BE4022 - ANO X - São Paulo, 05 de novembro de 2010 - ISSN1677-4388

Notas & Notícias

IRIB firma parceria para digitalização do seu acervo de livros e revistas

Em breve, todo o acervo editorial do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) - composto por boletins, revistas e livros - estará disponível para a consulta na internet. Esse avanço é resultado de recente parceria firmada entre o Instituto e a empresa Doc Film.

Desta forma, o associado do IRIB terá acesso exclusivo a todos os exemplares de publicações como a Revista do Direito Imobiliário (RDI), que está na sua 68ª edição, e do Boletim IRIB em Revista (BIR), que conta com 339 edições. Também serão digitalizadas importantes obras sobre Direito Registral que foram editadas pelo Instituto desde a sua fundação, em 1974.

Além de receber o exemplar impresso, o associado do IRIB poderá consultar a qualquer momento esse acervo de grande qualidade científica, além de fazer download de obras inteiras ou de partes, de acordo com o seu interesse.

A Doc Film é uma empresa sediada na cidade de Ribeirão Preto-SP, com quase duas décadas de experiência no mercado de soluções para a captura de documentos e informações (digitalização e microfilmagem eletrônica) atuando em todo o território nacional e no exterior.

IRIB no XXIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral

O IRIB participou do XXIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, realizado no mês de setembro, no México. O vice-presidente para o Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, registrador imobiliário em Sapucaia do Sul, proferiu palestra sobre a regularização fundiária a partir da Lei 11.977/2009, que trouxe a possibilidade de aquisição da propriedade imobiliária, em razão de posse prolongada, mediante usucapião administrativa. Essa inovação da lei brasileira chamou a atenção no fórum latino-americano de registradores imobiliários.

BE – Como foi a participação brasileira no XXIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral?

Lamana Paiva – A participação brasileira no XXIII Encontro foi muito proveitosa. Representamos o IRIB e a experiência vivida no Rio Grande do Sul junto àquele conclave latino-americano. Trocamos informações e trouxemos experiências importantes para as atividades registrais e notariais do Brasil, em harmonia com o pensamento dominante no continente.

BE – O senhor é um assíduo participante dos encontros internacionais de direito registral. O intercâmbio de experiências técnicas e jurídicas com outros países pode efetivamente ajudar os registradores brasileiros?

Lamana Paiva – Sim, temos participado desses encontros há mais de vinte anos. O Comitê Latino-americano de Consulta Registral foi criado em 1986, em Trelev, na Argentina. Minha primeira participação foi no encontro de 1988, em La Plata, também na Argentina, na companhia dos ilustres desembargadores gaúchos Décio Antônio Erpen e Luiz Melíbio Uiraçaba Machado, quando tive a oportunidade de conhecer o grande registrador argentino Dr. Alberto F. Ruiz de Erenchun, responsável pela criação do Comitê e seu secretário-geral. Além da troca de experiências proporcionada nessas oportunidades, a fidalguia e amabilidade da acolhida em cada país coirmão é sempre uma vivência inesquecível e gratificante, o que demonstra que os notários e registradores constituem uma verdadeira irmandade universal.

Leia a integra da entrevista concedida à jornalista Fatima Rodrigo

Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora

Empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora. Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares, informa reportagem de Fernanda Odilla, publicada pelo jornal Folha de São Paulo (edição de 2/11/2010)

A Folha comparou registros mais recentes feitos entre novembro de 2007 e maio de 2010 pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que leva em conta as aquisições de pessoas e empresas de outros países.

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Evento vai debater a função social de imóvel rural destinado a Reforma Agrária

Acontecerá em Goiânia, no próximo dia 17 de novembro, o "IV Encontro sobre o Diálogo entre a Reforma Agrária e a Academia". O evento é uma iniciativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

O objetivo é tratar da implementação definitiva da fiscalização do imóvel rural em todos os aspectos da função social e a necessidade de se estabelecer critérios técnicos objetivos que possam diagnosticar o cumprimento ou não da função social do imóvel rural.

Outro ponto importante que será discutido é aproximação dos critérios técnicos e jurídicos para que eles possam viabilizar a sustentação da tese da função social plena da propriedade, isto é, se cumpre os quatro requisitos previstos na Constituição Federal: produtividade, exploração que favoreça o bem estar social, utilização racional dos recursos naturais e observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

Informações pelo e-mail: [email protected] ou no telefone (61)3411-7555.

Programação

Fonte: AGU

Expediente

Boletim Eletrônico do IRIB

O Boletim Eletrônico do IRIB é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). 
 

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