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Café com jurisprudência apresenta - CAFÉ ULTRAMARINO

O Doutor Paulo Ferreira da Cunha, diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Professor Catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito visita São Paulo e profere palestra sobre o ensino jurídico em cartório de registro de imóveis.

Dr. Paulo Ferreira da Cunha esteve em visita ao Brasil e foi recebido na última sexta, 26/9, pelo presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, na sede do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, onde proferiu palestra sobre o tema Memória e Prospectivas da Aprendizagem do Direito, como convidado especial – e de “improvisto” – do projeto Café com  Jurisprudência, encontros informais coordenados por Sérgio Jacomino e pelo juiz Ricardo Dip. 

O renomado catedrático veio de Portugal para discutir detalhes do futuro convênio que será realizado entre o Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o IRIB, que será formalizado por ocasião do Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros – Salvador 2003, onde também participará como palestrante. 

Momentos antes do encontro Café com Jurisprudência, o ilustre jurista português elogiou a iniciativa e o tema inicial Café com Lógica, afirmando: “Inovador, logo de cara o título - Café com Lógica – é muito cativante! Tem a função importante de despertar os jovens que iniciam por outros continentes e perspectivas jurídicas. Além disso, a lógica é fundamental para o Direito. Há juristas que nunca aprenderam sequer rudimentos de lógica e o que os vai salvando é a intuição. A intuição salva a deficiência da lógica formal. Para mim, é uma honra participar como palestrante deste encontro, com uma pessoa da preparação múltipla – teórica e prática – o Dr. Ricardo Dip. Eu gostaria até de me inscrever no curso...” – disse, com modéstia. 

Convênio com o Irib 

Questionado sobre o convênio entre o IRIB e a importante instituição jurídica internacional que ele preside e representa, o Dr. Paulo Ferreira da Cunha vaticinou: “É uma boa oportunidade de tornar concreto o nosso trabalho. O IRIB nos permite ter um pé na realidade; uma abertura de parte a parte para a troca de idéias, publicações, experiências, iniciativas conjuntas. Teríamos muito gosto em receber pessoas do IRIB em Portugal para conhecer nossa realidade registral e desenvolver uma linha de investigação sobre o Direito Registral português. E vice-versa!” 

Café ultramarino 

Na abertura do encontro Café com Jurisprudência, prestigiado por funcionários, advogados e estudantes de Direito, presentes na sede do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, o titular e presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, fez uma breve introdução em deferência ao ilustre interlocutor convidado: “Dr. Paulo Ferreira da Cunha é muito conhecido do leitor brasileiro pela obra aqui publicada – Propedêutica jurídica – uma abordagem jusnaturalista, em parceria com outro autor, acaso, e com muita honra para esta Casa Registral, também aqui presente. A obra foi escrita por autores separados pelo Atlântico, autores que, de alguma forma concretizaram o sentido da superação dos obstáculos, singraram os mares do conhecimento. Sua nobre presença neste serviço registral reafirma a vocação deste curso de ampliar nossa troca de idéias e fomentar os debates. Hoje é um dia que vai ficar para sempre na história dos cartórios paulistas, por receber tão ilustre figura de renome internacional”.

Passou então a palavra ao Dr. Dip, que fez a apresentação a seguir:  

“Muitas vezes falta, quando não as duas coisas, pelo menos uma delas – gente estimulada a escutar e um titular interessado para debater temas não menos interessantes. O Dr. Paulo Ferreira da Cunha é o primeiro catedrático de Direito da Universidade do Porto, com livros publicados na Europa e no Brasil; um homem que integra a elite cultural mundial e com uma clareza de idéias incomum. O Dr. Paulo há pouco disse algo que vou aproveitar para introduzi-lo agora no curso – que esses encontros são “cativantes”, é como se nós estivéssemos nos abrindo para novos “continentes”. Esse é o mote. Lembro-me de um momento em Portugal, diante do Rio Tejo, quando me veio à cabeça que Portugal ousou atravessar os mares e abrir-se para o mundo. Não há nenhum exagero em afirmar que o Dr. Paulo é um grande professor e literato, aberto aos desafios do conhecimento. Por último, há algo que só nós dois sabemos: nós nos fizemos irmãos na doutrina e é um prazer receber aqui um irmão português!” 

