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Cursos, eventos e palestras - O Município e o Solo Rural

O importante Instituto Polis, de São Paulo, estará promovendo, no próximo dia 15 de julho, a partir das 9h, importante seminário que enfocará o problema do uso do solo rural nos municípios brasileiros.

Os registradores e notários brasileiros enfrentam diuturnamente problemas relacionados com parcelamentos para fins urbanos realizados em áreas situadas em zonas rurais – ou localizadas em áreas urbanas, contudo cadastradas no Incra como áreas rurais, assim consideradas por sua originária destinação.

Os parcelamentos do solo rural para fins urbanos, como as chácaras de recreio, alienações de frações ideais de glebas rurais para formação de sítios de lazer e recreio, parcelamentos de glebas rurais em lotes com área superior ao módulo e outras formas de tangenciamento das regras legais para o parcelamento do solo para fins urbanos, oferece um rico e complexo material para reflexão dos profissionais do direito que estão diretamente envolvidos com o fenômeno.

O painel formado por especialistas de renome emprestam ao evento a maior credibilidade, razão pela qual o Irib recomenda a participação dos registradores e notários.

A participação é livre, bastando comparecer no local com 15 minutos de antecedência.

Data: 15 de julho - Local: Instituto Pólis – auditório

Rua Araújo, 124, Centro, São Paulo – SP.

Telefone (11) - 3258-6121

E-MAIL [email protected]

Horário: das 9hs às 17hs

Programação

Manhã

9h – 9h30: abertura – Nelson Saule Júnior – Presidente do Instituto Pólis

9h30 – 10h: “O Mito da Zona Rural” – Edésio Fernandes (Diretor de Regularização do Ministério das Cidades)

10h – 10h30: “Metodologias de análise para o desenvolvimento rural” – Gerd Sparovek (Prof. Dr. da ESALQ)

10h30 – 11h: comentários – Petrus Emile Abi-Abib (Diretor Executivo INCRA)

11h – 12h: debate

12h – 14h: almoço

Tarde

14h – 14h30: “Ocupações urbanas na zona rural: modelos da informalidade, a regularização e o planejamento municipal” – José Carlos Freitas (Promotor do Ministério Público)

14h30 – 15h: “o processo de construção da política urbana para os pequenos municípios: as primeiras experiências do Ministério das Cidades” – Otilie Pinheiro (Ministério das Cidades)

15h30 – 16h: comentários – Silvia Nascimento (Procuradora da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo) e Sérgio Jacomino (Registrador e Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).

16h – 17h: debate

17h – 17h30: encerramento