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Irib e Secovi de São Paulo definem agenda - Entidades estreitam relações

No Dia 2 de dezembro de 2003, na sede social do Secovi SP – Sindicato da Habitação, às 12h30 teve início a 1ª reunião do grupo de trabalho irib/SecoviSP que tem por objetivo criar uma agenda de entendimentos e de discussão acerca de temas de interesse comum dos registradores e dos profissionais da área imobiliária.  

Representando o Irib, estiveram presentes o Dr. Flauzilino Araújo dos Santos (1º RI de SP), Dr. Francisco Ventura (17º RI de SP), George Takeda (3º RI de SP) e representando o Secovi, presentes os Drs. Basílio C. Jafet, Sérgio Fontes V. de Almeida, Pedro Augusto Machado Cortez e o Dr. Abelardo.

Imagem do evento

A reunião almoço teve início com a saudação do Vice-Presidente do Secovi, Dr.Basílio Jafet, passando a palavra ao Dr. Flauzilino, que em nome do IRIB reforça a importância da parceria com o Secovi, enfatizando que o escopo das discussões será discutir e debater temas de interesse nacional, já que o Irib tem essa finalidade e esse perfil. Lembrou a experiência positiva que o Irib vivenciou no convênio celebrado com o Ministério Público de São Paulo, superando preconceitos e avançando no sentido de se alcançar o interesse público. 

O Dr. Basílio dá início à reunião, seguindo a pauta divulgada. 

Os temas tratados foram:  

retificação de registro – estudo de propostas para agilização e garantia dos negócios imobiliários.

Hipoteca – prazo de financiamento reduzido em virtude do prazo da hipoteca.

Proposta de se discutir uma legislação especial para financiamento habitacional.

Alienação Fiduciária

Padronização de Procedimentos de registro. Proposta de se discutir uma manual de boas práticas de registro no que concerne a contratos imobiliários.

Realização de seminários para discussão de temas técnicos de registro

Publicação de temas de interesse comum em Revistas do IRIB

Estudos sobre incorporação imobiliária – especialmente sobre a responsabilidade solidária.

Próxima Reunião 

Ficou acertado que as entidades entrarão em contato depois de 10 de janeiro para marcar a próxima reunião, preferencialmente na 2ª quinzena de Janeiro. A pauta da próxima reunião deverá ser divulgada com uma semana de antecedência e os compromissos assumidos por cada entidade deverão ser cumpridos até a data da próxima reunião - ou antes. 

Os interessados em acompanhar as discussões poderão entrar em contato com o Irib, utilizando-se do e-mail [email protected] a cargo de Juliana Freitas de Lima.