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Seminário de regularização fundiária - Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais

Colegas e amigos de todo o Brasil,

Segue abaixo a programação oficial de mais um evento dos parceiros Ministério Público do Estado de São Paulo e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (MPSP e IRIB), nesta oportunidade tratando do polêmico, atual e necessário tema das regularizações dos assentamentos humanos com enfoque registrário, urbanístico e ambiental.

Destaco a participação de  membros da Magistratura e Ministério Público paulistas, bem como de outros importantes especialistas nas áreas jurídica e técnica, dentre  os quais alguns colegas do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, fundado no 2º Congresso de Direito Urbanístico de Porto Alegre/RS.

Trataremos também, pela primeira vez (num evento dessa iniciativa entre os parceiros acima referidos) do financiamento das regularizações, com a presença de representantes dos bancos oficiais que indicarão a fonte dos recursos.

Os profissionais foram convidados em razão de seu conhecimento teórico e, acima de tudo, prático no trato das questões sobre regularização, cada um na sua esfera de atuação.

Quem tiver alguma dúvida ou sugestão de assunto a ser tratado no seminário, poderá encaminhar-nos para enriquecer as discussões (inclusive com breve indicação de algum caso concreto, descrito de forma sucinta e dificuldade encontrada na área registral, jurídica ou urbanística, para que possamos já encaminhar aos palestrantes).

Esperamos contar com a sua participação e divulgação (principalmente para os executivos e legislativos municipais), pois o tema promete bons debates. Reserve já o seu lugar.

Dr. José Carlos de Freitas
Ministério Público de São Paulo

Seminário de Regularização Fundiária em São Paulo
Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais

A regularização fundiária é um dos temas sobre os quais o Irib se tem debruçado com grande interesse e determinação, buscando soluções e oferecendo sua contribuição para que se encontrem modelos de regularização urbana e fundiária que possam ser viabilizados rápida e eficazmente.

Agora, em mais uma proveitosa parceria proporcionada pelo convênio firmado entre as duas entidades, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam o Seminário de Regularização Fundiária, que reunirá no mesmo debate registradores, promotores de justiça, procuradores jurídicos, juízes, advogados, engenheiros, arquitetos, urbanistas, geólogos, governos municipais e demais interessados no tema.

O objetivo do seminário é debater a questão com profissionais do Direito, especialmente os envolvidos com a função registral e a atuação do Judiciário.

Inscrição gratuita

Confira o programa e inscreva-se o quanto antes. Graças aos patrocínios obtidos, as inscrições serão gratuitas para todos os participantes.

Sérgio Jacomino
Presidente do Irib


SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
ASPECTOS REGISTRAIS, URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS 

 Realização: 

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP

Instituto de Registro Imobiliário de Brasil, Irib

Dias 26 e 27 de junho de 2003. 

Local: 

Maksoud Plaza São Paulo

Al. Campinas, 150 
Tel.: (11) 3145-8000 

Vagas: 380 

Público alvo: Registradores, Notários, Promotores de Justiça, Procuradores Jurídicos, Juízes, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Urbanistas, Geólogos, Governos Municipais e demais interessados no tema. 

Inscrição gratuita: sede do Irib - telefones (0xx11) 289-3599 e 289-3321 - e-mail: [email protected] 

Programa 

Dia 26 de junho, quinta-feira

Manhã

8h30 às 9h – Credenciamento 
9h às 9h30 – Abertura 

Sérgio Jacomino, presidente do Irib 
Luiz Antônio Guimarães Marrey, Procurador-geral de Justiça de São Paulo 

9h30 às 13h 

Regularização Fundiária – A Função Registral e a Atuação do Judiciário. 

Presidente da mesa: Sérgio Jacomino - Registrador e Presidente do Irib 
Narciso Orlandi Neto - Advogado e Desembargador aposentado 
Gilberto Valente da Silva - Juiz de Direito aposentado 
Kioitsi Chicuta - Juiz de Direito do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo 

Tarde
14h às 17h30 

Regularização Urbanística – Estudo de Casos 

Presidente da mesa: Mariana Moreira - Advogada da Fundação Prefeito Faria Lima, Cepam 
Betânia de Moraes Alfonsin - Advogada e Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento de Porto Alegre, RS e Professora na Faculdade de Direito Luterana do Brasil 
Mônica Alves Paes Tagnin - Urbanista, representante da Secretaria da Habitação do Município de São Paulo

Dia 27 de junho, sexta-feira 

Manhã
9h30 às 13h 

Financiamento da Regularização Fundiária - Origem dos Recursos e Financiamento 

Presidente da mesa: Paulo Teixeira - Secretário da Habitação do Município de São Paulo 
Debatedor: Carlos Eduardo Duarte Fleury, Superintendente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip 
Caixa Econômica Federal 
Banco Nossa Caixa 

Tarde
14h às 17h30 

Pós-regularização Urbanística e seus Efeitos Ambientais e Urbanísticos

Presidente da mesa: José Carlos de Freitas - MPSP 
Rosângela Staurenghi - Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo 
Maria Lúcia Refinetti Martins - Doutora em Arquitetura e Urbanismo e Professora do Departamento de Projeto e Pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, FAU/USP. 
Sônia Lima - Secretária do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, SP 

17h30 - Encerramento