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Mesa de Debates de Direito Imobiliário - Convida para o seu Terceiro Evento Aberto - Regularização Fundiária

A ser realizado em 17.10.2003 (8:30hs às 18:00hs)

Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 696

Programação - Período da Manhã

Well-Come Coffee (8:30hs)

Distribuição do material

Apresentação e composição da mesa (8:50hs)

Coordenação: Marcelo Manhães de Almeida
Expositores: Alexandre de Moraes, Estela Soares de Camargo, Flávio Gonzaga Bellegarde Nunes, Sérgio Jacomino e Mauro Senna

1º Bloco (9:00hs às 10:45hs)

- Assentamentos Rurais - Ações Possessórias e Ações Demarcatórias
· Dr. Alexandre de Moraes, Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

- Retificações e Cadastro Rural
· Estela Soares de Camargo, Sócia de Lilla, Huch, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

- Reserva Legal
· Flávio Gonzaga Bellegarde Nunes, Sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Debatedor: Otavio Uchoa da Veiga Filho

Debates (10:15hs às 10:45hs)

Coffee-Break (10:45hs às 11:00hs)

2º Bloco (11:00hs às 12:15hs)

- Regularização Fundiária de Áreas Municipais Ocupadas
· Dr. Sérgio Jacomino, Oficial Registrador e Presidente do Irib
· Eng. Mauro Senna, Perito

Debatedores: Flávio Gonzaga Bellegarde Nunes, Jaques Bushatsky e Márcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto

Debates (11:45hs às 12:15hs)

Almoço (12:15hs às 14:00hs)

Programação - Período da Tarde

Apresentação e composição da mesa

Coordenação: Estela Soares de Camargo
Expositores: Paulo Teixeira, Pedro Cortez, Jaques Bushatsky, Gustavo D'Acol Cardoso, Nadia Somekh e Wander Geraldo da Silva

3º Bloco (14:00hs às 15:30hs)

Visão Sistemática da Regularização Urbana

- Prática Municipal de Regularização Urbana
· Dr. Paulo Teixeira, Secretário Municipal da Habitação

- Instrumentos de Regularização Urbana
· Pedro Cortez, Sócio de Kla - Koury Lopes Advogados
· Jaques Bushatsky, Sócio da Advocacia Bushatsky
· Gustavo D'Acol Cardoso, Advogado Associado a Pinheiro Neto Advogados

Debatedores: Pedro Cortez, Jaques Bushatsky e Gustavo D'Acol Cardoso

Debates (15:00hs às 15:30hs)

Lanche (15:45hs às 16:00hs)

4º Bloco (16:00hs às 18:00hs)

- Programa de Revitalização do Centro
· Dra. Nadia Somekh, Presidente da Emurb

- Problemas Práticos dos Sem-Teto
· Sr. Wander Geraldo da Silva, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores

Debatedores: Marcelo José Lomba Valença, Pedro Cortez, Carlos Artur André Leite

Debates (17:30hs às 18:00hs)

Happy Hour (18:00/18:30hs)

Taxa de Inscrição

R$ 200,00 - até o dia 6.10.2003

R$ 250,00 - a partir de 7.10.2003

Inscrições com

Stella Santos Nunes Galvão Odo
Fone: (11) 3038-1011
E-mail: [email protected]

PRAZO MÁXIMO PARA INSCRIÇÕES: 15.10.2003