Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib
Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Apoio: Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul, MPRS

Período: 15 e 16 de maio de 2003

Vagas: cem (100) participantes

Inscrições: sede do Irib – telefones 0XX11 289 3599 e 289 3321, e-mail: irib@terra.com.br – ou 
sede do Colégio Registral do Rio Grande do Sul – telefone 0XX51 3226 2976, e-mail: registralrs@zaz.com.br

Taxa de inscrição: R$ 200,00

Data-limite para inscrições: 10 de maio de 2003

Local:  Palácio do Ministério Público
Praça Marechal Deodoro, 110, 2o andar, Centro
Porto Alegre, RS

Programa

O novo Código Civil e o registro de imóveis (lei 10.406, de 10-1-2002)

Dia 15-5, quinta-feira
09:00h – Credenciamento
09:30h – Abertura: palavra dos organizadores e participação do Ministro das Cidades Olívio Dutra. (a confirmar)
10:00h – Tema I: O NCC e o registro de imóveis, doutor Ulysses da Silva.
10:30h – Debate
11:15h – Tema II: O NCC e a estrutura registral, desembargador Decio Antonio Erpen.

12:00h – Tema III: A aquisição da propriedade de interesse social, procurador da justiça Armando Antonio Lotti.
12:30h – Almoço
14:00h – Tema IV: Os direitos reais e o NCC. A locação e o RI, doutor Kioitsi Chicuta.
14:40h – Tema V: Condomínios, incorporações e o NCC, doutor Hélio Lobo Jr.
15:20h – Debate
16:00h – Coffee-break
16:30h – Tema VI: O NCC e o registro de imóveis, desembargador Narciso Orlandi Neto e a participação do doutor Ademar Fioranelli, que discutirá O usufruto, o fideicomisso e o NCC
17:15h – Debate
18:30h – Encerramento

Dia 16-5, sexta-feira
09:30h – Tema VII: Os contratos imobiliários e o NCC, desembargador José de Mello Junqueira
10:15h – Debate
11:45h – Tema VIII:  Resumo do NCC, exposição do registrador doutor João Pedro Lamana Paiva
12:30h – Almoço
14:00h – Tema IX: Regime de bens entre cônjuges e companheiros e o NCC, doutor Silvio de Salvo Venosa
14:40h – Debate
15:30h – Coffee-break
16:00h – Tema X: A propriedade no NCC e a ordem constitucional, doutor Venício Antônio de Paula Salles
16:45h – Debate
18:00h – Tema XI: A segurança jurídica e o NCC, Doutor Ricardo Dip
18h30 ou 18h40 – Encerramento
 

DATA: 02 a 04 de abril de 2003
LOCAL: Pestana São Paulo Hotel
R. Tutóia, 77 - Jd. Paulista (esquina com a Av. Brigadeiro Luiz Antonio)

PROGRAMAÇÃO

02/04 (quarta-feira)

08:00h - Credenciamento
09:00h - Abertura - Décio Tenerello
09:30h - A Importância do Registro no desenvolvimento Econômico, Palestrante: Sergio Jacomino - Presidente do Irib
10:30h - coffee-break
11:00h - A Importância da Compra e Venda do Bem Imóvel no novo Código Civil, Palestrante: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Vice-Presidente do Irib para o Estado do Rio de Janeiro.
12:30h - Perguntas
13:00h - Almoço
14:00h - Obrigações - Palestrante: Juiz Kiostsi Chicuta, Juiz do 2 Tribunal de Alçada de SP.
15:30h - Perguntas
16:00h - coffee-break
16:30h - Responsabilidade Civil do Incorporador - Palestrante: Everaldo Augusto Cambler
17:30h - Perguntas
18:00h - Considerações Finais

03/04 (quinta-feira)
09:00h - Aspectos Econômicos - Palestrante: Gustavo Loyola
10:30h - Perguntas
11:00h - coffee-break
11:30h - Desconsideração da Personalidade Jurídica, Palestrante: Teresa Cristina Pantoja
12:30h - Perguntas
13:00h - Almoço
14:00h - Principais inovações nos Contratos - Palestrante: Juiz Pablo Stolze Gagliano
15:30h - Perguntas
16:00h - coffee-break
16:30h - Novos Aspectos Obrigacionais do Direito Imobiliário - Palestrante: Melhim N. Chalhub
17:30h - Perguntas
18:00h - Considerações Finais

04/04 (sexta-feira)
09:00h - Habitação Popular e o acesso ao mercado formal. Palestrante: José Carlos de Freitas
10:30h - Perguntas
11:00h - coffee-break
11:30h - A empresa no novo Código Civil - Palestrante: Arnoldo Wald
12:30h - Perguntas
13:00h - Almoço
14:00h - Das Pessoas e da Família - Palestrante: Prof. Dr. Hélio Borghi
15:30h - Perguntas
16:00h - coffee-break

16:30h - Direitos Reais - Palestrante: Arruda Alvim

17:30h - Perguntas

18:00h - Considerações Finais

Outras informações

Sr. Henrique Chagas pelo telefone 011 3285-4855

Acesse aqui ou envie um e-mail solicitando maiores informações

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Av. Paulista, 1439 - Sobreloja

Cep: 01311-200 - São Paulo - SP - Brasil

Tel: +55 11 3285-4855 - Fax +55 11 3284-8366

Fonte: Irib