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Curso de Especialização em Direito Registral na Espanha

O Irib sente-se honrado de poder proporcionar aos registradores imobiliários brasileiros e aos estudiosos do direito registral a oportunidade de participar de um curso de especialização em direito registral, patrocinado pelo Colégio de Registradores da Espanha, ESADE Universidade e Fundação Internacional e para Iberoamérica de Administração e Políticas Públicas. 

O curso dá continuidade ao projeto de formação teórica dos registradores ibero-americanos reprisando o importante curso realizado em Madri em 2002. 

Esse curso vem em boa hora. Sabemos que as atividades registrais têm experimentado uma fase de questionamentos críticos no país – em parte por desconhecimento de suas virtualidades. Por outro lado, estamos recebendo, saídos dos concursos públicos que se multiplicam, novos registradores, profissionais do direito que estão renovando os quadros profissionais e acenando com uma nova pauta corporativa. 

Que este curso possa representar a oportunidade de renovação para todos os registradores, sejam os que recebemos calorosamente pelo sucesso nos concursos, sejam os que militam na atividade há tempos, contribuindo com a sua estabilidade e regularidade. 

Lembramos que o prazo para inscrições encerrar-se-á a 30 de setembro. As condições e demais informações v. encontra logo abaixo. 

Boa sorte! 

Madri, agosto de 2003.  

Carta ao Irib 

Querido amigo, 

O Colégio de Registradores da Propriedade, Bens Móveis e Mercantis da Espanha e a Universidade Ramón Llull-ESADE, organizam um curso para a formação em Direito Registral dirigido fundamentalmente a Registradores e excepcionalmente a Professores universitários ou licenciados em Direito. O curso está sendo patrocinado pela Fundação Internacional e para Iberoamérica de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP). Ao finalizar o mesmo, aos alunos que tenham superado as provas finais, se lhes concederá um diploma de grau universitário pela Universidade. 

O curso compreende aulas práticas pela manhã nos Registros e visitas a entidades e Instituições relacionadas com a atividade registral. À tarde terão lugar as aulas teóricas na Universidade. O corpo docente será composto por registradores, advogados de banca, economistas e professores universitários. 

A Direção do curso está a cargo de D. José Manuel García García, Registrador da Propriedade e Professor Universitário. Como sabem, ele é o autor do mais importante tratado de Direito Hipotecário. Atualmente é considerado como o primeiro hipotecarista espanhol; e por D. Sergio Llebaria, Diretor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull-ESADE, autor de diversas monografias sobre a hipoteca e diretor de várias teses de doutorado, relacionadas com o direito registral. 

O curso apresenta como novidades a respeito do ano anterior: 

1. O atraso da data de início, com o objetivo de facilitar a assistência do 1º Congresso Ibero-americano de Registro da Propriedade que será celebrado em Lima, Peru, na primeira semana de novembro. 

2. A mudança de localidade de Madri a Barcelona se dá com a finalidade de contar pela primeira vez com a presença e direção de D. José Manuel García García. 

3. As bolsas de estudo ainda serão numerosas como no ano passado e compreenderão: a) 1 bilhete em classe turista de ida e volta do local de residência do bolsista, b) seguro saúde e de acidentes, contratado diretamente pela Fundação, c) pagamento do alojamento em regime de pensão completa, trarão consigo a necessidade de que o participante pague uma parte proporcional dos gastos de matrícula universitária, dadas as exigências da Universidade. 

Excepcionalmente se concederão bolsas completas, quando a situação econômica do solicitante o aconselhe. 

4. Os participantes em cursos anteriores, assim como qualquer licenciado em direito que tenha interesse em aprofundar-se na matéria registral, poderão tomar parte no curso, porém não poderão solicitar bolsas. 

A seleção corresponde única e exclusivamente ao Comitê de Seleção que é o único responsável pela mesma. Não existe limitação ao número de solicitações por país. 

Pedimos que se dê a máxima difusão possível ao curso e em especial àquelas pessoas que considerem que possam ser os candidatos mais idôneos. 

Espero receber em breve notícias tuas. 

Nicolás Nogueroles
Diretor de Relações Internacionais 

Para informação adicional e envio de solicitações, dirigir-se a:  

Mª Carmen Pons Begoña Sánchez  
Colégio de Registradore da Propriedade, Mercantís e Bens Móveis da Espanha  
Príncipe de Vergara, 72  
28006 Madri  
Telef: +34 91 411 07 41  
Fax: +34 91 563 07 93  
E-mail: [email protected]  

Programa bolsa de estudo

Curso de Especialização em Direito Registral

1. Apresentação 

O Colégio de Registradores da Propriedade, Bens Móveis e Mercantil da Espanha, Fundação Internacional e para Iberoamérica de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP) e a Universidade Ramón Llull - ESADE, conscientes da importância do Registro da Propriedade como instrumento de desenvolvimento econômico e movidos pelo interesse de estreitar os vínculos entre a comunidade jurídica ibero-americana, vem mantendo há anos relações de colaboração mútua com numerosos países da Iberoamérica, na qual emoldura-se este curso de especialização.  

