BE609
Compartilhe:
Código Civil - enunciados do Conselho da Justiça Federal
Abaixo os enunciados aprovados na Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no período de 11 a 13 de setembro de 2002, sob a coordenação científica do Ministro Ruy Rosado, do STJ.
PARTE GERAL
Comissão – Parte Geral
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Comissão – Direito das Obrigações
RESPONSABILIDADE CIVIL
Comissão – Responsabilidade Civil
DIREITO DA EMPRESA
Comissão – Direito da Empresa
DIREITO DAS COISAS
Comissão – Direito das Coisas
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Comissão – Direito de Família e Sucessões
Novo código civil e o Registro Imobiliário - vagas já estão esgotadas
Esgotaram-se as vagas para o evento que o Irib estará promovendo nos próximos dias 20, 21 e 22 de fevereiro p.f., em São Paulo, Seminário sobre o novo Código Civil e o Registro Imobiliário Brasileiro.
As discussões estão previstas para acontecer a partir do livro do registrador paulistano Dr. Ulysses da Silva, lançado em caráter preliminar para estudos - O Código Civil e o Registro de Imóveis, co-editado pelo Irib e o Sérgio Antonio Fabris Editor, de Porto Alegre.
O livro já foi encaminhado a todos os registradores brasileiros, para que sirva de pauta preliminar para as discussões que cercarão esse importante evento.
Para os que não lograram obter vaga para o evento, informamos que os trabalhos apresentados estarão sendo distribuídos para todos os associados do Irib em edição especial do evento.
O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – (Lei nº 10.406, de 10/1/2002)
Organização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
Av. Paulista, nº 2073 – Horsa I – 12º andar – sala 1201/1202
Telefones:(11) 289-3599 - 289-3321 – e-mail: [email protected]
Período: 20, 21 e 22 de fevereiro de 2003
Local:Hotel Della Volpe
Rua Frei Caneca, 1.199
São Paulo – SP – Telefones: (11)3549-6466
Vagas esgotadas
Programa Provisório (sujeito a alterações)
20/02 - QUINTA-FEIRA
09:00h - Credenciamento
09:30h - Tema I - O NCC e o Registro de Imóveis. Ulysses da Silva (coordenador), com a participação de João Pedro Lamana Paiva.
10:15h - Debate
12:30h - Almoço (a cargo da organização)
14:00h - Tema II - Os direitos reais e o NCC. A locação e o RI - Dr. Kioitsi Chicuta.
14:40h - Debate
16:00h - Coffee-Break
16:30h - Tema III - O NCC e o Registro de Imóveis. Des. Narciso Orlandi Neto, com a participação do Dr. Ademar Fioranelli discutindo O fideicomisso e o NCC.
17:15h - Debate
18:30h - Encerramento
21/02 - SEXTA-FEIRA
10:00h - Tema IV - Os contratos imobiliários e o NCC. Des. José de Mello Junqueira.
11:00h - Debate
12:30h - Almoço (a cargo da organização)
14:00h - Tema V - Regime de bens entre cônjuges e companheiros e o NCC. Dr. Silvio de Salvo Venosa.
14:40h - Debate
16:30h - Tema VI - A propriedade no NCC e a ordem constitucional. Dr. Venício Antônio de Paula Salles.
17:10h - Debate
18:30h - Encerramento
22/02 - SÁBADO
10:00h - Homenagem ao Dr. Elvino Silva Filho
11:00h - Conclusão
12:00h - Encerramento
Últimos boletins
-
BE 5801 - 04/04/2025
Confira nesta edição:
IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto | PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil | Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos | DF sanciona lei de loteamento de acesso controlado | Clipping | Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa – por Henrique de Vasconcelos Lucas | Jurisprudência do TJGO | IRIB Responde.
-
BE 5800 - 03/04/2025
Confira nesta edição:
Presidente do IRIB participa de reunião no ONR | STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia | CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR | Biblioteca: Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática – obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5799 - 02/04/2025
Confira nesta edição:
Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB | Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 | Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio | “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional | TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios | Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio | Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” | XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará | Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis – por Rosa Freitas | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral.
- Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade.
- Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa