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ARPEN-SP LANÇA CERTIDÕES EM PAPEL DE SEGURANÇA

O salão nobre da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo foi o palco do lançamento oficial das certidões de Registro Civil em papel de segurança para o Estado de São Paulo, hoje, 1o de dezembro, às 11h30m.

A cerimônia foi liderada pelo Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, e pelo presidente da ARPEN-SP, Oscar Paes de Almeida Filho.

Prestigiaram a solenidade de lançamento oficial das certidões de Registro Civil em papel de segurança, o desembargador Luís de Macedo, 1o vice-presidente do Tribunal de Justiça; doutor Francisco Occhiuto Junior, 1o vice-presidente do Palácio da Justiça; doutor José Jesus Cazetta Júnior, secretário adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e doutor Cláudio Marçal Freire, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, SINOREG-SP.

Dentre os registradores civis destacamos as presenças de Nelson Hidalgo Molero (Santos, SP), presidente eleito da ARPEN-SP; Antonio Guedes Netto (Vila Prudente, Capital); Marlene Marchiori Siano (Aclimação, Capital); Geny de Jesus Macedo Morelli (Sé, Capital); Maria Beatriz Lima Furlan (Ermelino Matarazzo, Capital) e Reinaldo Velloso dos Santos (Liberdade, SP).

Entrega das novas certidões

A registradora Marlene Marchiori Siano entregou ao secretário Alexandre de Moraes novas certidões, impressas em papel de segurança, relativas ao seu nascimento, casamento e nascimento dos três filhos.

O desembargador Luís de Macedo e o secretário adjunto José Jesus Cazetta Júnior também receberam suas certidões.

RC já utiliza papel de segurança em todo o Estado de São Paulo

Falsificar uma certidão no Estado de São Paulo ficou praticamente impossível a partir desta data, 1o de dezembro de 2003, com o lançamento do papel de segurança pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo, ARPEN-SP.

A iniciativa pioneira no país foi aprovada pela Corregedoria-Geral da Justiça do estado e implementada com o provimento 09/2003.

Todos os 801 cartórios de Registro Civil do estado já estão utilizando esse papel de segurança máxima para emissão de qualquer tipo de documento de Registro Civil, como certidões de nascimento, casamento, óbito, emancipação e interdição.

O objetivo é evitar a falsificação de documentos públicos e a expedição de documentos válidos feitos com base em certidões falsas, como cédula de identidade, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista.

Padrão internacional de segurança

Com dezesseis itens de segurança, o novo modelo de certidão utiliza o mesmo fornecedor de papel que atende a Casa da Moeda.  Possui recursos como holografia personalizada, marca d'água, filetes coloridos, segurança contra adulteração química, fundo numismático, além de conter numeração e código de identificação em barras para leitura ótica, atendendo padrões internacionais de segurança.

Qualquer certidão emitida em outro impresso, que não o papel de segurança, será considerada inválida. O novo modelo não acarretará nenhum acréscimo no atual valor cobrado pelos documentos de Registro Civil no Estado de São Paulo.

As novas certidões, emitidas em papel de segurança, podem ser solicitadas também nos sites da ARPEN-SP www.registrocivil.org.br e do Cartório 24 horas, www.cartorio24horas.com.br

Secretário da Justiça comemora o fim das fraudes

Ao final da cerimônia de lançamento, o Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, concedeu entrevista à imprensa afirmando que as certidões emitidas pelo Registro Civil em papel de segurança vão significar o fim das fraudes cometidas pelo crime organizado em São Paulo, para abrir contas bancárias fantasmas, expedir CIC’s e carteiras de identidade falsos.

“Com esse novo papel de segurança será praticamente impossível a falsificação e a lavagem de dinheiro por criminosos, o que significa um grande avanço”, comentou. “As certidões que ainda estão dentro do prazo de validade não precisarão ser alteradas, elas serão substituídas à medida que houver necessidade de atualização.”

Na avaliação do secretário, esse foi um grande passo dado pela ARPEN-SP, juntamente com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, na tentativa de acabar com as fraudes. “Esse é mais um significativo golpe na criminalidade urbanizada”, finalizou.