Compartilhe:

 

Convênio ABECIP x IRIB

Ontem foi dado mais um importante passo para o desenvolvimento da atividade de crédito imobiliário no Brasil, quando foi celebrado, em São Paulo, o convênio entre a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – ABECIP e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. O convênio tem como objetivo promover a interação entre as atividades dos dois setores, mediante intercâmbio de informações, estudos, palestras e cursos de interesse comum para as duas entidades.

Segundo o Diretor Geral da ABECIP, Osvaldo Correa Fonseca, que esteve no evento representando o Presidente do Comitê Executivo da entidade, Décio Tenerello, o convênio será um passo importante para fortalecer e acelerar as operações de crédito imobiliário, padronizar os procedimentos e propiciar uma redução de custos capaz de estimular os negócios. “O convênio entre as duas entidades permitirá a oficialização de uma parceria que já acontece há alguns anos, de forma mais organizada e coordenada”, ressaltou Fonseca.

Para o Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, o convênio irá permitir que se conheçam os problemas que as instituições de crédito têm quando circulam seus créditos imobiliários, que muitas vezes dependem do registro imobiliário, podendo assim superar os obstáculos que serão identificados. “Nós temos muito interesse em contribuir para o desenvolvimento do mercado imobiliário, com uma prestação de serviço segura, ágil e econômica”, disse Jacomino.

Em média os agentes de crédito imobiliários realizam, anualmente, cerca de 300 mil operações de financiamento, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das cadernetas de poupança. As perspectivas são de crescimento desse número, haja vista a importância conferida pelo novo governo ao aumento de oferta de imóveis.

O Superintendente Geral da ABECIP, Carlos Eduardo Duarte Fleury acredita que essa relação entre as instituições permitirá que haja uma padronização das operações de registro de imóveis na área de financiamento imobiliário, com redução de custos em toda a operação. “Haverá mais velocidade na realização dos negócios”, finalizou Fleury.

“Esse convênio facilitará muito o andamento dos processos de contratação dentro dos cartórios e, numa segunda etapa, será fundamental para o estabelecimento da Alienação Fiduciária. Aparar arestas e estreitar laços vai ser fundamental para o bom relacionamento com os cartórios”, afirmou o Vice-presidente da ABECIP, André Matheus.

Estiveram presentes no evento representantes da ABECIP e IRIB. Ademar Fioranelli, André Roberto Matheus, Armando Clápis, Camilo Fortuna Pires, Carlos Eduardo Duarte Fleury, Elvino Silva Filho, Francisco Ventura de Toledo, Gaudino Moreira Jr., Hélio Lobo Jr., Helvécio Duia Castello, Henrique Pinheiro Chagas, João Baptista Galhardo, João Guilherme Vestri, João Pedro Lamana Paiva, Joelcio Escobar, José de Mello Junqueira, José de Melo, José Pereira Gonçalves, Josias Eustáquio de Souza, Lincoln Bueno Alves, Maria Helena Leonel Gandolfo, Nylton Veloso, Osvaldo Correa da Fonseca, Renato Nardoni e Sérgio Jacomino.

Carta do Presidente da ABECIP

Meus caros amigos,

Este é um momento promissor nas relações entre as entidades de crédito imobiliário e o sistema de registro imobiliário, pois a Abecip e o Irib estão assinando um convênio de cooperação técnica e científica, com vistas a aprimorar as relações entre os dois segmentos.

O propósito é promover a interação entre atividades dos dois setores, naturalmente complementares, mediante intercâmbio constante, por intermédio de estudos, cursos e palestras de interesse comum às duas entidades.

Entre outros objetivos, o convênio será um passo importante para fortalecer e acelerar as operações de crédito imobiliário, padronizar os procedimentos e propiciar uma redução de custos capaz de estimular os negócios.

Em média, os agentes do crédito imobiliário realizam, anualmente, cerca de 300 mil operações de financiamento, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das cadernetas de poupança. As perspectivas são de crescimento desse número, haja vista a importância conferida pelo novo governo ao aumento da oferta de imóveis.

O Convênio entre as duas entidades permitirá a oficialização de uma parceria que já acontece há alguns anos, de forma mais organizada e coordenada.

O Brasil têm hoje um sistema bancário moderno, seguro  e bastante eficaz, cujo modelo é admirado em outras partes do Globo, com condições de superar crises que países do cone sul recentemente não conseguiram. Da mesma forma, o sistema registral brasileiro, exercido pelo setor privado, por delegação do Poder Público, tem demonstrado competência e transmitido segurança para aqueles que realizam suas operações imobiliários que, na maioria dos casos, representam a compra de seu primeiro e único imóvel.

É dentro deste espírito que a interação das atividades das nossas entidades pode propiciar maior segurança na realização dos negócios imobiliários, com diminuição dos custos envolvidos, pois a maioria das habitações a serem financiadas deverão ser destinadas às famílias de baixa renda, aquelas que mais dependem de condições favoráveis para ter acesso à casa própria.

Décio Tenerello

Carta do Presidente do Irib

O convênio que se celebra com a ABECIP é um signo. Representa um momento importante para a reconfiguração do perfil institucional do registro imobiliário brasileiro e o reconhecimento da importância social do financiamento imobiliário.

O sistema bancário nacional experimentou, ao longo dos anos, um progressivo aperfeiçoamento tecnológico e estrutural. Figura hoje entre os melhores do mundo, referência obrigatória, perfeitamente adequado para um cenário de integração e interconexão globais.

Parcela importante do sistema financeiro, as operações de crédito e financiamento imobiliários têm uma nítida vocação social, inserem-se na atual pauta política e econômica do país e representam um fator essencial para impulsionamento das políticas habitacionais.

Para a sua expansão, o sistema requer uma infra-estrutura eficiente e segura. A palavra chave é segurança. A rápida e segura informação propicia a diminuição de assincronias, pode mitigar os ruídos representados por fraudes e conflitos, diminui a ocorrência da indústria do litígio, reduzindo de maneira importante a insegurança nas transações econômicas.

Concretamente, essa infra-estrutura o registro imobiliário pode prover. Coadjuvante importante nas operações imobiliárias, o Registro é mecanismo de informação segura e fator de diminuição de custos relacionados com as transações econômicas. Assim como o sistema bancário pôde se desenvolver excepcionalmente - fato que é hoje reconhecido por todos nós - apresentando seus benefícios à sociedade brasileira, o sistema registral pátrio, há 157 anos,  joga um importante papel no asseguramento das operações de crédito imobiliário e na garantia dos direitos de todas as partes envolvidas no negócio. Esse fato, mais do que nunca, deve ser perfeitamente conhecido por todos aqueles que atuam no mercado imobiliário.

Se acaso o Registro experimentasse uma transformação que deprimisse a sua importância econômica e social - o que seria conseqüência trágica de aventuras políticas que visassem ao desmonte dessa tradicional instituição brasileira - a insegurança de um registro imperfeito nos levaria a um recrudescimento das demandas judiciais, a explosão de litígios e conflitos, criando uma sobrecarga em todo o sistema. A nota mais significativa será o encarecimento de toda a cadeia econômica, particularmente afetando o sistema de crédito imobiliário.

A segurança jurídica é uma dama virtuosa. É preciso um novo olhar para descerrar todas as suas potencialidades econômicas.

Que o convênio nos permita esse olhar interessado e o reconhecimento da complementaridade das atividades do crédito imobiliário e do registro de segurança jurídica.

Muito obrigado,

Sérgio Jacomino