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São Paulo concede títulos a 3.800 famílias - Irib esteve presente

No dia 8 de novembro, 3.800, em grandioso evento realizado no Anhembi, 3.800 famílias foram contempladas com os títulos de concessão de uso para fins de moradia, expedidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo nos termos da MP 2200, de 2001, concretizando o maior programa de regularização fundiária em curso no país.

Imagem do Evento

Os títulos deverão ser registrados nos cartórios da Capital de São Paulo.

O Irib se fez presente, pelo seu presidente, Sérgio Jacomino, que juntamente com a prefeita paulistana, Marta Suplicy, e o Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Paulo Teixeira, conferiram pessoalmente os títulos à população que prestigiou o emocionante evento.

A solenidade lotou o Grande Auditório do Anhembi, na capital de São Paulo.

Imagem do Evento

O aposentado Antônio Benedito Gonçalves, 54 anos, foi o primeiro a subir no palco e a receber o documento das mãos da prefeita Marta Suplicy e do dinâmico secretário da Sehab, Paulo Teixeira.

A cidade de São Paulo tem hoje o maior programa de regularização fundiária do país, beneficiando 40 mil famílias que moram em 160 áreas públicas do município.

No dia 8, foram entregues os títulos aos moradores de 20 dessas 160 áreas públicas. O documento dá ao morador segurança na posse e garante o registro em cartório.  Há 28 anos vivendo no Jardim Monte Azul (zona sul), Gonçalves sabe exatamente o significado dessa conquista. “Para construir a minha casa, muitas vezes tirei o pão das crianças. E, agora, finalmente tenho a segurança de que não vou sair de lá”, afirmou. “É uma data inesquecível. Consegui o título depois de mais de 20 anos de batalha.”

Sentada na primeira fila do auditório do Anhembi, a dona de casa Marita Simão Lisboa, 59 anos, também comemorou. “Agora vou ter o meu lugarzinho com um documento”, disse ela, que mora em Baltazar Quadros (zona norte) há 14 anos, desde que trocou Sergipe por São Paulo.

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Para o Ministério das Cidades, o programa de regularização fundiária paulistano é modelo para outros municípios brasileiros. Durante a cerimônia, a secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, elogiou o trabalho: “É um exemplo que a Prefeitura de São Paulo está dando. Espero que o Brasil inteiro esteja vendo o que está acontecendo aqui para que em todas as prefeituras do país se possa fazer o mesmo.”

A lei municipal 13.514, sancionada em janeiro de 2003, permitiu a regularização fundiária das 160 áreas públicas e autorizou a Prefeitura a conceder aos moradores o título de concessão especial para fins de moradia. Com o título em mãos, o morador não corre mais risco de despejo. Ele pode manter a posse, administrar sua moradia, transferir ou repassar o imóvel por herança. Nos dois últimos casos, terá de procurar a Superintendência de Habitação Popular (Habi) da Sehab. 

Para receber a concessão especial é preciso morar no local há, no mínimo, cinco anos, retroativos a 30 de junho de 2001; não ser proprietário de outro imóvel; e a moradia não ultrapassar 250 m² de área. O documento assegura o registro em cartório.

Prefeita Marta Suplicy, Sérgio Jacomino e Paulo Teixeira

O programa de regularização fundiária do município de São Paulo foi lançado oficialmente no dia 8 de abril de 2003, em cerimônia que contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro das Cidades, Olívio Dutra.

Era uma vez um título.
Sérgio Jacomino^[i]*

Um sonho. Quase uma fábula.

Foi assim que as pessoas perceberam o ato simbólico de entrega de títulos naquela tarde de sábado paulistano. Custavam a crer que se tratasse de uma realidade concreta, palpável, ao alcance daquelas mãos calejadas.

Saí como sempre saio quando tenho que enfrentar o trânsito caótico de São Paulo: de mau-humor. Aquele sábado prometia: a marginal Tietê completamente abarrotada de veículos, São Paulo experimentava mais um daqueles congestionamentos-monstro. Desliguei a CBN e me liguei na voz maviosa Flora Purin embalada pelo piano de Chick Corea. Eu tinha que chegar a um compromisso importante – afinal, havia acedido ao honroso convite do Excelentíssimo Senhor Secretário da Habitação de São Paulo, o amigo Paulo Teixeira, para estar pontualmente às 14h. no Anhembi.

Com o fotógrafo do Irib a bordo, procurávamos o fio dourado nos caminhos tortuosos do terrível labirinto paulistano. “No trânsito de São Paulo é cada um pra si e a Cidade contra todos...”, murmurava. Mas a cidade recompensa quem lhe devota amor incondicional: foi justamente Carlos Petelinkar, um fotógrafo paulistano que ama verdadeiramente a cidade, quem pode descobrir o caminho rápido e seguro para vencer o proceloso mar de carros, motos e semáforos, desviando da Marginal incendiada de calor e acidentes, para atingir a cabeceira da pista do Campo de Marte.

Vencíamos o trânsito, o mal-humor da manhã esfumaçada, e lá pela Praça de Bagatelle, ainda dominado pelas reminiscências paulistanas, embalado pela imagens infantis do Club Canottieri Esperia, tomado pela lembrança de Oswald nas linhas e caminhos das memórias sentimentais de João Miramar, divisamos, imponente, o modernoso conjunto Anhembi.

“Vamos lá! O esforço valerá a pena!”, dizia a mim mesmo, procurando derrotar a ranzinzice que meu colega ao lado suspeita (mas não declara) ser mais uma daquelas temíveis facetas da trajetória provecta do registrador.

Chegamos pontualmente. Mas mal suspeitava o que nos aguardava.

Depois de instalados na mesa de trabalhos, diante de uma imensa platéia, perscrutados, devassados pelos olhares atentos de milhares de pessoas, vindas de todas as partes da cidade, a cerimônia deu início à entrega simbólica dos títulos, chamando, uma a uma, pessoas humildes, de uma humanidade encardida de trabalho, dignidade, honra.

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A dança dos olhares descerra o outro, destruindo as barreiras de classe, sociais, econômicas; já não vejo nomes sem rosto – Marias, Josés, Joãos –, gente sem posse, sem lenço, nem documento, pardas figurações em projetos de gabinetes. Ao entregar um título concreto a uma pessoa concreta, emocionado enxerguei Amélias, Armandos, Franciscas, Josés, minha mãe, meu pai, meus avós, gente como esta, diante de mim, consagrando um sonho que meus antepassados não lograram atingir. Um título da casa própria!

Sou registrador da propriedade. O meu trabalho é justamente produzir direitos. Direitos de propriedade. Direitos à habitação, à moradia com segurança. A lei depositou em minhas mãos o poder-dever de transubstanciar desejos profundos, trabalho árduo, em realidades jurídicas. O sonho da casa própria em concretos direitos de propriedade.

Ao longo de minha larga trajetória profissional, poucas vezes senti-me tão próximo do sentido mais essencial de minha atividade. Foi justamente naquele sábado cinzento que descobri os nítidos contornos sociais da atividade registral!