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Código Civil - enunciados do Conselho da Justiça Federal


Abaixo os enunciados aprovados na Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no período de 11 a 13 de setembro de 2002, sob a coordenação científica do Ministro Ruy Rosado, do STJ.

PARTE GERAL 
Comissão – Parte Geral

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Comissão – Direito das Obrigações 

RESPONSABILIDADE CIVIL
Comissão – Responsabilidade Civil

DIREITO DA EMPRESA
Comissão – Direito da Empresa

DIREITO DAS COISAS
Comissão – Direito das Coisas

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Comissão – Direito de Família e Sucessões
 



Novo código civil e o Registro Imobiliário - vagas já estão esgotadas


Esgotaram-se as vagas para o evento que o Irib estará promovendo nos próximos dias 20, 21 e 22 de fevereiro p.f., em São Paulo, Seminário sobre o novo Código Civil e o Registro Imobiliário Brasileiro.

As discussões estão previstas para acontecer a partir do livro do registrador paulistano Dr. Ulysses da Silva, lançado em caráter preliminar para estudos - O Código Civil e o Registro de Imóveis, co-editado pelo Irib e o Sérgio Antonio Fabris Editor, de Porto Alegre.

O livro já foi encaminhado a todos os registradores brasileiros, para que sirva de pauta preliminar para as discussões que cercarão esse importante evento.

Para os que não lograram obter vaga para o evento, informamos que os trabalhos apresentados estarão sendo distribuídos para todos os associados do Irib em edição especial do evento.

O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – (Lei nº 10.406, de 10/1/2002)

Organização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
Av. Paulista, nº 2073 – Horsa I – 12º andar – sala 1201/1202
Telefones:(11) 289-3599 - 289-3321 – e-mail: [email protected] 

Período: 20, 21 e 22 de fevereiro de 2003
Local:Hotel Della Volpe
Rua Frei Caneca, 1.199
São Paulo – SP – Telefones: (11)3549-6466

Vagas esgotadas

Programa Provisório (sujeito a alterações)

20/02 - QUINTA-FEIRA
09:00h - Credenciamento
09:30h - Tema I - O NCC e o Registro de Imóveis. Ulysses da Silva (coordenador), com a participação de João Pedro Lamana Paiva.
10:15h - Debate
12:30h - Almoço (a cargo da organização)

14:00h - Tema II - Os direitos reais e o NCC. A locação e o RI - Dr. Kioitsi Chicuta.
14:40h - Debate
16:00h - Coffee-Break

16:30h - Tema III - O NCC e o Registro de Imóveis. Des. Narciso Orlandi Neto, com a participação do Dr. Ademar Fioranelli discutindo O fideicomisso e o NCC. 
17:15h - Debate
18:30h - Encerramento

21/02 - SEXTA-FEIRA
10:00h - Tema IV - Os contratos imobiliários e o NCC. Des. José de Mello Junqueira. 
11:00h - Debate
12:30h - Almoço (a cargo da organização)

14:00h - Tema V - Regime de bens entre cônjuges e companheiros e o NCC. Dr. Silvio de Salvo Venosa.
14:40h - Debate

16:30h - Tema VI - A propriedade no NCC e a ordem constitucional. Dr. Venício Antônio de Paula Salles. 
17:10h - Debate
18:30h - Encerramento 

22/02 - SÁBADO
10:00h - Homenagem ao Dr. Elvino Silva Filho
11:00h - Conclusão
12:00h - Encerramento



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