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CEF, Abecip e Irib se reúnem - Pauta: FGTS e contratos imobiliários

O Presidente do Irib, Sérgio Jacomino, reuniu-se no dia 19 de dezembro de 2003 na sede da Abecip – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, em São Paulo, Capital, com o Superintendente-geral da entidade, Dr. Carlos Eduardo Duarte Fleury, com o Dr. José Pereira Gonçalves, superintendente-técnico, com o Dr. Henrique José Santana, gerente nacional de padrões e planejamento (Gerência Nacional de Administração do Passivo do FGTS), com a Dra. Rosângela Aparecida G. F. Medef, Gerente de padrões e planejamento (Gerência Nacional de Administração de Sistemas do FGTS), ambos da Caixa Econômica Federal, para discutir temas de interesse dos registradores e operadores do mercado imobiliário.

Imagem da reunião

Os temas tratados na reunião foram:

· Tecnologia aplicada às contas de FGTS;

· Facilitação de acesso a informações do Fundo;

· Utilização do FGTS para fins de aquisição imobiliária. Demora na tramitação do pedido;

· Estabelecimento de protocolos de comunicação entre a CEF e os cartórios;

· Transações eletrônicas;

· Integração dos cartórios em redes na Internet;

· Formalização de contratos em forma eletrônica;

· Manual de Moradia própria entre outros assuntos.

Os participantes concordaram em aprofundar essas questões e especialmente a integração dos cartórios de registro de imóveis em redes eletrônicas.

Para uma nova rodada de conversações, foi proposta uma agenda para discutir os seguintes pontos:

· Aprofundamento das questões levantadas na primeira reunião;

· Avaliação de projetos já desenvolvidos no âmbito do FGTS e da CEF sobre cartórios;

· Avaliação e conhecimento do marco legal que autoriza o intercâmbio de informações com valor jurídico probante;

· Reconhecimento e propostas para superação de obstáculos burocráticos nas operações que envolvam o FGTS;

· Modelagem de seminário a ser realizado envolvendo um círculo maior de interessados nos temas discutidos nesta reunião.

· Conhecimento de experiências alienígenas de contratação eletrônica e firmas digitais;

· Instaurar um fórum de debates sobre serviços registrais com a CEF e ABECIP;

· Estudo prospectivo da infra-estrutura dos cartórios;

· Registro eletrônico

No transcurso das conversações patenteou-se que o conhecimento acerca da importância dos serviços registrais é fundamental para consolidar os programas sociais que envolvam recursos do FGTS.

Por sugestão do Presidente do Irib o Colégio Notarial do Brasil deverá ser convidado para participar da próxima reunião.

Aguardem aqui novas informações.