Após voltar do México, o presidente do IRIB, Dr. Sérgio Jacomino e o vice-presidente do IRIB/RS, Dr. João Pedro Lamana Paiva, receberam na sede da entidade em São Paulo, no dia 19/03, a representante da Universität des Saarlandes,  Tinka Reichmann e o professor Dr. Jürgen Philips, vindo de Santa Catarina especialmente para a reunião, que contou com as presenças de Juliana Freitas Lima e Paty Simão, respectivamente ouvidora e assessora de imprensa do IRIB.  

Tinka Reichmann fez um breve resumo do histórico do Institut für Rechtsinformatik da Universität des Saarlandes (Instituto de Direito e Informática da Universidade de Saarlandes), informando que o instituto existe há 11 anos na Alemanha e tem muita credibilidade junto à sociedade e comunidade jurídica local, sendo responsável pela informatização do Supremo Tribunal Constitucional alemão. Em seguida, apresentou uma proposta de cooperação técnica e jurídica com o IRIB, oferecendo também cursos de intercâmbio na área do Direito alemão e Direito Informático, enumerando as opções a seguir:

Mestrado em Direito alemão – curso de um ano realizado na Alemanha, LMM, duas vagas por ano, sempre com início em outubro, cujos pré-requisitos básicos para inscrição devem ser o conhecimento do idioma alemão e bacharelado em Direito;

Curso Intensivo de Direito no Brasil – proposta para um curso intensivo realizado no Brasil em parceria com o IRIB, ministrado pelo diretor do Institut für Rechtsinformatik der Universität des Saarlandes, Prof. Dr. Helmut Rüssmann.

Curso Intensivo de Alemão – realizado na Universität des Saarlandes, com duração de dois meses (agosto e setembro), preparatório para aprofundar o conhecimento do idioma alemão, voltado para potenciais candidatos aos cursos de Direito na Alemanha.

Estágios de 3 meses em registros imobiliários alemães – programa de estágio de 2 a 3 meses, realizado na Alemanha, voltado para registradores e notários, cujo pré-requisito é o conhecimento do idioma alemão.

Vídeo conferências através de linhas telefônicas – novo formato de conferências que interliga os palestrantes através de linhas telefônicas. Proposta para que o IRIB indique representantes para proferir palestras sobre Direito Registral Brasileiro, falando no idioma alemão.

O presidente do IRIB fez uma explanação sobre o Direito Registral brasileiro, comparando e citando as afinidades com o sistema de registro imobiliário alemão, enfatizando que o principal objetivo do IRIB é trocar experiências e tecnologia com a Alemanha na questão do cadastro e da informatização do registro imobiliário. Dr. Jacomino também destacou sua preocupação em relação ao aperfeiçoamento do sistema registral brasileiro, concluindo que o convênio propiciará um foco relevante na segurança dinâmica do registro. Enfatizou que um moderno sistema de registros diminui o custo das transações econômicas. O Dr. Lamana Paiva complementou que a principal conclusão do encontro no México foi de que "o sistema de registro exerce uma ação importante no desenvolvimento econômico no mundo".  

 
João Pedro Lamana Paiva e Tinka Reichmann. A proposta de convênio técnico foi recebida com muita alegria pelo Irib.

Protocolo de intenções

Ficou acertado que o IRIB vai elaborar um Protocolo de Intenções, propondo a formalização de um convênio com a Universität des Saarlandes, para troca de informações, contribuições na área de pesquisa técnica e jurídica e intercâmbio para cursos e estágios no Brasil e Alemanha, além da viabilização de cursos on-line (à distância) e a tradução dos links contendo artigos no site da universidade alemã para divulgação no site do IRIB e vice-versa. Dr. Jacomino propôs que a minuta do convênio com a universidade alemã contenha disposições gerais, sugerindo que as iniciativas concretas (bolsas de estudo para cursos, estágios, palestras, etc) sejam detalhadas em adendos, incorporados à minuta.

A representante da Universität des Saarlandes finalizou solicitando artigos sobre o Registro Imobiliário brasileiro e uma breve descrição do IRIB, para divulgação nas publicações da universidade.

