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XVII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral - México aguarda registradores latino-americanos em março de 2003


MICHOACÁN OS AGUARDA

Como resultado da decisão da plenária do XVI Encontro celebrado em San Salvador, República de El Salvador, em abril de 2002, a capital do Estado de Michoacán, a cidade de Morelia, Patrimônio da Humanidade, foi eleita sede do XVII Encontro do Comitê Latino americano de Consulta Registral. 

O Governo de Michoacán tem o prazer de ser o anfitrião deste Encontro, por tratar-se da reunião anual dos mais importantes especialistas de Direito Registral, diretores ou registradores imobiliários e mercantis dos diferentes países da área, e de outras especialidades registrais; notários ou escrivães, corretores públicos; profissionais da informática, particularmente da informática registral; funcionários bancários; incorporadoras de projetos habitacionais, acadêmicos e advogados interessados no tema. 

O evento é da maior importância para Michoacán, pois ocorre em um momento no qual o Governo, encabeçado por Lázaro Cárdenas Batel, assumiu o compromisso de levar a cabo a modernização integral de seu Registro Público Imobiliário, assim como o Mercantil, ação que deverá traduzir-se em possibilitar ao público usuário um serviço de excelência, mas sobretudo proporcionar Segurança Jurídica plena, finalidade suprema e única da publicidade registral, que é sem dúvida uma maneira de fortalecer o Estado de Direito.

Michoacán se soma assim a essa tarefa comum dos países da Região. 

A importância é de tal natureza, que o evento é auspiciado pela Faculdade de Direito da Universidade Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, assim como pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México, e igualmente pelo Instituto Mexicano de Direito Registral e a Academia Mexicana de Direito Registral. Por isso, a reunião promete ser altamente benéfica e há de traduzir-se no enriquecimento do Direito Registral, melhoramento e progresso na modernização dos registros públicos dos diferentes países e estados e há de contribuir para aprofundar os conhecimentos dos assistentes e impulsionar a profissionalização de quem for iniciado no assunto neste ramo do Direito. 

A tradicional hospitalidade dos michoacanos se manifesta uma vez mais, desde agora, quando o Comitê Organizador assumiu a tarefa de fazer todo o necessário para que os participantes tenham uma permanência agradável na cidade de Morelia, e adiantamo-nos em dar-lhes de antemão as mais cordiais boas-vindas. 

Esperamos a todos com os braços abertos. 

Mtro. Leonel Godoy Rangel.
Secretário de Governo e Presidente do Comitê Organizador. 

Temas são atraentes

I. Os registros das novas formas do domínio: clubes de campo, cemitérios privados, galerias, urbanizações especiais, etc.  Os efeitos registrais.  Registro da posse.

II. Registro da Propriedade Imóvel: Sua autonomia funcional. Custo de seus serviços. Formas de acordar o pagamento dos serviços com múltiplos usuários. Resguardo documental e dos arquivos. Modernização e melhoramento técnico dos Registros. Escola Latino Americana de Direito Registral.

III. O fólio real. Modelos adotados em cada país. Seu Conteúdo. Vinculação Cadastro-Registro. Assentos extensos ou sintetizados do conteúdo inscritível. Modalidades nos meios de garantir sua autenticidade e perdurabilidade. Experiências de cada país.

IV. Sistemas Registrais Imobiliários e de Comércio de cada país. Estado atual e perspectivas da Instituição.

V. Registro de Bens e Móveis: Créditos de Garantia, automotores, naves, aeronaves, etc. Modelos de Registro em países que os adotaram a partir de diferentes matérias. Conteúdos registrais que admitem uma técnica de tratamento informático. Registro de Pessoas Jurídicas, mercantis e não  mercantis ou entidades sem fins lucrativos. Registro de Propriedade Intelectual: Diferentes matérias ou conteúdos do ato de registro em cada um deles nos diferentes países da área. Efeitos registrais previstos para os mesmos.

Nota: As palestras dos participantes deverão ser enviadas até o dia 7 de fevereiro de 2003, data limite de recebimento, ao e-mail: [email protected] 

Favor incluir a descrição de equipamento técnico a ser empregado. 

INSCRIÇÕES 

Até 15 de janeiro de 2003: US$ 250* Participantes - US$ 200* Acompanhantes.
A partir de 16 de janeiro de 2003: US$ 300* Participantes - US$ 250* Acompanhantes.
Depósito para pagamento: XVII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
BITAL/Banco Internacional S. A.
Sucursal 301
Calzada Ventura Puente 999
Morelia, Michoacán. México. Código Postal 58290
Número da Conta 4022705644
ABA 02100018
SWIFT IRVTUS3N. 

Pagamento Via Fax:
Enviar comprovante de pagamento, com o carimbo do caixa, ao Fax (chamadas internacionais 00 52 443) (chamadas nacionais 01 443) 312 1929. 

HOTEL SEDE 

FIESTA INN
Av. Ventura Puente esq. Av. Camelinas
58070 Morelia, Michoacán. México
Tels.  (Chamada Internacional 00 52 443) (Chamada Nacional 01 443)
315 0023, 322 8000, 322 8010 e 322 8067. Fax 315 0281
Chamada gratuita 01800 504 50 00.
email: [email protected]
www.fiestainn.com.mx/morelia

AGÊNCIA DE VIAGENS

MARUATA VIAJES
Centro de Convenciones-K
Av. Ventura Puente y Camelinas
58070 Morelia, Michoacán. México
Tel.  (Chamada Internacional 00 52 443) (Chamada Nacional 01 443)
324 21 20. Fax 324 1896
email: [email protected]
www.fiestainn.com.mx/morelia

*Equivalentes em pesos mexicanos
 



Registradores brasileiros: uni-vos! - A América Latina é nosso novo mundo


Os registradores brasileiros têm acompanhado os trabalhos do Comitê Latino-americano de Consulta Registral desde a sua fundação.

