I Encontro Imobiliário da Cidadania - Regularização fundiária na prática dos cartórios

 

Em Bauru, bem assim em praticamente todo interior do Estado de São Paulo, há um sem-número de conjuntos habitacionais que se encontram há tempos implantados, sem contarem com a devida regularização fundiária. 

 

Visando lançar um projeto piloto de regularização promovida diretamente pelos cartórios, foi escolhido um conjunto habitacional, com cerca de 3.600 imóveis, implementado pela COHAB, considerado um dos maiores da América Latina, denominado “Mary Dota”, para início dos trabalhos. Mais da metade dos imóveis não tem o compromisso de compra e venda registrado, gerando as conhecidas desvantagens para os adquirentes, com inúmeros casos de “contratos de gaveta”  com amplificação do  fenômeno de clandestinismo jurídico.

 

Acima é possível vislumbrar o atendimento realizado.

 

Visando ao esclarecimento da população carente, o 2º Oficial de Registro de Imóveis de Bauru, João Baptista de Mello e Souza, juntamente com a COHAB de Bauru e a Associação de Mutuários do Mary Dota, promoveu evento denominado I Encontro Imobiliário da Cidadania, com o nihil obstat da Corregedoria-Permanente local. No sábado, dia 20 de março, o 2º Oficial  e sua equipe de qualificadores se instalou em praça pública, dentro do conjunto habitacional Mary Dota, para esclarecimento de dúvidas acerca da regularidade imobiliária dos títulos dos moradores interessados.

 

Também esteve presente ao evento equipe técnica da Cohab de Bauru, para esclarecimento sobre a situação financeira dos mutuários, recálculo de prestações, etc. 

 

Houve o atendimento, acima das expectativas, de cerca de 500 interessados, no evento que durou entre 9:00 e 15:00h. 

 

A mídia local deu grande destaque ao evento, com inserção, ao vivo, de entrevista do registrador no Jornal das 12 horas, regional, da Rede Globo de Televisão

 

Entrevista à Rede Globo

 

O Prefeito de Bauru, dr. Nilson Costa, também prestigiou o encontro. 

 

Diversas ocorrências não pertinentes ao escopo do Registro Imobiliário e/ou da Cohab foram identificadas, com orientação para que os interessados acudissem ao órgão competente (Prefeitura, OAB/Assistência Judiciária, Ministério Público, etc.), complementando essa prestação, evidentemente graciosa, de serviços. 

 

O registrador de Bauru, aprovado no último concurso público de São Paulo, enfatizou, em contato com a editoria deste Boletim, que a iniciativa procurou realçar a função pública dos Registros de Imóveis, dirigindo-se à população mais carente, aproximando a serventia de seus usuários.