O próximo passo será a celebração de mais um convênio de suma importância para o IRIB, concretizando sua vocação científica e confirmando a credibilidade da entidade, o que certamente trará muitos benefícios aos associados.

Ata da reunião

Visita da Gerente do Instituto de Direito e Informática da Universidade do Sarre na Alemanha para propor convênio de cooperação técnica e científica com o IRIB.

Data: 19/03/03 - Hora: 14h
Local: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
Presentes: Dr. Sérgio Jacomino – Presidente do IRIB
Dr. João Pedro de Lamana Paiva – Diretor de Relações Internacionais do IRIB
Prof. Jürgen Philips – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e Especialista em Cadastro.
Sra. Tinka Reichmann  - Instituto de Direito e Informática da Universidade do Sarre, na Alemanha.
Ouvidoria, Assessoria de Imprensa e Secretaria Executiva do IRIB.

O Presidente do IRIB iniciou a reunião afirmando que a pauta principal deste encontro é a celebração de um convênio técnico de cooperação que visa, em última análise, o aperfeiçoamento do sistema registral brasileiro e a busca da identidade original com o sistema de registro imobiliário tudesco.

Como Pauta 2, salientou a coordenação do Registro Imobiliário com o Cadastro eletronicamente.. O Prof.: Jürgen lembrou algumas diferenças entre o sistema alemão e o brasileiro. Na Alemanha o sistema registral é todo automatizado e o registro digital reconhecido juridicamente. No Brasil, o que vale é o folio (papel). O presidente aproveitou para lembrar que nosso sistema está atomizado. Não adianta estar plenamente informatizado se somente o próprio cartório detém as suas informações. O sistema não está interligado e integrado. Para ter completa segurança jurídica, é fundamental esta integração.

O Presidente lembra também que é o momento de se justificar a importância do Registro Imobiliário no Brasil, para a sociedade e para o governo atual. Ressalta que há grande interesse do IRIB em convênios de Cooperação Técnica e Científica. O momento também é oportuno por estar recém-chegado de congresso do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, que em sua 17a edição ocorreu no México e com vários convênios de cooperação firmados.

Quanto à informatização do sistema registral no Brasil, explica que já houve um projeto desenvolvido pelo IRIB e pela USP (Normas de Boas Práticas para informatização do registro predial brasileiro) que não pode ainda ser implementado por obstáculos legais e por certo desinteresse dos próprios colegas. O Presidente pretende retomar o assunto e contar com o apoio do Institut für Rechtsinformatik der Universität des Saarlandes.

Apresentação da Sra. Tinka Reichmann.

Inicia a apresentação do Instituto e da Universidade do Sarre. Distribui pastas com um kit de apresentação, com brochuras, CD e folhetos. Há um folheto sobre um curso de Educação à Distância, sendo tal curso financiado pela Comunidade Européia, que teve início em 03 de março e termina em 30 de maio. O Presidente pede que seja verificada a possibilidade de inscrição da Sra. ouvidora e da Sra. assessora de imprensa, uma vez que ambas têm domínio do idioma inglês e o IRIB tem grande interesse e necessidade em promover cursos à distância. A proposta foi aceita e as alunas regularmente inscritas no curso.

Prosseguindo, além de apresentar outros folhetos de outros cursos, comunica que além do Instituto, existe a Associação de Direito e Informática, igualmente integrada na Universidade. Pede para vermos a diferença no site das entidades. Irá fornecer os endereços eletrônicos posteriormente por e-mail.

Sites referidos

http://rechtsinformatik.jura.uni-sb.de/

http://www.jura.uni-sb.de/portugues/ 

O Instituto de Direito e Informática da Universidade do Sarre na Alemanha tem como objeto de pesquisa tanto a área da informática jurídica como o direito da informática. Coopera também com a Associação da Informática no Judiciário (http://edvgt.jura.uni-sb.de/start_portugues.shtml) que promove congressos e apóia a automação e informatização da Justiça. O Instituto tem uma série de projetos de pesquisa e cooperações em diversas áreas. Administra, por exemplo, o site do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.

