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Urbi et orbi - Notários brasileiros no Canadá

Os notários brasileiros realizam campanha histórica de participação efetiva nos destinos da entidade que representa a categoria profissional de notários em todo o mundo. 

Eleito para o cargo de Vice-Presidente do continente americano (América do Sul), o notário brasileiro João Figueiredo Ferreira é figura respeitada e destacada em nosso país, tendo uma firme atuação na valorização do estatuto profissional do notário brasileiro. Participando ativamente dos debates institucionais, integrando os órgãos de representação profissional, o Not. João Figueiredo contribui para o desenvolvimento dessa importante atividade profissional em nosso país. 

O notário paulista Paulo Roberto Gaiger Ferreira, integrando a Comissão de Informática e Segurança Jurídica da UINL, também é muito conhecido e respeitado pelos registradores brasileiros, participando ativamente das discussões técnicas e científicas envolvendo a delicada questão da certificação digital. Participando da UINL, colabora para impulsionar o desenvolvimento da informática jurídica aplicada especificamente às atividades notariais e registrais. Deve-se aos seus estudos a ampla discussão que atualmente envolve os registradores brasileiros, que por suas lideranças apreciam propostas de integração em redes infromáticas. 

Os conselheiros da UINL, Eduardo Antpack e José Flávio Bueno Fischer, igualmente participam dos debates nacionais e merecem o nosso reconhecimento e consideração. 

Este momento representa um fato histórico em que o Brasil passa a integrar ativamente os órgãos mundiais de representação de notários, emprestando a nossa experiência e sabedoria para o aperfeiçoamento da instituição notarial. (SJ). 

Relatório de Quebec 

Desde o último dia 8 de outubro, realizaram-se em Québec, Canadá, reuniões do Comitê Executivo, Comissões, Conselho Permanente e Assembléia Geral dos notariados membros da União Internacional do Notariado Latino (UINL). 

Dos atuais 71 países representados na UINL, participaram das reuniões 51 notariados membros. 

A reunião do Comitê Executivo da UINL, órgão operacional da União, dentre outras deliberações, adotou duas da maior importância: a aprovação do ingresso da Bulgária como 72º membro da UINL e a reabertura dos debates a respeito da designação da própria União. 

O membro brasileiro daquele Comitê, João Figueiredo Ferreira, conta que os organismos da UINL deverão estudar as repercussões do uso da adjetivação latino, aposto ao nome da União como elemento de diferenciação com o notariado do tipo anglo-saxão, visto que essa designação tem trazido alguma perplexidade àqueles que não conhecem a natureza da função notarial como aparece no direito civil, ocasionando alguma confusão com o continente latino-americano propriamente dito. A tendência é que a UINL adote futuramente a designação de União Internacional de Notariados, abandonando o sufixo latino, que tem sido considerado como fator impeditivo a que notariados de países estranhos à língua latina associem-se à entidade. 

Das reuniões realizadas nas Comissões da UINL deve ser destacada a da Comissão de Informática e Segurança Jurídica, na qual o representante brasileiro Paulo Roberto Gaiger Ferreira participou da elaboração de projeto de estabelecimento de uma política de certificação da firma eletrônica notarial dos países membros da UINL, cujo texto final será aprovado em reunião da Comissão a realizar-se em Madrid, no próximo dia 5 de maio de 2004. 

As reuniões do Conselho Permanente e a Assembléia Geral de notariados membros da UINL, das quais participaram os conselheiros Eduardo Antpack e José Flávio Bueno Fischer, além dos demais notários brasileiros já mencionados, foram marcadas pela admissão oficial da China como 71º país membro da UINL.   

Uma grande delegação chefiada pelo Ministro da Justiça da China foi recebida solenemente e incorporada ao plenário das reuniões com grande emoção dos presentes pela participação desse momento histórico. 

Dos relatórios realizados pelos diversos países, deve ser destacada a notícia de que o Congresso português autorizou o Gabinete daquele país a propor medidas concretas de liberalização do notariado a fim de integrá-lo ao grupo de profissionais da União Européia.  Como se sabe, o notariado português é do tipo administrativo e a medida ora tomada permitirá que os tabeliães daquele país tenham o mesmo estatuto profissional dos seus demais colegas europeus, a exemplo do que acontece com o notariado brasileiro. 

Finalmente, o Conselho Permanente realizou eleição para indicação dos candidatos que irão ser apresentados à Assembléia Geral a ser realizada em outubro de 2004, na Cidade do México, para dirigir a UINL durante a legislatura 2005-2007.   

Para o cargo de Presidente foi aprovado o nome do notário Giancarlo Laurini (Itália).  Para os cargos de Vice-Presidente do continente americano foram aprovados os nomes de João Figueiredo Ferreira, do Brasil, para a América do Sul, e de Denis Marsolais, do Canadá, para a América do Norte e Caribe. 

Lembramos que os colegas que desejem participar das diversas Comissões da UINL na próxima gestão deverão manifestar seu interesse ao Colégio Notarial do Brasil, a fim de que o Presidente faça as indicações correspondentes, que deverão ser apreciadas durante o próximo Congresso Notarial Internacional, a realizar-se na cidade do México, em outubro de 2004.   

Além das comissões continentais, a UINL possui as seguintes comissões intercontinentais: de Cooperação Notarial Internacional; Consultiva; de Jovens Notários; de Aderentes Individuais; de Relações Públicas e Imagem do Notariado; de Informática e Segurança Jurídica; de Temas e Congressos; de Seguridade Social Notarial; e de Deontologia Notarial