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BE4005
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BE4005 - ANO X - São Paulo, 20 de setembro de 2010 - ISSN1677-4388 |
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Notas & Notícias Escola da Magistratura debate publicidade registral e notarial em SP
A Escola Paulista da Magistratura anuncia a criação do Grupo de Debates de Temas de Direito Notarial e Registral, com vistas a analisar e discutir assuntos atuais de direito notarial e registral, congregando juízes, promotores, registradores, notários, advogados e todos os interessados nos Registros e Notas e em seu funcionamento. O Grupo adota o formato já consagrado do Café com Jurisprudência, evento criado e realizado em São Paulo com muito sucesso entre estudantes e profissionais que atuam ou tenham interesse nos Registros e Notas. Segundo a juíza Tânia Mara Ahualli, coordenadora da EPM, o objetivo da iniciativa é compartilhar experiências dos profissionais que atuam na área e formular enunciados para posterior publicação na tradicional Revista da EPM, além de ser veiculado no site Café com Jurisprudência como e-book. Ainda segundo ela, todo o material produzido se constituirá em valioso e importante elemento para estudo. E conclui:
Novo marco legal Entre os meses de outubro e dezembro de 2010, ocorre o primeiro módulo do Grupo de Debates de Temas de Direito Notarial e Registral da Escola Paulista da Magistratura sobre o fenômeno da publicidade registral e notarial. O tema ganha relevância com as medidas legais que impõe não só o registro, como a veiculação da certidão em meios eletrônicos. Nos termos do art. 17, § único, da Lei 6.015, de 1973, o acesso ou envio de informações aos registros públicos podem se realizar por meio da rede mundial de computadores (internet). Além disso, o art. 38, e seu parágrafo único, prevêem a apresentação, a registro, de documentos eletrônicos, bem como a expedição de documentos, informações e certidões por esse meio. Dentre outras relevantes questões, serão debatidas as seguintes:
Prospectando o terreno – o legado da tradição Buscando construir um modelo satisfatório para cumprir o comando legal, enfrentando os desafios a ele inerentes, o Grupo de Debates de Direito Notarial e Registral da EPM convida especialistas na matéria para debater e discutir os caminhos para concretizar essas mudanças. O objeto do primeiro módulo de estudos e debates é a publicidade notarial e registral, vista de vários ângulos e estudada por especialistas na matéria.
Programa e inscrições
Publicidade notarial e registral e seus efeitos |