Comunica-nos a existência de uma Revista On-line sobre Direito e Informática.

Neste momento, o Prof. Jürgen sugere que na ida a Moscou, o Dr. Sérgio e Dr.Lamana façam uma visita à Universidade do Sarre. O Dr.Sérgio pede mais uma vez que se faça o convênio entre os Institutos. A contrapartida que de imediato pode ser cumprida é a ampla difusão na América Latina, pelo Comitê Latino-Americano de Consulta Registral e pelo IRIB, sendo o Dr. Lamana o responsável, como Diretor de Relações Internacionais.

Apresentação da Universidade

Informativo On-line – Notícias da Semana e Link da Semana em 11 idiomas.

Tem chamadas com textos curtos nos 11 idiomas. Depois, para saber mais, o leitor entra no link da fonte da notícia. A partir daí, não há a disponibilidade dos vários idiomas. No caso dos sites brasileiros, os alemães não conseguem entender os sites em Português.

O presidente Jacomino sugere que o perfil do sistema registral brasileiro que se encontra redigido em trabalho publicado no site do Quinto (www.quinto.com.br) , seja traduzido para o Inglês, Alemão e Espanhol e colocado no site do IRIB. Quando um leitor quiser obter mais informação, terá a opção de enviar um e-mail com a solicitação de sua pesquisa. O IRIB providencia e devolve a pesquisa. Será uma “visita guiada”.

A Sra. Tinka Reichmann solicita que se se prepare a apresentação do sistema registral brasileiro para colocar no site do Instituto/Universidade.

Cursos e estágios

A Sra. Tinka Reichmann informa que a Diretoria da Universidade oferece a possibilidade para que um aluno alemão da universidade pudesse estagiar em informatização registral aqui no Brasil

O presidente aceitou e ofereceu ajuda, ao mesmo tempo pedindo a contrapartida de enviar um aluno brasileiro para a Alemanha.

Ela informa também que a Universidade tem um curso anual de mestrado para quem é formado em outros países, com duração de um ano e sempre com início em outubro.

O pré-requisito é ser Bacharel em Direito e ter domínio ou bons conhecimentos de alemão.

O presidente sugere avaliação do Instituto Goethe para o idioma e do IRIB para avaliação acadêmica.

Como condição para a participação do curso com subsídio do IRIB, o aluno deverá disseminar os conhecimentos adquiridos para a comunidade interessada do nosso país, por meio de cursos e palestras.

O presidente aproveita para pedir um curso para ser dado no Brasil. A representante do Institut für Rechtsinformatik der Universität des Saarlandes comunica que a proposta faz parte da pauta, com a intenção do Prof. Ruessmann de trazer um curso ao Brasil, desde que seja intensivo.

Prosseguindo com a proposta de cooperação técnica e científica do Irib e da Universidade, foram oferecidos estágios para registradores e notários brasileiros na Alemanha (estágios nos tribunais) com duração de 2 a 3 meses. Conhecimento da língua necessário.

A Sra. Tinka coloca à disposição também a estrutura para Vídeo Conferência. O IRIB deve se estruturar para isso quando for necessário. A vídeo conferência será utilizada para reuniões com a diretoria ou mesmo para proferir palestras em alemão sobre o sistema registral no Brasil.

Pede-se ao Irib ajuda para o Projeto Internet – na seção em português, há apenas 2 textos na Biblioteca on-line. Sugere que se enviem os mesmo textos em Alemão que serão enviados para a revista do diretor.

Finalmente, para a elaboração do convênio, ficou decidido que haverá uma minuta padrão, sendo as iniciativas das partes detalhadas em adendos posteriores.

O Congresso Anual da Universidade que será em setembro tem grande interesse em atuar internacionalmente. Ou seja, há interesse em se trazer palestrantes do Brasil. E vice-versa.

DEUTSCHER EDV-GERICHTSTAG e. V.

Associação Alemã da Informática no Judiciário

Congresso será realizado em setembro em Saarbrücken

O próximo congresso anual da Associação será realizado de 24 a 26 de setembro de 2003 em Saarbrücken (12° Congresso Anual)

A Associação Alemã da Informática no Judiciário foi fundada em 1989. O professor doutor Maximilian Herberger foi eleito presidente e exerce esta função até hoje. No momento, a Associação conta com aproximadamente 350 membros associados.

