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Seminário de regularização fundiária em SP atrai juristas - Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais.

A regularização fundiária é um dos temas sobre os quais o Irib se tem debruçado com grande interesse e determinação, buscando soluções e oferecendo sua contribuição para que se encontrem modelos de regularização urbana e fundiária que possam ser viabilizados rápida e eficazmente.

Agora, em mais uma proveitosa parceria proporcionada pelo convênio firmado entre as duas entidades, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam o Seminário de Regularização Fundiária, que reunirá no mesmo debate registradores, promotores de justiça, procuradores jurídicos, juízes, advogados, engenheiros, arquitetos, urbanistas, geólogos, governos municipais e demais interessados no tema.

O objetivo do seminário é debater a questão com profissionais do Direito, especialmente os envolvidos com a função registral e a atuação do Judiciário.

Inscrição gratuita

Confira o programa e inscreva-se o quanto antes. Graças aos patrocínios obtidos, as inscrições serão gratuitas para todos os participantes.

Sérgio Jacomino
Presidente do Irib


SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
ASPECTOS REGISTRAIS, URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS 

Realização: 

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP

Instituto de Registro Imobiliário de Brasil, Irib

Dias 26 e 27 de junho de 2003. 

Local: 

Maksoud Plaza São Paulo

Al. Campinas, 150 
Tel.: (11) 3145-8000 

Vagas: 380 

Público alvo: Registradores, Notários, Promotores de Justiça, Procuradores Jurídicos, Juízes, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Urbanistas, Geólogos, Governos Municipais e demais interessados no tema. 

Inscrição gratuita: sede do Irib - telefones (0xx11) 289-3599 e 289-3321 - e-mail: [email protected] 

Programa 

Dia 26 de junho, quinta-feira

Manhã

8h30 às 9h – Credenciamento 
9h às 9h30 – Abertura 

Sérgio Jacomino, presidente do Irib 
Luiz Antônio Guimarães Marrey, Procurador-geral de Justiça de São Paulo 

9h30 às 13h 

Regularização Fundiária – A Função Registral e a Atuação do Judiciário. 

Presidente da mesa: Sérgio Jacomino - Registrador e Presidente do Irib 
Narciso Orlandi Neto - Advogado e Desembargador aposentado 
Gilberto Valente da Silva - Juiz de Direito aposentado 
Kioitsi Chicuta - Juiz de Direito do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo 

Tarde
14h às 17h30 

Regularização Urbanística – Estudo de Casos 

Presidente da mesa: Mariana Moreira - Advogada da Fundação Prefeito Faria Lima, Cepam 
Betânia de Moraes Alfonsin - Advogada e Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento de Porto Alegre, RS e Professora na Faculdade de Direito Luterana do Brasil 
Mônica Alves Paes Tagnin - Urbanista, representante da Secretaria da Habitação do Município de São Paulo

Dia 27 de junho, sexta-feira 

Manhã
9h30 às 13h 

Financiamento da Regularização Fundiária - Origem dos Recursos e Financiamento 

Presidente da mesa: Paulo Teixeira - Secretário da Habitação do Município de São Paulo 
André de Souza do Conselho Curador do FGTS
Debatedor: Carlos Eduardo Duarte Fleury, Superintendente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip 
Caixa Econômica Federal 
Banco Nossa Caixa.

Tarde
14h às 17h30 

Pós-regularização Urbanística e seus Efeitos Ambientais e Urbanísticos

Presidente da mesa: José Carlos de Freitas - MPSP 
Rosângela Staurenghi - Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo 
Maria Lúcia Refinetti Martins - Doutora em Arquitetura e Urbanismo e Professora do Departamento de Projeto e Pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, FAU/USP. 
Sônia Lima - Secretária do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, SP

17h30 - Encerramento