BE4046

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BE4046 - ANO X - São Paulo, 15 de fevereiro de 2011 - ISSN1677-4388

IRIB participa dos 150 anos da Lei Hipotecária da Espanha
Comemorações contaram com a presença de representantes de 11 países ibero-americanos

A convite do Colegio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de España (CORPME), o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Francisco José Rezende de Santos, e o diretor de Relações Internacionais, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, participaram das comemorações de 150 anos da promulgação da Lei Hipotecária da Espanha. As festividades aconteceram nos dias 8 e 9 de fevereiro, na Sede de los Registros de la Propriedad de Madrid.

Participaram das comemorações o Rei da Espanha, Dom Juan Carlos I, o Ministro da Justiça, Francisco Caamaño Dominguez, toda a diretoria do Colégio de Registradores da Espanha (Junta de Gobierno), de representantes de 11 países ibero-americanos: Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai, Honduras, Porto Rico, República Dominicana, Brasil, Equador, México e Portugal.

Coube ao presidente do IRIB, Francisco Rezende, fazer a saudação em nome dos convidados latino-americanos. No dia 9, os representantes do IRIB foram agraciados com uma medalha comemorativa do evento.

Discurso D. Alfonso Candau, decano-presidente Colegio Registral

Discurso D. Juan Carlos I, Rei da Espanha

Galeria de fotos

Assista ao vídeo da cerimônia

Assessoria de Imprensa do IRIB
Em 15.02.2011

Espanha vai sediar em 2012 o Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Imobiliário
 

A visita dos representantes do IRIB à Espanha resultou também na assinatura do convênio de adesão do Colégio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de Espanha (CORPME) ao grupo de estudos já composto pelo Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Estiveram presentes ao ato de assinatura, o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, o diretor de Relações Internacionais, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza e o presidente da ELRA (European Land Registry Association), Gabriel Alonso Landeta.

Já foram realizadas cinco edições do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. O último evento foi em dezembro passado, na cidade de Búzios (RJ), e o próximo será este ano, em Portugal, em cidade ainda a ser definida. Com a entrada da Espanha no rol dos organizadores, o país sediará o evento em 2012. O seminário passará a se chamar Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral.

Veja íntegra do convênio

Veja o site oficial do V Luso-Brasileiro de Direito Registral

Assessoria de Imprensa do IRIB
Em 15.02.2011

"As relações entre Brasil, Portugal e Espanha estão ainda mais fortalecidas"
 

Para o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, a visita à Madri teve um importante significado: estreitou ainda mais as relações entre Brasil, Portugal e Espanha – os três países que agora integram o grupo de estudos responsável pela organização do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral.

Para Francisco Rezende, a Espanha tem muito a contribuir, pois possui doutrinadores de comprovada capacidade a exemplo de Portugal, parceiro do IRIB há cinco anos. Ele também lembra que o Brasil tem posição de destaque quando se trata de registro de propriedade. "A segurança jurídica oferecida pelo nosso sistema registral é uma realidade e nos torna uma referência para os sistemas dos demais países", afirma.

O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, também ressalta os benefícios que a proximidade entre os titulares do convênio assinado em Madri, no dia 9. "A adesão espanhola em muito enriquece Seminário, e certamente as discussões sobre os temas registrais ganharão em interesse e qualidade", destaca.

Assessoria de Imprensa do IRIB
Em 15.02.2011

"O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina e do bom desempenho dos registradores"

Em entrevista ao Boletim Eletrônico (BE) do IRIB, o diretor de Relações Internacionais do IRIB, o registrador Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, avalia os resultados da visita feita à Espanha por ocasião das comemorações dos 150 anos da Lei Hipotecária Espanhola, nos dias 8 e 9 de fevereiro em Madri.

Veja íntegra da entrevista com o diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Assessoria de Imprensa do IRIB
Em 15.02.2011

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Textos: Marcela Chaves
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