O objetivo primordial deste projeto não é outro senão o de fortalecer, consolidar e desenvolver os sistemas registrais existentes, tendo em conta a importância que têm para a segurança jurídica, o desenvolvimento do crédito hipotecário e o fomento do investimento. 

2. Ficha Técnica do Programa 

2.1 Duração do Programa: Um mês (de 10 de novembro a 4 de dezembro de 2003).

2.2 Número de horas: 100 horas

2.3 Local: Barcelona

2.4 Diretores: D. José Manuel García García e D. Sergio Llebaria

2.5 Sede dos cursos: Universidade Ramón Llull-ESADE e Delegação do Colégio de Registradores de Barcelona

2.6 Instituições participantes: Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantís da Espanha e Universidade Ramón Llull-ESADE

2.7 Colaboradores: Fundação Internacional e para Iberoamérica de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).

2.8 Titulação: Será outorgado, a quem superar as provas finais, um título com grau de Diploma Universitário da Universidade Ramón Llull-ESADE em Direito Registral.

2.9 Horário: De segunda a sexta, manhãs e tardes

2.10 Número de locais visitados: 35 locais

2.11 Preço da matrícula: 1.000 Euros

2.12 Participantes: Registradores da Propriedade, Professores Universitários e Licenciados em Direito.

2.13 Prazo de pedido de inscrições: De 1 a 30 de setembro de 2003.

2.14 Prazo de comunicação de admissões: 10 de outubro de 2003.

2.15 Para informação adicional e envio de solicitações, dirigir-se a: Mª Carmen Pons Begoña Sánchez - Colégio de Registradore da Propriedade, Mercantís e Bens Móveis da Espanha

Príncipe de Vergara, 72 - 28006 Madri - Telef: +34 91 411 07 41 - Fax: +34 91 563 07 93 - E-mail: [email protected]. Para maiores informações: [email protected]  

3. Programa acadêmico 

O curso se desenvolverá mediante aulas, colóquios e conferências compartilhadas por registradores da propriedade e mercantis, professores universitários e distintos profissionais de âmbitos jurídicos e econômicos e por meio de visitas práticas para analisar o funcionamento do sistema e suas possíveis reformas.  

O programa acadêmico deste curso analisa a partir de uma perspectiva teórica e prática, questões como as seguintes: 

Função do Registro da Propriedade na economia e no desenvolvimento.

As limitações atuais ao direito da propriedade derivadas do urbanismo, meio-ambiente e seu reflexo registral.

Exposição das últimas reformas legislativas e experiências práticas do sistema de segurança e garantias imobiliárias e mobiliárias na Espanha, Europa e países ibero-americanos.

A hipoteca como instrumento do crédito territorial.

A hipoteca e sua execução com relação ao registro da propriedade.

O registro como instituição a serviço dos consumidores.

Aplicação de novas tecnologias.

O Registro e suas relações com os Tribunais, as Administrações Públicas e o Cadastro.

O Registro de Bens Móveis

4. Atividades complementares da formação 

O Curso de Especialização para registradores ibero-americanos contempla uma série de visitas a Registros, e práticas para analisar o funcionamento do sistema e suas possíveis reformas. Assistência diária sob a direção de um registrador. 

5. Dotação econômica 

A Bolsa que se concede para este Curso, compreende: 

Deslocamento: 1 bilhete em classe turista de ida e volta, a partir do local de residência do bolsista.

Seguro saúde e de acidentes, contratado diretamente pela Fundação.

50% dos gastos de matrícula.

Pagamento do alojamento em regime de pensão completa.

A Bolsa completa compreende, além de tudo isso, 100% do preço da matrícula. 

6. Requisitos dos candidatos 

Para concorrer ao processo de seleção no Curso de Especialização para registradores ibero-americanos de nações, requerer-se-á: 

Ser nacional de algum país da Comunidade Ibero-americana de Nações, exceto Espanha.

Ser Registrador da Propriedade, estar encarregado da condução do Registro da Propriedade em seus respectivos países, ser Professor Universitário de Direito ou Licenciado em Direito.

7. Bolsas de Estudo 

Serão utilizados como critérios para a concessão das bolsas: 

a) Que o solicitante desempenhe o cargo de Registrador da Propriedade, Professor Universitário e excepcionalmente Licenciado em Direito e envolvido nos projetos de modernização do registro em seu país.

b) O volume dos recursos econômicos que deverão creditar-se. 

Não poderão solicitar bolsa os que tenham desfrutado dela em edições anteriores do curso, embora dele certamente poderão participar. 

Excepcionalmente o Comitê de Seleção reserva-se a possibilidade de alterar as porcentagens dos gastos de matrícula que devem satisfazer nas bolsas parciais. 

8. Comitê de seleção. 

A seleção dos participantes e a concessão das bolsas correspondem unicamente a um comitê formado por representantes do Colégio de Registradores, Universidade Ramón Llull e FIIAPP. 

9. Local de remissão de solicitação das inscrições 

As solicitações de inscrição deverão ser dirigidas ao Departamento de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade, Mercantis e Bens Móveis da Espanha, na c/ Príncipe Vergara, nº 72, 28006, Madri, sem que exista um limite de solicitações por país. 

10. Como preencher os formulários 

Para preencher os formulários, tecle aqui.