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BE4047

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BE4047 - ANO X - São Paulo, 17 de fevereiro de 2011 - ISSN1677-4388

Está no ar o site oficial do Encontro Regional de Bonito

Com sua fauna e flora exuberantes, a cidade é um dos santuários ecológicos brasileiros

O IRIB reuniu todas as informações sobre Bonito (MS), sede do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, no site oficial do evento. Dicas sobre a cidade, sua culinária e os imperdíveis passeios que fazem da cidade o maior "playground" do ecoturismo brasileiro.

Localizado a 290 quilômetros da capital Campo Grande, o município de Bonito é considerado um dos melhores destinos de ecoturismo do Brasil, não só pela sua beleza, mas também por sua organização e qualidade de serviços.

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Mensagem do presidente do IRIB
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Assessoria de Imprensa do IRIB
Em 17.02.2011

Vice-presidente do IRIB participa de posse da nova diretoria da Anoreg-BR

Solenidade aconteceu na última semana, em Brasília, com a presença do ministro da Justiça

O vice-presidente e presidente do Conselho Deliberativo do IRIB, Ricardo Bastos da Costa Coelho, representou o Instituto nas comemorações que marcaram a posse da nova diretoria da Anoreg-BR, no dia 9 de fevereiro, em Brasilia.

O paranaense Rogério Portugal Bacellar, tomou posse oficialmente como presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em meio a várias autoridades que prestigiaram o evento como o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o presidente da Associação dos Magistrados, Henrique Nelson Calandra.

Durante o jantar de posse, a Anoreg fez a entrega de diplomas institucionais a diversos diretores. Ricardo Coelho recebeu o diploma de Diretor Institucional de Registro de Imóveis.

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Fonte: Assessoria de Imprensa do IRIB com informações da Anoreg-BH
Em 17.02.2011

Ceará: convênio entre a CGJ e CEF garante desconto de 50% em emolumentos

De acordo com a Lei 6.015, o mutuário que financia o primeiro imóvel tem direito ao benefício

Um convênio firmado na terça-feira (15/02) entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e a Caixa Econômica Federal (CEF) promete facilitar a vida daqueles que pretendem financiar o primeiro imóvel residencial. A CEF fornecerá uma declaração atestando se aquele é realmente o primeiro imóvel a ser adquirido com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Em caso afirmativo, a pessoa terá automaticamente direito a um desconto de 50% nos emolumentos cartorários que acompanham esse tipo de transação.

O direito a esse desconto já existe há 30 anos, devido a uma alteração feita na Lei 6.015/73, mais conhecida como Lei dos Registros Públicos, em 1981. Apesar das três décadas de existência, o benefício é desconhecido por boa parte da população. Na prática, poucos exigem junto aos cartórios o cumprimento deste direito assegurado por lei.

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Fonte: TJPE
Em 17.02.2011

TJMA forma comissões para concurso público DE notários e registradores

Também será promovido concurso para servidores do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu na sessão administrativa de ontem, quarta-feira, 16/02, os membros que irão compor as comissões dos concursos públicos para cargos efetivos do poder Judiciário do Maranhão e de notários e registradores.

A comissão de notários e registradores terá como membros titulares o desembargador Cleones Carvalho Cunha (presidente), os juízes Alice Prazeres, Nelson Ferreira e Ariane Mendes, o notário Felipe Madruga e a registradora Sonia Maria Bonfim. Os suplentes serão o desembargador Paulo Velten, os juízes Kleber Costa, Raimundo Nonato Neris, José Ribamar Costa, o notário Jurandy de Castro e a registradora Patrícia Rego.

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Fonte: TJMA
Em 16.02.2011

Colégio Notarial do Brasil: número de divórcios sobe 109%

Acréscimo pode ser reflexo da Emenda Constitucional 66, que agilizou o procedimento

Casar e separar ficou mais fácil e menos burocrático. O número de divórcios realizados em cartórios mais que dobrou no estado de São Paulo em 2010 em comparação com o ano anterior, segundo dados são do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo (CNB-SP). Em 2010 foram registrados 9.317 divórcios em cartórios, contra 4.459 em 2009 - o que representa um aumento de 109%.

Para Márcio Mesquita, vice-presidente do CNB-SP, o aumento de divórcios é reflexo da Emenda Constitucional 66, publicada em julho do ano passado, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio, tornando o procedimento mais prático e rápido. Antes dessa emenda, o casal que quisesse se divorciar precisava estar separado de fato há pelo menos um ano. Desde então, basta haver um consenso entre as partes e o divórcio é realizado em poucos minutos, sem estresse e com a mesma agilidade do casamento em cartório.

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Fonte: Colégio Notarial do Brasil com informações do jornal O Estado de S. Paulo
Em 09.02.2011

"O direito real de habitação não impede a alienação do imóvel sobre o qual é exercido, assim como não obsta a extinção do condomínio que o alcança, pois a tais atos jurídicos se sobrepõe intocável."

"(...) Visto que ao direito real de habitação é aplicada, subsidiariamente, a disciplina do usufruto (CC 1.416), e que a nua-propriedade não está fora do comércio, conclusão jurídica razoável é de que o direito real de habitação da apelante não impede a alienação do imóvel objeto do registro imobiliário de f. 18-19." DESEMBARGADOR NILO LACERDA - Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Leia a íntegra