BE782
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Curso de Direito notarial, registral e imobiliário - Irib e UNAES realizam convênio
Objetivo do Curso
Aprimorar os conhecimentos em Direito Notarial, Registral e Imobiliário, ao advogado e ao serventuário extra-judicial. Revisar o Novo Código Civil adequando-o as atividades notariais, registrais e as exercidas pelo advogado que milita na área imobiliária.
Público Alvo
Profissionais de nível superior do Curso de Direito e áreas afins, que atuem nas notarias e serviços registrais do extra-judicial.
Freqüência
Obrigatória, com exigência mínima de 75% de presença.
Avaliação
Além da freqüência, o aproveitamento deverá ser igual ou superior a 7,0 (sete) por disciplina ou módulo.
Metodologia e Sistema de Avaliação
A metodologia utilizada no curso envolverá: seminários, estudos de casos, grupos de estudos, avaliações individuais e em grupos, em conformidade com o estabelecido em cada disciplina. Monografia. O aluno, após a aprovação nas disciplinas ministradas, deverá apresentar uma Monografia e para tanto, haverá o prazo de 3 meses para orientação e elaboração.
Duração
18 meses (15 meses de aulas + 3 meses para orientação de monografia)
Carga Horária:
360 h/a + 60 h (monografia)
Investimento na Matrícula
R$ 30,00
Investimento mensal
18 parcelas de R$ 290,00
Turmas com número mínimo de 35 alunos e máximo de 45 alunos.
Local
UNAES - Faculdade de Campo Grande Av. Fernando Correa da Costa, 1.800
Centro - Campo Grande/MS Tel.: 67-316-6000
Horário das aulas
Quinzenalmente as sextas feiras das 18h45min às 22h30min aos sábados das 7h às 15h30min
Poderão ocorrer situações em que os professores virão fora do Estado, havendo necessidade de aulas aos sábados, o dia inteiro e aos domingos pela manhã.
* O IRIB deverá conveniar-se com a UNAES para apoio técnico, troca de publicações e divulgação das monografias.
Professores já confirmados:
Dr. Narciso Orlandi Neto - Desembargador Aposentado - Assessor Jurídico do IRIB.
Dr. Sérgio Jacomino - Presidente do IRIB - Registrador
Dr. Ricardo Dip e Dr. Vicente Amadei (ainda não confirmados)
Dr. Kioitsi Chicuta.- Juíz do 2º TAC/SP
Dr. João Pedro Lamana Paiva. - Registrador
Prof. Dr. Diógenes Gasparini - Advogado - Autor de diversas publicações e livros sobre direito administrativo.
Prof. Dr. Luis Paulo Cotrim Guimarães - Defensor Público.
Prof. Dr. Wilson José Gonçalves - Advogado
Prof. Dr. José Manfroi -
Profa. Especialista Carmen Giordano - Advogada
Profa. MSc Ederly Dal Moro- Pedagoga
Profa. MSc Luciene Coimbra- Adogada
Prof. MSc. Sérgio Muritiba (ainda não confirmado). Advogado
Profa. MSc Andréa Flores - Advogada.
Prof. Especialista Izaías Gomes Ferro Júnior- Tabelião Substituto
Prof. MSc Renato Pereira - Advogado
Prof. Especialista Rogério Mayer - Advogado
Aula Inaugural
As Atividades Notariais e Registrais no Brasil – Sua Evolução e Posição Atual
Princípios Registrais Imobiliários
Estatuto da Cidade
Os Livros no Registro Imobiliário e a Caminhada do Título.
Teoria Geral do Direito Civil – Atos e fatos jurídicos. Modalidades dos negócios jurídicos e os atos notariais.
A Retificação no Registro de Imóveis
O Registro Civil das Pessoas Naturais – Nova função social.
Direito das Obrigações - Repercussões nos atos notariais e registrais
Direito das Coisas – Posse e propriedade. Os direitos reais de garantia
Direito Comercial – Títulos de Crédito.
O Tabelionato de Protestos
O Registro de Titulo e Documentos e de Pessoas Jurídicas
Responsabilidade Civil do Registrador e do Notário
Direito Agrário - A propriedade rural no Brasil
Direito Imobiliário - Contratos Imobiliários, Condomínios e Incorporações e Direito de Superfície.
Direito Notarial.
Teoria Geral do Processo
Didática do Ensino Superior
Metodologia e Pesquisa Científica.
O Direito Penal e os Serviços Notariais e Registrais.
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