BE4029

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BE4029 - ANO X - São Paulo, 25 de novembro de 2010 - ISSN1677-4388

IRIB participa de oficina sobre Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
Evento aconteceu em São Paulo e contou com a presença do presidente do Instituto,
Francisco José Rezende dos Santos
O IRIB participou da oficina sobre Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades, em São Paulo, em parceria com entidades representativas da classe registral no estado. A oficina reuniu dirigentes e técnicos das prefeituras municipais, promotores de justiça e oficiais de registro de imóveis da Região Metropolitana de São Paulo.

"O IRIB, como entidade que promove e difunde o conhecimento, teve a honra de apoiar iniciativa tão importante. Todas as palestras foram de grande valia, especialmente a do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que demonstrou grande sensibilidade com os desafios enfrentados hoje pela classe registral brasileira', afirma o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, que participou da solenidade de abertura, no dia 21 de novembro.

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Gramado sediou o XVI Congresso Nacional do Mercado Imobiliário
Vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva, apresentou o painel "O Princípio da Concentração da Matrícula"

Durante quatro dias, de 14 a 17 de novembro, a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, recebeu profissionais do mercado imobiliário de todo o país para o XVI Conami – Congresso Nacional do Mercado Imobiliário. Cerca de 300 congressistas discutiram importantes temas tais como gestão estratégica das pessoas, tendências da moderna administração condominial e pesquisas de mercado, dentre outros.

Representando o segmento do registro imobiliário participou do congresso o registrador João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB pelo Rio Grande do Sul e Titular dos Registros Públicos e Tabelião de Protestos de Títulos da Comarca de Sapucaia do Sul. Ele apresentou o painel "O Princípio da Concentração da Matrícula". Participaram como debatedores Hélzio Mascarenhas, coordenador de Relações Político-Institucionais do Secovi Rio e o advogado Gilberto Koenig.

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SP - Publicado edital do concurso para ingresso na carreira de registrador

O Diário Eletrônico da Justiça de São Paulo publicou, no dia 23 de novembro, o edital para o concurso para ingresso na carreira de registrador e de notário. Veja íntegra do edital, especialmente as páginas de 6 a 26.

Link para o edital

Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores
Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 17 de novembro, proposta que prevê novos critérios e parâmetros para o concurso público destinado ao ingresso na atividade notarial (tabeliães) e de registro (registradores). O texto aprovado é o substitutivo do deputado Alex Canziani (PTB-PR) ao PL 3405/97, do deputado Celso Russomanno (PP-SP).

A proposta altera a Lei dos Cartórios (8.935/94), que regulamenta o artigo 236 da Constituição, que prevê concurso público de provas e títulos para o ingresso na atividade. Em julho deste ano, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou vagos 5.561 cartórios administrados por pessoas não concursadas.

O ponto mais polêmico do novo texto é a preferência para titulares de cartórios, em concurso de títulos, para o preenchimento de vagas que forem abertas. Apenas se as vagas não forem preenchidas por esse critério, chamado remoção, será feito concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade.

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Íntegra do substitutivo

Expediente - Boletim Eletrônico do IRIB

O Boletim Eletrônico do IRIB é uma publicação eletrônica do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Francisco José Rezende dos Santos ([email protected])

Coordenadoria Editorial: Luciano Lopes Passarelli e Marcelo Augusto Santana de Melo

Conselho Editorial / Diretor de Publicações: Mário Pazutti Mezzari

Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188

Ouvidoria do Irib: [email protected]

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