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IRIB visita Salvador e consegue apoio do Presidente do TJ/BA.

No último dia 16 de setembro o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, Sérgio Jacomino, esteve na cidade de Salvador para convidar e buscar o apoio do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, para o Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros, a ser realizado entre os dias 17 e 21 de novembro, no Hotel Pestana, localizado na Praia do Rio Vermelho, em Salvador.

Acompanhado do juiz de Direito da Bahia, doutor Pablo Stolze, colaborador das publicações do Irib, Sérgio Jacomino visitou o presidente do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, declarou que pela primeira vez notários e registradores brasileiros estarão reunidos num único evento nacional, que representa a soma de esforços das suas entidades representativas, visando ao aprimoramento profissional pelo debate de temas institucionais, técnicos e acadêmicos relativos ao Direito notarial e registral.

Sérgio Jacomino destacou que um dos principais objetivos da realização do evento em Salvador é o incentivo à participação dos notários e registradores do estado da Bahia, principalmente daqueles de comarcas pequenas e carentes de recursos financeiros, que encontram mais dificuldades para o acesso à informação.

Por essa razão, a organização do evento decidiu que notários e registradores de comarcas com menos de 50 mil habitantes terão suas inscrições oficializadas a um custo especial de R$ 100,00.

O presidente do Irib informou que o Instituto é uma entidade sem fins lucrativos, com o objetivo único de difundir a cultura jurídica especializada na área de registros públicos. Comentou, também, que o Irib dedica-se à produção e distribuição de publicações técnicas sobre o registro imobiliário e que, neste momento, edita um livro sobre O novo Código Civil e o registro de imóveis que inclui um trabalho do juiz Pablo Stolze.

Sérgio Jacomino relatou ao presidente do TJ/BA a experiência do ano passado, quando o Irib realizou em Natal o XXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, ocasião que a diretoria aproveitou para percorrer mais de uma centena de cartórios do interior, difundindo o trabalho da entidade e distribuindo publicações periódicas e livros produzidos em parceria com Sergio Antonio Fabris Editor, de Porto Alegre, RS: “O Irib existe há quase 40 anos e é o mais importante repositório de informações sobre registros públicos no país”.

O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra disse que o estado da Bahia sofre uma grave deficiência no que diz respeito à informação. “Estamos a quase mil anos de atraso em matéria de informatização”, comentou. “Só agora é que os cartórios judiciais e extrajudiciais da Bahia estão sendo informatizados. Esperamos que até janeiro de 2004, os cartórios estejam modernizados pelo menos nas comarcas maiores.”

O presidente do TJ/BA disse, ainda, que os próprios serventuários locais reclamam da falta de cursos de atualização, principalmente depois da edição do novo Código Civil. “Esse encontro de notários e registradores e a realização de cursos de atualização da matéria notarial e registral vão ser muito importantes para a Bahia”, comentou.

Para o juiz Pablo Stolze, os temas do congresso relativos ao novo Código Civil serão de extrema valia para o aprimoramento profissional e técnico dos serventuários baianos.

O presidente Sérgio Jacomino ofereceu ao desembargador Dultra Cintra a última edição do Boletim do Irib em revista, e, também, a programação do Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros. Explicou que, paralelamente ao evento, será realizado um curso de noções básicas em Direito notarial e registral dirigido, principalmente, aos estudantes de Direito que lutam com a escassez de informações sobre a matéria de Direito imobiliário.

XXX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Com a preocupação de disseminar informações técnicas e atualizadas a todos os registradores brasileiros, o Irib realizará o XXX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil durante o congresso brasileiro. Os congressistas terão a oportunidade de participar de salas temáticas, nas quais serão debatidos temas importantes para o operador do Direito, entre eles O novo Código Civil e o registro de imóveis. Além das salas temáticas, os participantes terão acesso às sessões plenárias, com a discussão dos temas do programa por profissionais altamente gabaritados.

Apoio do TJ/BA

O presidente do TJ/BA, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, falou da importância em divulgar no Diário do Tribunal de Justiça, para os serventuários da Bahia, a programação do Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros. “Vamos publicar essas informações no nosso Diário convidando a todos para o Encontro”, afirmou.

Em final de ano e final de gestão, o desembargador disse, também, que precisará consultar o orçamento do Tribunal para aferir a possibilidade de ajuda no custeio de diárias e de transporte para, pelo menos, parte dos serventuários baianos. “Tenho interesse em que todos participem e eles próprios me cobram isso”, declarou. “Em recente reunião com os notários e registradores, pude sentir que todos desejam essa atualização, principalmente depois da edição do novo Código Civil. Essa oportunidade é ótima, estaremos disponibilizando, na medida do possível, recursos para os registradores mais carentes”.

O presidente do Irib agradeceu o apoio recebido do Tribunal de Justiça da Bahia, na pessoa do seu presidente e desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, assim como a divulgação do Congresso das Entidades de Notas e Registros no Diário do Tribunal.

O presidente Sérgio Jacomino comprometeu-se a enviar, a todos os notários e registradores baianos, informações sobre o evento e um convite formal à participação.

Vice-presidência da Bahia oferece apoio logístico

Participando ativamente das gestões feitas junto ao TJBA, a vice-presidente do Irib pelo Estado da Bahia, Dra. Neusa Maria Arize Passos (Jacobina-BA), acompanhou a comitiva do Irib a todos os locais visitados, oferecendo apoio e suporte, comprovando a proverbial fama de generosidade e carinho do povo baiano.