Com assídua participação, o Brasil sempre esteve representado pelo registrador gaúcho João Pedro Lamana Paiva e pelo Eminente Desembargador Décio A. Erpen, especialista em Direito Registral Imobiliário e um dos grandes incentivadores de estudos e pesquisas na área.

No ano de 2003 o Brasil se fará representar em dois grandes eventos mundiais: O Encontro de Morelia e o Encontro de Moscou, em junho de 2003, patrocinado pelo Cinder - Centro Internacional de Direito Registral.

Para obter maiores informações sobre ambos os eventos, entre em contato ainda hoje com o Dr. J. P. Lamana Paiva no e-mail [email protected]

Para conhecer a cidade e um pouco mais sobre o evento, visite www.consultaregistral.org 
 



XIV Congresso Internacional de Direito Registral - Moscou - 1 a 7 de junho de 2003


Prezados Senhores Registradores,

Com muito prazer, enviamos-lhes nosso cordial convite para participar do XIV Congresso Internacional de Direito Registral, a ser celebrado em Moscou, Federação Russa, de 1 a 7 de junho do ano de 2003.

Esperamos que no evento participem os distintos representantes de Direito Registral dos paises membros do CINDER e outros paises do mundo interessado nos desenvolvimento do processo registral.

Agradecemos por sua atenção e alegrar-nos-íamos em receber-lhes em nosso país. Esperamos com grande interesse pelo envio de seu discurso no Congresso, que indubitavelmente será muito útil e grandemente apreciado pelos participantes.

Solicitamos enviar o pedido (abaixo) de participação no Congresso ao Comitê Organizador, cujo endereço é: 103009 Moscou, Federação Russa, Románov Pereulok, 5, 60, SR - “Instituto dos Problemas de Legislação Constitucional e Civil”; Tel./fax: (7 095) 229-73-49, (7 095) 203-17-78; e-mail: [email protected]. A data limite para o recebimento dos pedidos é 30 de abril de 2003. 

Esperamos que nos informem sobre sua intenção de intervir no Congresso e comuniquem qual o tema de sua apresentação até 15 de dezembro de 2002 à Delegação Regional CINDER na Federação Russa situada em Moscou, Federação Russa, rua Kokkinaki, 5; Tel./fax: (7-095) 155-89-93; e-mail: [email protected]

Presidente do Comitê Organizador

do XIV Congresso Internacional
de Direito Registral – Primeiro Vice-presidente
do Governo da ProvÍncia de Moscou
A.B. Panteleev

INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTRAL

(de 1 a 7 de junho de 2003 - Cidade de Moscou, Centro de Comercio Internacional) 

Solicitamos enviar seus dados ao escritório  do Comitê Organizador, com sede em:

103009 Rússia, Moscou, Románov Pereulok, 5, c. 60.
Telefone / fax: (7095) 229-73-49, (7095) 203-17-78, e-mail: [email protected]
“Instituto dos Problemas de Legislação Constitucional e Civil”
 

Investimento para inscrição:

Participante*

680$

Acompanhante**

440$

 

O investimento de inscrição compreende:

*
Jantar de gala (2)
Almoço (4)
Pausas para café
Materiais do Congresso
Transferências:
Aeroporto - hotel
Hotel - aeroporto

**
Jantar de gala (2)
Programa cultural
Almoços (quando previstos pelo plano de excursão)
Transferências:
Aeroporto - hotel
Hotel - aeroporto

 


Preços da acomodação: 

- Simples – 115$ (diária)

- Duplo – 130$ (diária)

- Suíte – 150$ (diária)

- Deluxe – 190$ (diária)

- Simples com elevado nível de conforto – 130$ (diária)

- Duplo com elevado nível de conforto – 150$ (diária)

- Suíte melhorada – 170$ (diária)

- Deluxe melhorada – 240$ (diária)

No preço do apartamento estão incluídos os seguintes serviços:

- Café da manhã no restaurante (“bufê livre”)

- Uso do complexo desportivo

- Uso da sala de cofre

O registro do passaporte requer o pagamento adicional de acordo com a legislação vigente.  

Advertência: As reservas de acomodação serão feitas à medida que sejam recebidas as solicitações. Para evitar problemas relacionados com a hospedagem e condições das vagas no hotel, solicitamos enviar suas informações antecipadamente.  

Requisitos bancários para pagamentos em dólares americanos.

UNION BANK OF CALIFORNIA INTERNATIONAL
34 Exchange Place, Plaza 3,
Jersey City, NJ 07311
SWIFT: BOFCUS33NYK
EM FAVOR: ETALONBANK
Vernadskogo av., 84, Moscow, Russia, 117606
CONTA ? 91-281964-1121
DE SR (Sociedade Regional) “Instituto de Problemas de Legislação Constitucional e Civil”.
CONTA 40703840700001000012 

Requisitos bancários para os pagamentos em Euros:

ING BANK N.V. VIENNA
BRANCH VIENNA
A-1011 Vienna, Neuer Markt 2
P.O.Box 152, Austria
SWIFT: INGBATWW
EM FAVOR ETALONBANK

Vernadskogo av., 84, Moscow, Russia, 117606
CONTA ? 0471275225
DE SR (Sociedade Regional) “Instituto de Problemas de Legislação Constitucional e Civil”.
CONTA 407039783000010000012 

Advertência: As reservas de acomodação serão feitas à medida que sejam recebidas as solicitações. Para evitar problemas relacionados com a hospedagem e condições das vagas no hotel, solicitamos enviar suas informações antecipadamente. 



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