3.000 títulos concedidos em São Paulo - Irib presente à festa

 

A Prefeitura de São realizou neste sábado, 27 de março, uma grande festa para entrega de 3 mil títulos de concessão de uso para fins de moradia à população paulistana. Presentes à cerimônia-festa, o Ministro das Cidades, Olívio Dutra (representando o Presidente Lula), o Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, além do secretário paulistano de habitação, Paulo Teixeira, o Presidente do Irib, Sérgio Jacomino (representando na oportunidade os Presidentes da AnoregBR e AnoregSP, respectivamente Rogério Portugal  Bacellar e Ary José de Lima), o Secretário Nacional de Habitação, Jorge Hereda, Raquel Rolnick, o coordenador da força tarefa das Nações Unidas, Dr. Pietro Garau (http://www.unmillenniumproject.org/html/about.shtm) e demais autoridades e convidados. 

 

A Prefeitura e o Governo Federal aproveitaram o ensejo para oficializar o contrato de repasse de recursos, no valor de R$ 18 milhões, para compra de prédios e construção de unidades habitacionais na região central da cidade pelo Programa Especial de Habitação Popular (PEHP). 

 

O contrato foi assinado pela prefeita Marta Suplicy e pelo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Mattoso, tendo como testemunhas o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o secretário Nacional de Habitação, Jorge Hereda, e o secretário municipal de Habitação, Paulo Teixeira. 

 

Também foi assinado o termo de cooperação técnica entre a CEF, Ministério das Cidades e Prefeitura, que visa a reabilitação da área central de São Paulo com a implementação de programas habitacionais de interesse social, baseados em construção nova ou reforma de edifícios vazios, em especial em áreas de Perímetros de Reabilitação Integrada do Habitat (PRIH). A Sehab delimitou dez PRIH na região central. 

 

Após a cerimônia oficial foram entregues 850 contratos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), convênio da Prefeitura de São Paulo com o governo federal que garante recursos ao financiamento da casa própria a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O convênio beneficia 3.822 famílias, com subsídio total de R$ 20 milhões .

 

O PSH financia imóveis com valor até R$ 21 mil. O subsídio varia de R$ 4 mil a R$ 6 mil, o restante é financiado pelo Fundo Municipal da Habitação, como contrapartida da Prefeitura de São Paulo. A taxa de juros é de 6% ao ano. Para conseguir o benefício, a família não pode ter outra propriedade, financiamento imobiliário e não comprometer mais de 20% da renda mensal. 

 

Foram entregues três mil títulos de moradia a famílias que vivem em áreas públicas municipais já regularizadas pela Prefeitura. Trata-se do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária em Favelas da Prefeitura de São Paulo, lançado oficialmente em abril do ano passado. É o maior programa do gênero em andamento no país. 

 

Ao todo, o programa está regularizando a situação de 160 áreas públicas do município e beneficiando 40 mil famílias na cidade. Os títulos dão ao morador a garantia da posse e o direito ao registro em cartório de registro de imóveis. Recebe o título gratuitamente o morador que reside há, no mínimo, cinco anos consecutivos no local, retroativos a 30 de junho de 2001, em imóvel de até 250 m² e sem outra propriedade.

 

Paulo Teixeira, Marta Suplicy, Sérgio Jacomino, Olívio Dutra e Jorge Mattoso

 

Na cerimônia de entrega dos títulos, o Min. Olívio Dutra fez questão de registrar, em seu discurso, que os cartórios brasileiros deram a mais clara demonstração de engajamento institucional para a solução do grave problema habitacional no país. Disse textualmente o Sr. Ministro, “que os notários e registradores brasileiros têm se reunido com os técnicos do Ministério das Cidades para buscar soluções concretas para a regularização fundiária do país, não fugindo do desafio de registrar, a custo zero, a aquisição da moradia popular”.

 

Sérgio Jacomino enfatizou que o registro das concessões deve ser concretizado, pois só o registro em Cartório alcança a segurança que todos buscam – segurança da posse e do direito concedido. Segundo Jacomino, a concessão dos títulos vem de coroar um trabalho inaugurado por iniciativa do Secretário Paulo Teixeira, que envolveu o Judiciário Paulista, pela Corregedoria-Permanente dos registros prediais de São Paulo – na pessoa do juiz Venício A. de Paula Salles – a Corregedoria-Geral da Justiça, Cartórios imobiliários e técnicos da Prefeitura paulistana. A feliz iniciativa do Sr. Secretário, agora rende seus frutos numa festa da cidadania.

 

Sérgio Jacomino (IRIB), Raquel Rolnick (MC), Secretário da Habitação Paulo Teixeira e o Ministro Olívio Dutra.

 

A Prefeita Marta Suplicy, em seu discurso, não deixou passar a oportunidade para enfatizar a importância dos cartórios em promover o registro dos títulos concedidos pela municipalidade. “Os Srs., que recebem o título de concessão, o recebem com registro em Cartório. E isso não é pouco”, registrou.