Memória e prospectivas da aprendizagem do direito 

Reproduzimos os mais emocionantes trechos da aguardada palestra do Dr. Paulo Ferreira da Cunha, que teve duração de uma hora. Com a palavra, o ilustre catedrático português: 

“Estou sensibilizado, desde logo, com as palavras iniciais dirigidas pelo Dr. Ricardo Dip e Dr. Sérgio Jacomino. São palavras de simpatia e amizade. Estou aqui pelo convite de pessoas que admiro não só pela amizade, mas também por sua obra e realizações. Cheguei aqui sem idéia do que ia encontrar... vinha com uma idéia de um certo cartório - diga-se, um cartório arcaico, burocrático. Achei que ia encontrar um cartório com teias de aranha. (risos) Pois encontrei um cartório com quadros e fotografias nas paredes! Com sistema de senhas de atendimento ao público usuário e muita organização. E mais impressionante ainda, uma biblioteca que, como toda boa biblioteca, tem uma passagem se-cre-ta... que nos leva a obras preciosas!”. 

Estou realmente me sentindo – digamos – em casa. Não exatamente em casa, mas em uma casa arquetípica, pois nenhuma casa portuguesa – leia-se cartório – compara-se a esta casa. Aliás, o Brasil é um farol iluminando o futuro. Quero confessar aqui que tenho um avô brasileiro. O brasileiro é um português à solta, que perdeu as amarras. É um grande mérito ter iniciativas pioneiras em cartórios como, por exemplo, este café em que estamos reunidos. É significativo que esta iniciativa tenha lugar aqui no Brasil. E logo num cartório! Logo que possa, vou copiar... vou importar essa idéia!” 

O mestre português saudou o público, dizendo-se lisonjeado por falar a interlocutores tão jovens e esperançosos. Entrando no tema objeto de seu discurso, fez um breve relato sobre a história das universidades portuguesas, discorrendo longamente sobre a tradição da universidade Coimbra – a mais antiga, tradicional e importante universidade, que por muito tempo deteve o monopólio da educação superior em Portugal. Contou suas memórias dos tempos em que era universitário em Coimbra – instituição que estava antenada com tudo que acontecia no mundo. Fez muitas citações de filósofos, questionando os paradigmas do Direito, referindo-se aos códigos como sagradas escrituras que servem de orientação ao profissional do Direito. Sugeriu que se refletisse sobre a possibilidade de um código por si só fazer justiça, citou os vários “atores” da Justiça, como juízes, registradores e notários. Abordou disciplinas conexas e de apoio imprescindível ao jurista, como retórica, lógica e hermenêutica, destacando que o positivismo jurídico não basta para dar conta do desafio do Direito.  

Dr. Paulo encerrou sua eloqüente apresentação, disparando: é possível perseguir uma idéia de justiça que pode ser maximizada pela afirmação de Ulpiano: “Iustitia est constans et perpetua voluntas ius suum cuique tribuendi”, ou em bom vernáculo, “Justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que é seu”. Verberou: “O Direito não está encerrado nos livros, nas sagradas escrituras do código. A Justiça é algo que está em movimento. Justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que é seu!”.  

Como se pôde conferir, a platéia teve o privilégio de escutar as sábias palavras do ilustre convidado d’além mar, em raro encontro improvisado – cumpra-se o destino do Café com Jurisprudência! (Paty Simão).

Café com jurisprudência continua...
A roupagem velha do cartório novo 

Proximamente, em data a ser brevemente confirmada, estaremos recebendo a registradora aposentada, Dra. Maria Helena Leonel Gandolfo, para uma série de palestras sobre o funcionamento dos cartórios de registro de imóveis. 

Para a conhecida registradora, é uma boa a idéia, interessante experiência pedagógica, realizar no ambiente do próprio cartório conversas sobre a sistemática e o funcionamento dos cartórios. Diz ela, “podemos apresentá-las não como palestra ou aula, mas simplesmente como um bate-papo”, confiada na proposta informal do projeto café com jurisprudência. 

Os novos registradores, novos funcionários, estagiários e demais interessados, serão instruídos pela experiência da registradora paulistana na visita aos meandros dos cartórios. Vamos visitar os antigos livros fundiários, conhecer a sistematização da informação lavrada em pesados indicadores, ser instruídos em como nos devemos mover com segurança e acerto na complexa teia labiríntica do intertexto cartorário – referência cruzadas, livros auxiliares, averbações de desligamentos, e outras preciosidades da práxis cartorária.  

“Você pediu um sumário, Sérgio. Passo esse, brevíssimo”: 

O que são os registros públicos e tabeliães (ou cartório de notas)

Lei que regulamente os registros de imóveis (parte geral e parte específica)

Qual a finalidade e a importância do RI?

Registros e averbações: a necessidade de conhecer também a sistemática (roupagem) antiga para melhor entender a atual, especialmente a matrícula

Os livros do registro

A matrícula, cartão de visita do cartório

Publicidade: compreensão das certidões expedidas em ambos os sistemas 

Dependendo do interesse despertado, a registradora paulistana se compromete a uma segunda passeio, para falar então sobre os princípios gerais do registro imobiliário. 

Aguardem! 

(Se v. quiser participar do café com jurisprudência, que tem vagas limitadas pelo espaço, entre em contato com [email protected])