Boletim Eletrônico

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BE4042

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BE4042 - ANO X - São Paulo, 03 de fevereiro de 2011 - ISSN1677-4388

Bibliotecas do Judiciário e universidades recebem publicações do IRIB
Em breve, todo o acervo estará disponível para consulta na internet

Desde dezembro de 2010, o IRIB está doando exemplares excedentes do seu acervo de publicações, composto por boletins, revistas e livros, para tribunais, bibliotecas, universidades e entidades afins. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi o primeiro a receber as publicações e enviou ofício à presidência do IRIB expressando o agradecimento pela doação, que será de grande utilidade para a instituição. Mais informações: [email protected] Leia Mais Fonte: Assessoria de Imprensa do IRIB Em 03.02.2011

Novas tabelas de emolumentos estão disponíveis no portal
No site do IRIB, tabelas de custas de 27 estados estão disponíveis para consulta
Já estão disponíveis no site do IRIB, 27 tabelas de emolumentos dos estados para 2011. As informações podem ser acessadas, inclusive, pelos usuários de cartórios de todos os estados da federação. Para fazer o download das tabelas, basta acessar www.irib.org.br/links/emolumentos e baixar o arquivo que for do seu interesse. Fonte: Assessoria de Imprensa do IRIB Em 03.02.2011


Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas
TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
O corregedor geral do Judiciário alagoano, desembargador José Carlos Malta Marques, encaminhou ao Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o anteprojeto de lei que versa sobre custas judiciais e emolumentos para registro de imóveis em cartórios de todo o Estado. O documento tem por finalidade otimizar os cálculos para o pagamento de taxas, tornando-os mais equânimes à realidade vivenciada no Estado de Alagoas, além de equipará-las às custas judiciais cobradas por estados como Sergipe, Pernambuco e Paraíba. Leia Mais Fonte: JusBrasil Em 03.02.2011

Ampliado valor dos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida
Decisão vale para as regiões metropolitanas de São Paulo,Rio de Janeiro e Distrito Federal
O valor dos financiamentos de imóveis no programa Minha Casa, Minha Vida vai aumentar de R$ 130 mil para até R$ 170 mil na sua segunda fase, que pretende construir 2,5 milhões de moradias. Os novos valores foram divulgados na última quarta-feira (02.02) pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4,9 mil mensais para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3,9 mil para as demais regiões do país. De acordo com o Ministério do Trabalho, o novo teto de R$ 170 mil atenderá às regiões metropolitanas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Leia mais Fonte: Portal R7 e Portal G1 Em 02.02.2011


"Leis isentivas não devem se ocupar de hipóteses estranhas à regra matriz do tributo"
(...) isenção é feita, na respectiva esfera, por lei estadual, lei municipal ou lei distrital; na área da União, por lei federal. Cada pessoa política tem competência para instituir isenção de tributo, em sua própria área. O contrário seria invasão indébita ou usurpação de competência de uma pessoa política na área de outra (...)". Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Desembargador ANDRÉ LEITE PRAÇA – Tribunal de Justiça de Minas Gerais Veja a íntegra desta e de outras 5.432 jurisprudências no portal do IRIB

Expediente - Boletim Eletrônico do IRIB O Boletim Eletrônico do IRIB é uma publicação eletrônica do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Presidente do IRIB: Francisco José Rezende dos Santos ([email protected]) Coordenadoria Editorial: Luciano Lopes Passarelli e Marcelo Augusto Santana de Melo Conselho Editorial / Diretor de Publicações: Mário Pazutti Mezzari Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Marcela Chaves Ouvidoria do Irib: [email protected] Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte.
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