Logo depois da fundação foi dado início a uma cooperação regular entre a Associação e a Comissão da União e dos estados federados (Bund-Länder-Kommission). Desde então, a Associação foi reconhecida como um verdadeiro „Gerichtstag“ (congresso judiciário).

A Associação tem o propósito de acompanhar de maneira responsável os desenvolvimentos importantes na sua área e participar ativamente no desenvolvimento de padrões. Um padrão para a estruturação de textos de sentenças em bancos de dados foi aprovado numa fase inicial e outros foram desenvolvidos a seguir. A Associação deu seguimento a este trabalho com a aprovação de uma proposta para a estruturação de textos de sentenças em XML. Como já foi o caso quando especificou as características do posto de trabalho informatizado, a Associação realizou um trabalho pioneiro ao reconhecer a importância da Internet para o exercício das profissões jurídicas.

A Associação visa a continuar contribuindo para o aprimoramento da tecnologia eletrônica destinadas às profissões jurídicas para que esta esteja sempre no mais alto nível. O intercâmbio de experiências em grupos de trabalho individuais e no congresso como um todo se revelou extremamente frutífero.

O objetivo da Associação é servir de foro para o intercâmbio de experiências sobre o uso da Informática na administração da Justiça e no exercício da advocacia. A Associação pretende, sobretudo,

·   apoiar o intercâmbio de experiências práticas sobre o uso da Informática na aplicação do Direito, inclusive as características técnicas do posto de trabalho informatizado e o quadro organizacional deste;

·   fomentar a colaboração entre os profissionais do Direito e da Informática tanto a nível supra-regional como europeu, bem como o intercâmbio das competências nas áreas interrelacionadas do Direito e da Informática;

·   motivar debates sobre as soluções informáticas existentes, e sobre novos desenvolvimentos e novas perspectivas e apoiar os novos desenvolvimentos;

·   estimular o intercâmbio de opiniões sobre os aspectos jurídicos da aplicação e utilização da Informática, especialmente no âmbito da administração da Justiça;

·   apoiar o contato com outras organizações afins (entre outros a Sociedade Alemã de Informática “Gesellschaft für Informatik e. V.”).

A Associação realiza estes objetivos principalmente ao organizar o congresso “Deutscher EDV-Gerichtstag” regularmente uma vez por ano em Saarbruecken.

O limite “mágico” de 500 inscrições para o congresso anual já foi ultrapassado faz algum tempo e o número de participantes tende a crescer a cada ano. A feira das empresas organizada nas localidades do congresso também está se tornando cada vez mais variada e interessante, permitindo aos profissionais do Direito interessados na Informática de informar-se em pouco tempo sobre os produtos mais importantes desta área.

O encontro “come together” organizado na primeira noite nas localidades da empresa juris GmbH e o jantar festivo na segunda noite já se tornaram uma tradição deste congresso.

A palestra proferida no congresso do ano 2000 pela professora doutora Herta Däubler-Gmelin, a então Ministra Federal da Justiça, sobre o tema “A Internet e o intercâmbio eletrônico de documentos jurídicos” foi sem dúvida um dos momentos culminantes de todos os congressos realizados até então. Este sucesso demonstra que a Associação Alemã da Informática no Judiciário, apesar da sua história relativamente curta, conquistou um lugar privilegiado entre os outros congressos judiciários (“Gerichtstag”), o que era o seu maior objetivo, como o seu próprio nome indica.

Saarbruecken, março de 2002 

Endereço de contato: 

Deutscher EDV-Gerichtstag e.V.
Prof. Dr. Maximilian Herberger, Prof. Dr. Helmut Rüßmann
Universitaet des Saarlandes, Bau 31
Im Stadtwald
D-66123 Saarbruecken
Alemanha 

Tel. +49(0)681 302-3150
Fax: +49 (0)681 302-4012
E-mail : [email protected]

[Responsável pela tradução: Tinka Reichmann]