organizou a comitiva brasileira que participou do encontro Títulos judiciais e o registro de imóveis  nos dias 1, 2 e 3 de março de 2004, na cidade de Cartagena de Índias, Colômbia.

Realizado no Centro Ibero-americano de Formação, CIF, o evento foi promovido pela Fundação Internacional e para a Ibero-américa de Administração e Políticas Públicas, FIIAPP, em colaboração com o Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional, AECI, com o objetivo de debater temas relacionados com a qualificação registral e os títulos judiciais.

Os temas debatidos abordaram: a) a qualificação dos documentos judiciais; b) as medidas cautelares e o registro de imóveis; c) os procedimentos de execução, com enfoque especial na execução hipotecária.

Apresentamos, a seguir, os temas desenvolvidos pelos países participantes, os trabalhos dos brasileiros e as conclusões do encontro. Os demais trabalhos estão sendo traduzidos para serem divulgados.

Para ver as fotos do evento tecle aqui http://adobe.shutterfly.com/osi.jsp?i=67b0de21b34d7ef78445

Temas:

Espanha - 1
Perspectiva judicial do registro - PowerPoint
Ricardo Conde Díez

Espanha - 2
A alienação forçosa de bens e o registro da propriedade - PowerPoint
Juan José Jurado Jurado

Espanha - 3
O registro da proprie dade. Colaboração com os juizados: a execução hipotecária - PowerPoint
Javier Gómez Gálligo

Ricardo Conde Díez, Javier Gómez Gálligo, Juan José Jurado Jurado e Enrique Rajoy Brey - Word

México
Os documentos judiciais e o registro da propriedade - Word
Raul Castellano Martinez-Baez

Uruguai 
Os documentos judiciais e o registro da propriedade - Word / PowerPoint

As medidas cautelares e o registro da propriedade - Word

Calificacion de Documentos Judiciales - Word

Paraguai
Da qualificação registral dos documentos no Paraguai - Word

Oficio C.S.J. Ley de la Función Pública - Word

Honduras
Poder Judicial - República de Honduras
Maria Elena Matute – Advogada, Magistrada da Corte Suprema de Justiça
Edith Urtecho Lopes – Advogada, Magistrada da Corte de Apelações

Conteúdo: resenha histórica, qualificação dos documentos judiciais; as medidas cautelares e o registro da propriedade; procedimentos de execução de hipotecas. - PowerPoint

Nicarágua
Os documentos judiciais e o registro da propriedade - Word / PowerPoint
Francisco Rosales Arguello – Magistrado
Myriam Jarquín  - Coordenadora do Projeto

Anúncio específico de aquisições - implementação de um sistema para o processamento, administração e atualização de imagens computadorizadas de informação registral. - Word

Elaboração de manual de procedimentos de demarcação e titulação de terras comunais indígenas e étnicas. - Word

República Dominicana
Documentos judiciais no registro de títulos da República Dominicana - PowerPoint
Wilson Gómez – Coordenador Nacional dos Registradores e Registrador da Divisão de São Cristóvão
Rosabel Castillo – Registradora do Distrito Nacional

Peru
Qualificação de documentos judiciais - PowerPoint
Mirtha Rivera Bedregal - Presidenta do Tribunal Registral da SUNARP

El Salvador
Documentos judiciais e registro – as medidas cautelares, execuções e qualificação em El Salvador - PowerPoint
Ruth Jeannette Cuestas - Diretora de Registros de Propriedade, Raiz e Hipotecas

Chile
Os documentos judiciais e o registro da propriedade - Word / PowerPoint

Colômbia
Os documentos judiciais e o registro da propriedade - Word

Documentos judiciais sujeitos a registro - PowerPoint

Documentos judiciais sujeitos a registro - PowerPoint
Marta Cecilia Angarita Pineda

Costa Rica
La Eficacia de la Inscripción y la Ejecución Hipotecaria en Costa Rica - Word

Cuba
La Calificación Registral en la Reforma del la Reforma del Sistema de Publicidad Registral Inmobiliaria en Cuba - Word

Panamá
Registro Público do Panamá - PowerPoint

Brasil-1

A qualificação registral dos documentos judiciais. Medidas cautelares e o registro de propriedade. Procedimentos de execução - Venício Antonio de Paula Salles - Juiz de Direito Titular da 1a Vara de Registros Públicos de São Paulo-SP.

Brasil-2

Algumas considerações sobre a função registral no processo civil e a prelação no processo executivo - Sérgio Jacomino, 5o Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo-SP e presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB.

Conclusões

Conclusões do II Encontro Ibero-americano sobre relações entre o registro da propriedade e os Tribunais de Justiça, celebrado na cidade de Cartagena de Índias, Colômbia, nos dias 1o  a 3 de março de 2004.

São Paulo, 23/03/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.067

Sobre a Qualificação de Títulos Judiciais no Brasil
Por Flauzilino Araújo dos Santos – 1º Registrador de Imóveis de São Paulo – Capital

São Paulo, 24/03/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.070

Crédito Imobiliário no Brasil e Execuções Hipotecárias
Carlos Eduardo Duarte Fleury