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BE4028

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BE4028 - ANO X - São Paulo, 23 de novembro de 2010 - ISSN1677-4388

Contagem regressiva para o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário

Na sua quinta edição, o Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, promovido pelo IRIB, irá acontecer no belo balneário de Búzios, no litoral fluminense, nos dias 2 e 3 de dezembro. O evento vai reunir também, pela primeira vez, convidados da Espanha, país que se destaca pela tradição em registro imobiliário.

Especialistas em Direito Registral dos três países vão conduzir os dois dias de debates em torno do tema central "O Registro de Imóveis e os Desastres Naturais - Prevenção e Recuperação. O Registro Eletrônico no Contexto da Segurança Jurídica". A escolha do assunto principal não poderia ser mais oportuna, pois o mundo inteiro vem passando por vários desastres naturais e, ao mesmo tempo, a tecnologia desponta como a solução para este, dentre outros problemas.

Num intercâmbio cultural inédito, serão discutidas as consequências das catástrofes naturais no registro imobiliário, o desaparecimento de imóveis, o registro eletrônico e a segurança jurídica, a gestão eletrônica de documentos e os bancos de dados dos registros de imóveis.

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ENTREVISTA

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor de Relações Internacionais do IRIB

"O Seminário é de extrema importância para a qualificação dos registradores e de todos os profissionais que militam na área do direito imobiliário"

O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário renova a bem sucedida parceria entre o IRIB e o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Coordenador da quinta edição do encontro, o registrador e tabelião do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor de Relações Internacionais do IRIB, concedeu entrevista ao Boletim Eletrônico (BE), ressaltando a importância do evento e os resultados da parceira IRIB- CENoR.

BE: Qual a importância do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário?

Eduardo Pacheco: Os seminários Luso-Brasileiros surgiram da parceria IRIB/CENoR, que antes realizou o curso Direitos Reais e Sistemas Registrais, com módulos em Ouro Preto, Tiradentes e Coimbra. O objetivo é manter o intercâmbio permanente entre estudiosos do Direito Registral dos dois países, com o aperfeiçoamento dos sistemas e o aprimoramento técnico de todos os profissionais envolvidos. Os seminários, em razão de sua importância, já contam com o apoio de diversas entidades, entre elas a ARISP/Uniregistral, a SERJUS/Anoreg, o CNB-SP e o IDEAL.

Este é o 5º evento realizado pelo IRIB em parceria com o CENOR. Fale-nos dos resultados desta parceria e dos benefícios que ela traz para o registrador brasileiro.

É evidente que os serviços de registro imobiliários no Brasil vêm experimentando constantes melhoras, não só em razão de maiores investimentos nas instalações, equipamentos e sistemas de informática, como também porque os registradores têm investido no aperfeiçoamento do conhecimento do Direito Registral. Em tal contexto, os eventos realizados com o CENoR, instituto da tradicionalíssima Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, são de extrema importância para a qualificação dos registradores e de todos os profissionais que militam na área do direito imobiliário.

Na sua opinião, qual o principal ponto positivo nesse intercâmbio de informações entre os dois países?

Há vários pontos positivos, mas o principal é conhecer outros sistemas registrais e analisar o que pode ser utilizado em nosso país, com o objetivo de aumentar, cada vez mais, a segurança jurídica conferida pelo sistema registral imobiliário.

O que norteou a escolha do tema central do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário?

Temos vivido uma época de muitos desastres naturais, afetando a caracterização dos imóveis, com reflexos no registro imobiliário. Em época recente tivemos sérios terremotos no Peru, no Haiti, no Chile; inundações na Ilha da Madeira, em Portugal; e aqui no Brasil, inundações em São Luis do Paraitinga, São Paulo, e em estados do Nordeste, além de deslizamentos de terra em Angra dos Reis e Niterói, no estado do Rio de Janeiro. Tais fatos acarretam alterações nos imóveis que devem ser levadas ao registro imobiliário. Mas não é só isso: as instalações dos registros imobiliários, assim como dos tabelionatos e dos demais serviços, sofrem com os desastres naturais em muitos casos. Além disso, foi editada a Lei 11.977, que determina a implementação do registro eletrônico. Assim, a escolha dos temas centrais, podemos assim dizer, os desastres naturais e o registro eletrônico, deveu-se à necessidade de estabelecermos formas de agir diante dos desastres, e de como evitar a perda de dados, com atuação preventiva, para a qual o registro eletrônico tem especial importância.

Os desastres naturais envolvendo cartórios e documentos são mais comuns do que se imagina? Como se pode evitar essas perdas?

Como dito, os desastres naturais são comuns e têm ocorrido com frequência. Há várias atitudes preventivas, e o evento terá como foco a utilização dos meios informáticos para conservação dos dados. Os registradores imobiliários têm como um de seus deveres a conservação dos dados, tanto que em Portugal e no Chile estes titulares são denominados conservadores.

Fale-nos mais sobre a programação, que conta com as participações de convidados brasileiros e portugueses.

Não serão apenas convidados brasileiros e portugueses, pois este ano teremos uma expressiva participação espanhola. Os espanhóis têm uma grande tradição na doutrina do registro da propriedade, e podem aportar experiências e informações muito importantes. Os profissionais são do mais alto gabarito. Serão três professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mónica Jardim, Rafael Reis e Afonso Patrão. Representando a Espanha, o decano do Colégio de Registradores da Espanha, Alfonso Candau, os registradores José Torres e Francisco Palacios, e o presidente da ELRA, entidade com sede em Bruxelas que congrega as entidades de registradores européias, Gabriel Alonso Landeta. Tão qualificados quanto são os brasileiros, o advogado e professor Melhim Namem Chalhub; o registrador fluminense José Antônio Teixeira Marcondes; Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP; Manuel Matos, presidente da Câmara e-net; e Ubiratan Pereira Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo.

As implicações das catástrofes naturais no registro imobiliário, o desaparecimento de imóveis, o registro eletrônico e a segurança jurídica, a gestão eletrônica de documentos e os bancos de dados dos registros de imóveis serão os assuntos do evento. A criação de um banco de dados do registro imobiliário é de extrema relevância, e serão apresentados os sistemas da ARISP (banco de dados light) e o IRI (Interconexión Registral Iberoamericana).

Portanto, acredito que todos os que participarem do V Seminário terão acesso a importantes informações, além do agradável convívio numa bela e aconchegante cidade.