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Tabelionato modelo é tema de reportagem de jornal da OAB

O Jornal OAB/Pinheiros, órgão informativo da Ordem dos Advogados do Brasil, 93a subsecção de Pinheiros, São Paulo, SP, publicou entrevista, transcrita a seguir, com o notário Paulo Vampré, titular do 14o Tabelionato de São Paulo, na edição de outubro último.

Na primeira página, o jornal deu grande destaque à reportagem com fotografia do notário e a chamada: Dr. Paulo Vampré transforma cartório em centro de eficiência.

Confira a matéria e as soluções de Vampré para a gestão de um tabelionato de notas exemplar.

Dr. Paulo Vampré torna a atividade notarial um pólo de excelência

Quem não conhece, em Pinheiros, o cartório do cafezinho? Além de saborear gratuitamente a mais brasileira das bebidas, os clientes recebem um rápido e eficiente serviço, em confortáveis instalações, num dos raros cartórios que possuem ISO 9001 na Capital, no qual, o atendimento, em média, não pode ultrapassar onze minutos de espera. Dr. Paulo Vampré, titular do 14 o Tabelionato, fala com orgulho contagiante da atividade notarial na entrevista que concedeu ao Jornal do Advogado da OAB/Pinheiros.

1. O mundo dos notários e registradores às vezes parece à parte na realidade dos demais operadores do Direito. Por que esse aparente isolamento?

Os notários e registradores têm sido vistos, não só pelos operadores do Direito, como também por outras categorias, todos insuflados pela imprensa, de forma muito preconceituosa, como se fossem privilegiados detendo poderes e renda em virtude de benesses governamentais.

Essa imagem é resquício das nomeações feitas no passado, por critérios políticos e de hereditariedade.

Hoje, como os notários e registradores são nomeados somente após prestarem concurso público, aberto a todos os bacharéis em Direito, creio que o preconceito está diminuindo e estamos tendo mais oportunidades de divulgar nossas atividades e nossas especialidades.

Os notários e registradores do Brasil estão sendo requisitados para participar de inúmeras reuniões com outros operadores do Direito, como já ocorreu na revisão do Código Civil, no Estatuto da Cidade, regularização de loteamento e habitações populares, Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, documentos digitais, etc.

2. Há quantos anos o senhor atua em sua área? Como surgiu o interesse?

Fui nomeado escrevente em 1968, quando estava no primeiro ano da Faculdade de Direito. Naquela época, a nomeação era feita depois de aprovação por uma junta examinadora, composta pelo Juiz Corregedor Permanente, por um advogado e por outro notário.

Em 1988, fui nomeado Tabelião, em virtude do art. 208 da então vigente Constituição.

A atividade notarial é inebriante. Meu pai era um apaixonado pela profissão e, assim, acabei seguindo a mesma trilha.

É muito gratificante poder ajudar as pessoas, resolvendo problemas que para elas parecem insolvíveis.

Quando alguém da comunidade nos procura e pede aconselhamento, ficamos muito satisfeitos quando conseguimos orientá-los, sempre de forma segura e dentro da lei. Da mesma forma, dá-nos imensa satisfação quando promovemos a harmonia de interesses entre partes que estão em vias de desentendimento.

3. A legislação em sua área atualmente precisa de ajustes? Quais?

Ajustes na legislação são sempre necessários.

Existe no Congresso um projeto de lei que gostaríamos de ver aprovado.

Trata-se de lei que, caso aprovada, abrirá a possibilidade de se fazer inventários, partilhas por simples escritura pública, quando os herdeiros forem todos maiores e capazes, e desde que com a presença de um advogado.

Sendo essa lei aprovada, as varas de família ficarão livres dos inventários simples e os advogados farão os arrolamentos diante do Tabelião, com muito mais economia e celeridade.

Acredito também que isso sirva para estreitar os laços entre os advogados e os notários.

4. Por que o ensino do Direito não prioriza o contato com a legislação e a prática registral?

Algumas faculdades de Direito, como a São Judas e a FMU em São Paulo, a Unisinos no Rio Grande do Sul, já têm cursos de Direito Notarial e Registral. A disciplina, entretanto, é apresentada de forma muito rudimentar e em caráter optativo.

Creio que o ensino não é priorizado em virtude das poucas oportunidades que tinham os bacharéis de optar pela atividade notarial e registral.

Acredito que com a normalização dos concursos públicos para a carreira, o interesse de todos os bacharéis aumentará e a necessidade de um ensino mais aprofundado da matéria exigirá que as faculdades instituam os cursos de Direito Notarial e Registral.

5. Em que medida a informatização foi um avanço na atividade notarial e registral? Até onde ela poderá ir?

A informatização revolucionou a atividade notarial.

Os editores de texto possibilitaram uma rapidez muito grande na lavratura das escrituras e demais atos. A informática viabilizou a organização dos bancos de dados, índices e arquivos, possibilitando buscas muito mais rápidas e seguras.

A internet tornou mais seguras as consultas sobre débitos no INSS, Imposto de Renda, Procuradoria da Fazenda, Tribunais, permitiu fazer recolhimento de impostos, ITBIs, efetuar pagamentos de parcelas de preço, etc.

Em breve serão implantados os documentos digitais, que facilitarão e agilizarão ainda mais as transações entre partes, com garantia de autenticidade.

Hoje, eu ainda não imagino um livro de escrituras virtual, porém as certidões de escrituras já são passíveis de existir em meio digital.

6. Houve casos pitorescos em sua atuação? Conte-nos.

Certa vez, uma advogada de São Paulo desejava fazer prova de adultério da esposa de um cliente seu e, para garantir o depoimento de várias testemunhas que presenciaram os fatos, pediu-nos que os transcrevêssemos em escrituras de declaração. O início foi difícil, pois os fatos descritos eram verdadeiras cenas de filmes censurados e tínhamos muita dificuldade em traduzí-las para uma linguagem decente, sem descaracterizar o crime. Os termos chulos, as descrições grotescas e as cenas picantes precisaram ser passadas para uma linguagem mais amena. No fim, já lá pela quarta testemunha tudo se acalmou e nós conseguimos fazer as escrituras com linguagem clara, limpa e objetiva. A advogada conseguiu provar o adultério, seu cliente ficou com a guarda do filho e deixou de pagar a pensão.

Uma palavra à OAB/Pinheiros...

Em 1970, meu pai, Antônio Vampré, mudou o 14 o Tabelionato do centro da cidade para Pinheiros. Essa mudança foi decorrente de um pedido da comunidade pinheirense, e dentro dela estava a Associação dos Advogados de Pinheiros, pois na época não havia ainda a OAB de Pinheiros.

Assim, eu tenho um carinho muito grande pelos advogados de Pinheiros e acredito que a recíproca seja verdadeira.

Antigamente, quando o reconhecimento de firma era muito demorado, nós chegamos a ter um guichê para atender os advogados. Hoje, em virtude de termos conseguido diminuir substancialmente o tempo de atendimento, não há mais necessidade desse expediente.

Entretanto, sempre que um advogado estiver com muita pressa, em virtude de audiência ou outra necessidade, basta avisar o atendente, que será atendido mais rapidamente ainda.