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Seminário de Regularização Fundiária em São Paulo - Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais.

FAÇA JÁ A SUA INSCRIÇÃO

A regularização fundiária é um dos temas sobre os quais o Irib se tem debruçado com grande interesse e determinação, buscando soluções e oferecendo sua contribuição para que se encontrem modelos de regularização urbana e fundiária que possam ser viabilizados rápida e eficazmente.

Agora, em mais uma proveitosa parceria proporcionada pelo convênio firmado entre as duas entidades, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam o Seminário de Regularização Fundiária, que reunirá no mesmo debate registradores, promotores de justiça, procuradores jurídicos, juízes, advogados, engenheiros, arquitetos, urbanistas, geólogos, governos municipais e demais interessados no tema.

O objetivo do seminário é que o tema da regularização fundiária, crucial para o nosso país, seja discutido pelos profissionais do Direito envolvidos com a questão, especialmente no que diz respeito à função registral e à atuação do Judiciário.

Desconto de 50%

Confira o programa e inscreva-se já. O desconto para sócios do Irib estende-se aos promotores de justiça, associados da Anoreg-SP e prefeituras municipais.


SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
ASPECTOS REGISTRAIS, URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS 


Realização: 

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP

Instituto de Registro Imobiliário de Brasil, Irib


Dias 26 e 27 de junho de 2003. 

Local: 

Maksoud Plaza São Paulo

Al. Campinas, 150 
Tel.: (11) 3145-8000 

Hospedagem 

Diária para apartamento superior; R$ 190,00 + 5,3% ISS + R$ 1,20 taxa de turismo dia. 

Vagas: 380 

Público alvo: Registradores, Notários, Promotores de Justiça, Procuradores Jurídicos, Juízes, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Urbanistas, Geólogos, Governos Municipais e demais interessados no tema.

Inscrições: sede do Irib - telefones (0xx11) 289-3599 e 289-3321 - e-mail: [email protected] 

Taxa de inscrição: 

R$ 200,00 para não sócios do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

R$ 100,00 para sócios do IRIB, Promotores de Justiça, associados da Anoreg e Prefeituras Municipais

Programa 

Dia 26 de junho, quinta-feira 

8h30 às 9h – Credenciamento 

9h às 9h30 – Abertura 

Sérgio Jacomino, presidente do Irib 
Luiz Antônio Guimarães Marrey, Procurador-geral de Justiça de São Paulo 

Manhã
9h30 às 13h 

Regularização Fundiária – A Função Registral e a Atuação do Judiciário. 

Presidente de mesa: Sérgio Jacomino - Registrador e Presidente do Irib 
Narciso Orlandi Neto - Advogado e Desembargador aposentado 
Gilberto Valente da Silva - Juiz de Direito aposentado 
Kioitsi Chicuta - Juiz de Direito do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo 


Tarde
14h às 17h30 

Regularização Urbanística – Estudo de Casos 


Dia 27 de junho, sexta-feira 

Manhã
9h30 às 13h 

Financiamento da Regularização Fundiária - Origem dos Recursos e Financiamento 

Presidente de mesa: Paulo Teixeira - Secretário da Habitação de São Paulo - Capital 
Caixa Econômica Federal 
Nossa Caixa Nosso Banco 

Tarde
14h às 17h30 

Pós-regularização Urbanística e seus Efeitos Ambientais e Urbanísticos

Presidente de mesa: José Carlos de Freitas - MPSP 
Rosângela Staurenghi: Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo 
Maria Lúcia Refinetti Martins: Doutora em Arquitetura e Urbanismo e Professora do Departamento de Projeto e Pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU/USP. 
Sônia Lima: Secretária do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo 

17h30 - Encerramento