BE740
Compartilhe:
Cursos, eventos e palestras - O Município e o Solo Rural
O importante Instituto Polis, de São Paulo, estará promovendo, no próximo dia 15 de julho, a partir das 9h, importante seminário que enfocará o problema do uso do solo rural nos municípios brasileiros.
Os registradores e notários brasileiros enfrentam diuturnamente problemas relacionados com parcelamentos para fins urbanos realizados em áreas situadas em zonas rurais – ou localizadas em áreas urbanas, contudo cadastradas no Incra como áreas rurais, assim consideradas por sua originária destinação.
Os parcelamentos do solo rural para fins urbanos, como as chácaras de recreio, alienações de frações ideais de glebas rurais para formação de sítios de lazer e recreio, parcelamentos de glebas rurais em lotes com área superior ao módulo e outras formas de tangenciamento das regras legais para o parcelamento do solo para fins urbanos, oferece um rico e complexo material para reflexão dos profissionais do direito que estão diretamente envolvidos com o fenômeno.
O painel formado por especialistas de renome emprestam ao evento a maior credibilidade, razão pela qual o Irib recomenda a participação dos registradores e notários.
A participação é livre, bastando comparecer no local com 15 minutos de antecedência.
Data: 15 de julho - Local: Instituto Pólis – auditório
Rua Araújo, 124, Centro, São Paulo – SP.
Telefone (11) - 3258-6121
E-MAIL [email protected]
Horário: das 9hs às 17hs
Programação
Manhã
9h – 9h30: abertura – Nelson Saule Júnior – Presidente do Instituto Pólis
9h30 – 10h: “O Mito da Zona Rural” – Edésio Fernandes (Diretor de Regularização do Ministério das Cidades)
10h – 10h30: “Metodologias de análise para o desenvolvimento rural” – Gerd Sparovek (Prof. Dr. da ESALQ)
10h30 – 11h: comentários – Petrus Emile Abi-Abib (Diretor Executivo INCRA)
11h – 12h: debate
12h – 14h: almoço
Tarde
14h – 14h30: “Ocupações urbanas na zona rural: modelos da informalidade, a regularização e o planejamento municipal” – José Carlos Freitas (Promotor do Ministério Público)
14h30 – 15h: “o processo de construção da política urbana para os pequenos municípios: as primeiras experiências do Ministério das Cidades” – Otilie Pinheiro (Ministério das Cidades)
15h30 – 16h: comentários – Silvia Nascimento (Procuradora da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo) e Sérgio Jacomino (Registrador e Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).
16h – 17h: debate
17h – 17h30: encerramento
Últimos boletins
-
BE 5565 - 26/04/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal | Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN | Resolução CD/ANPD n. 15, de 24 de abril de 2024 | Edital de Consulta Pública | Brasil registra aumento de 4,2% no déficit de domicílios em comparação com 2019 | ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais | Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil – por Ana Luiza Maia Nevares | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
-
BE 5564 - 25/04/2024
Confira nesta edição:
Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário! | DECISÃO | Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR | Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil | Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5563 - 24/04/2024
Confira nesta edição:
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento.
- Usufruto – renúncia – escritura pública. Usufrutuária renunciante – indisponibilidade de bens. Averbação – impossibilidade.
- Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil