Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib
Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Apoio: Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul, MPRS

Período: 15 e 16 de maio de 2003

Vagas: cem (100) participantes

Inscrições: sede do Irib – telefones 0XX11 289 3599 e 289 3321, e-mail: [email protected] – ou sede do
Colégio Registral do Rio Grande do Sul – telefone 0XX51 3226 2976, e-mail: [email protected]

Custos: de R$150,00 a R$200,00 (calculadas as passagens, hospedagem, gratificações)

Data-limite para inscrições: 10 de maio de 2003

Local:  Palácio do Ministério Público
Praça Marechal Deodoro, 110, 2o andar, Centro
Porto Alegre, RS

Programa

O novo Código Civil e o registro de imóveis (lei 10.406, de 10-1-2002)

Dia 15-5, quinta-feira
09:00h. – Credenciamento
09:30h. – Abertura (provisória: Abertura pelos organizadores com a participação do ministro das Cidades, Olívio Dutra).
10:00h. –  Tema I: O NCC e o registro de imóveis, doutor Ulysses da Silva
10:45h. – Debate
11:30h. – Tema II: O NCC e a estrutura registral, desembargador Decio Antonio Erpen e palestra com Dra Judith Martins Costa.
12:30h – Almoço
14:00h. – Tema III: Os direitos reais e o NCC. A locação e o RI, doutor Kioitsi Chicuta
14:40h – Tema IV: Condomínios, incorporações e o NCC, doutor Hélio Lobo Jr.
15:20h  – Debate
16:00h. – Coffee-break
16:30h – Tema V: O NCC e o registro de imóveis, desembargador Narciso Orlandi Neto e a participação do doutor Ademar Fioranelli, que discutirá O usufruto, o fideicomisso e o NCC
17:15h. – Debate
18:30h. – Encerramento

Dia 16-5, sexta-feira

09:30h. – Tema VI: Os contratos imobiliários e o NCC, desembargador José de Mello Junqueira
10:15h. – Debate
11:45h. – Tema VII:  Resumo do NCC, exposição do registrador doutor João Pedro Lamana Paiva
12:30h. – Almoço
14:00h. – Tema VIII: Regime de bens entre cônjuges e companheiros e o NCC, doutor Silvio de Salvo Venosa
14:40h. – Debate
15:30h. – Coffee-break
16:00h – Tema IX: A propriedade no NCC e a ordem constitucional, doutor Venício Antônio de Paula Salles
16:45h. – Debate
18:00h. – Tema X: A segurança jurídica e o NCC, Doutor Ricardo Dip
18h30 ou 18h40 – Encerramento