BE4021 - ANO X - São Paulo, 04 de novembro de 2010 - ISSN1677-4388

Notas & Notícias

V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral

Saiba quais temas serão debatidos em Búzios

O site oficial do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral você fica sabendo do que acontecerá nos dois dias do evento, que será realizado em Búzios (RJ).

No dia 2 de dezembro, quinta-feira, serão abordados os temas: O Desaparecimento e Recomposição de Imóveis - A Perda e a Acessão; As Implicações das Catástrofes Naturais no Registro Imobiliário; e Desapropriação em caso de Catástrofes.

No dia seguinte, serão debatidos os assuntos: Registro Eletrônico - Reflexos na Segurança Jurídica; GED - Gestão Eletrônica de Documentos; e Banco de Dados do Registro Imobiliário Brasileiro.

O V Seminário Luso-Brasileiro é uma realização conjunta do IRIB com o Cenor. 

Veja a programação completa.

Faça agora a sua inscrição.

Em caso de problema na central telefônica IRIB, use o número 11 85892711

Conforme comunicado expedido pela administradora do condomínio onde funciona a sede do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a partir do dia 15 de novembro, o Edifício Mário Wallace S. Cochrane passará por uma ampla reforma no seu sistema de telefonia.

Para evitar contratempos, o Instituto coloca à disposição dos associados mais uma linha telefônica. Portanto, caso você encontre alguma dificuldade de comunicação com o IRIB, use também o telefone celular 11 85892711.

Concurso de outorga de cartórios: STF arquiva pedido de revisão de pontos

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, no dia 3 de novembro, o pedido de revisão de pontuação de títulos no 4º concurso público para outorga de delegações de notas e registros de São Paulo. O reclamante – que já havia recorrido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - também queria que fossem ofertadas aos candidatos aprovados serventias vagas no estado, mesmo que não constassem do edital, mas teve esse pedido negado pelos ministros.

De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o reclamante foi aprovado fora do limite de vagas do concurso. Portanto, votou no sentido de não conhecer o pedido feito contra a decisão do CNJ quanto à revisão da pontuação de títulos.

Cármen Lucia votou ainda pelo indeferimento do segundo pedido, por entender que não existe direito líquido e certo a serventias que não foram oferecidas no edital do certame.

Chineses conhecem experiências florestais brasileiras

O Serviço Florestal Brasileiro recebeu no dia 3 de novembro uma delegação chinesa que está no país para conhecer as políticas e práticas brasileiras de regularização fundiária em áreas de floresta pública. As informações são do site do Ministério do Meio Ambiente.

A comitiva quer saber como o poder público promove o acesso das comunidades que vivem na Amazônia à floresta. Para tanto, vai visitar o Projeto Ambé, na Floresta Nacional do Tapajós (PA), além de agricultores da reforma agrária dos projetos de assentamento Mojú e Igarapé do Anta, também no estado.

Somente na Amazônia há mais de 110 milhões de hectares de florestas públicas federais destinadas às comunidades locais, sejam terras indígenas, projetos de assentamento ou unidades de conservação criadas para proteger os meios de vida e a cultura de populações extrativistas ou tradicionais.

Legislação Federal

CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos

Publicada no Diário de Justiça Eletrônico – D.J.E.-CNJ, no dia 03 de novembro, a nova redação observa a Lei 11.690/08, que estabelece o exercício da função de jurado é critério de desempate.

Leia mais

Expediente

Boletim Eletrônico do IRIB

O Boletim Eletrônico do IRIB é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). 
 

Presidente do IRIB

Francisco José Rezende dos Santos ([email protected])

Coordenadoria Editorial

Luciano Lopes Passarelli
Marcelo Augusto Santana de Melo

Ouvidoria do Irib: [email protected]

Clique aqui para obter as edições anteriores em seu e-mail.

Nota de responsabilidade

O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB.

O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo.

As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Direitos de reprodução - As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte.