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BE4056

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BE4056 - ANO X - São Paulo, 29 de março de 2011 - ISSN1677-4388

ENCONTRO REGIONAL DE BONITO TEM A participação DE 13 ESTADOS

IRIB disponibiliza material das palestras apresentadas no evento

De 24 a 26 de março, mais de 70 pessoas estiveram reunidas em Bonito (MS) no 27º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, promovido pelo IRIB. Estiveram representados os estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Para o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, os resultados do Encontro confirmam o acerto da decisão em promover os eventos também no interior do País."Em Bonito, discutimos problemas vivenciados pelos registradores daquela região. Este deve ser o foco dos Encontros Regionais. Recebemos vários colegas do centro-oeste e também de estados distantes. Pessoas que viajaram milhares de quilômetros para participar do nosso evento", destacou.

Foram discutidos temas ligados à legislação ambiental, aos imóveis rurais, à regularização de terras de fronteiras, entre outros. Além dos registradores de imóveis, foram convidados especialistas de outras instituições. O IRIB disponibiliza no site do evento material da maioria das palestras apresentadas.

Baixe as palestras do encontro

Galeria de fotos

Fonte: Assessoria de Imprensa do IRIB
Em 29.03.2011

Representação do IRIB em Brasília entra em funcionamento

Localizado na região central da capital, escritório será responsável pelas assessorias de
comunicação e parlamentar

O escritório de representação do IRIB em Brasília já está em funcionamento. Por meio do trabalho das assessorias de comunicação e parlamentar, o Instituto poderá acompanhar de perto o andamento de questões de interesse dos registradores de imóveis.

A nova unidade do Instituto está localizada no SRTVS quadra 701, Bloco B, sala 617, Centro Empresarial Brasília. Os telefones para contato são (61) 3037 4311 e 3041 7311. Emails podem ser enviados para os endereços [email protected] e [email protected].

Fonte: Assessoria de Imprensa do IRIB
Em 29.03.2011

Quarta Turma do STJ nega recurso da União sobre ilha costeira

Caso Estado não prove propriedade do imóvel, terreno pode ser usucapido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, agravo regimental ao processo interposto pela União que defendia domínio de imóveis da União nos limites das ilhas costeiras.

O voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, diz que o exame do que seria "ilha costeira" somente encontra sede própria em recurso extraordinário. Segundo o ministro "não havendo registro de propriedade do imóvel, inexiste, em favor do Estado, presunção iuris tantum de que sejam terras públicas, cabendo a este provar a titularidade do bem. Caso contrário, o terreno pode ser usucapido".

Íntegra do acórdão e relatório

Fonte: Assessoria de imprensa do IRIB
Em 29.03.2011

"A NORMATIZAÇÃO NA GESTÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS"

Artigo de autoria do vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva

Ao final do ano de 2010 fomos surpreendidos com a edição, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, de uma norma brasileira (NBR 15906) dispondo sobre os requisitos para a gestão dos serviços notariais e registrais do país. Num primeiro momento o documento provocou surpresa pela rapidez com que foi adotado um padrão de normatização brasileira para esses serviços, mormente quando há outros tantos temas que aguardam regulamentação.

Informa-nos, entretanto, a Anoreg-BR, através do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil)2 que a norma estava sendo elaborada desde 2005, quando aquela entidade nacional criou o Prêmio de Qualidade Total, que tinha como objetivo uma técnica brasileira que viesse integrar os requisitos internacionais aceitos pelas séries normativas ISO 9000 (que regula a gestão da qualidade), ISO 14001 (que regula a gestão ambiental), OHSAS 18000 (que regula as questões de saúde segurança ocupacionais) e AS 8000 (que regula a responsabilidade social) à realidade brasileira da gestão de serviços notariais e registrais.

Assim, o modelo de gestão definido pela referida norma é assimilado aos modelos "empresariais" de gestão, contemplados pelos modelos internacionais de referência.

Leia a íntegra do artigo

ABNT NBR 15906:2010

Fonte: Assessoria de imprensa do IRIB
Em 29.03.2011