MICHOACÁN OS AGUARDA

Como resultado da decisão da plenária do XVI Encontro celebrado em San Salvador, República de El Salvador, em abril de 2002, a capital do Estado de Michoacán, a cidade de Morelia, Patrimônio da Humanidade, foi eleita sede do XVII Encontro do Comitê Latino americano de Consulta Registral. 

O Governo de Michoacán tem o prazer de ser o anfitrião deste Encontro, por tratar-se da reunião anual dos mais importantes especialistas de Direito Registral, diretores ou registradores imobiliários e mercantis dos diferentes países da área, e de outras especialidades registrais; notários ou escrivães, corretores públicos; profissionais da informática, particularmente da informática registral; funcionários bancários; incorporadoras de projetos habitacionais, acadêmicos e advogados interessados no tema. 

O evento é da maior importância para Michoacán, pois ocorre em um momento no qual o Governo, encabeçado por Lázaro Cárdenas Batel, assumiu o compromisso de levar a cabo a modernização integral de seu Registro Público Imobiliário, assim como o Mercantil, ação que deverá traduzir-se em possibilitar ao público usuário um serviço de excelência, mas sobretudo proporcionar Segurança Jurídica plena, finalidade suprema e única da publicidade registral, que é sem dúvida uma maneira de fortalecer o Estado de Direito.

Michoacán se soma assim a essa tarefa comum dos países da Região. 

A importância é de tal natureza, que o evento é auspiciado pela Faculdade de Direito da Universidade Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, assim como pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México, e igualmente pelo Instituto Mexicano de Direito Registral e a Academia Mexicana de Direito Registral. Por isso, a reunião promete ser altamente benéfica e há de traduzir-se no enriquecimento do Direito Registral, melhoramento e progresso na modernização dos registros públicos dos diferentes países e estados e há de contribuir para aprofundar os conhecimentos dos assistentes e impulsionar a profissionalização de quem for iniciado no assunto neste ramo do Direito. 

A tradicional hospitalidade dos michoacanos se manifesta uma vez mais, desde agora, quando o Comitê Organizador assumiu a tarefa de fazer todo o necessário para que os participantes tenham uma permanência agradável na cidade de Morelia, e adiantamo-nos em dar-lhes de antemão as mais cordiais boas-vindas. 

Esperamos a todos com os braços abertos. 

Mtro. Leonel Godoy Rangel.
Secretário de Governo e Presidente do Comitê Organizador. 

Temas são atraentes

I. Os registros das novas formas do domínio: clubes de campo, cemitérios privados, galerias, urbanizações especiais, etc.  Os efeitos registrais.  Registro da posse.

II. Registro da Propriedade Imóvel: Sua autonomia funcional. Custo de seus serviços. Formas de acordar o pagamento dos serviços com múltiplos usuários. Resguardo documental e dos arquivos. Modernização e melhoramento técnico dos Registros. Escola Latino Americana de Direito Registral.

III. O fólio real. Modelos adotados em cada país. Seu Conteúdo. Vinculação Cadastro-Registro. Assentos extensos ou sintetizados do conteúdo inscritível. Modalidades nos meios de garantir sua autenticidade e perdurabilidade. Experiências de cada país.

IV. Sistemas Registrais Imobiliários e de Comércio de cada país. Estado atual e perspectivas da Instituição.

V. Registro de Bens e Móveis: Créditos de Garantia, automotores, naves, aeronaves, etc. Modelos de Registro em países que os adotaram a partir de diferentes matérias. Conteúdos registrais que admitem uma técnica de tratamento informático. Registro de Pessoas Jurídicas, mercantis e não  mercantis ou entidades sem fins lucrativos. Registro de Propriedade Intelectual: Diferentes matérias ou conteúdos do ato de registro em cada um deles nos diferentes países da área. Efeitos registrais previstos para os mesmos.

Nota: As palestras dos participantes deverão ser enviadas até o dia 7 de fevereiro de 2003, data limite de recebimento, ao e-mail: [email protected] 

Favor incluir a descrição de equipamento técnico a ser empregado. 

INSCRIÇÕES 

Até 15 de janeiro de 2003: US$ 250* Participantes - US$ 200* Acompanhantes.
A partir de 16 de janeiro de 2003: US$ 300* Participantes - US$ 250* Acompanhantes.
Depósito para pagamento: XVII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
BITAL/Banco Internacional S. A.
Sucursal 301
Calzada Ventura Puente 999
Morelia, Michoacán. México. Código Postal 58290
Número da Conta 4022705644
ABA 02100018
SWIFT IRVTUS3N. 

Pagamento Via Fax:
Enviar comprovante de pagamento, com o carimbo do caixa, ao Fax (chamadas internacionais 00 52 443) (chamadas nacionais 01 443) 312 1929. 

HOTEL SEDE 

FIESTA INN
Av. Ventura Puente esq. Av. Camelinas
58070 Morelia, Michoacán. México
Tels.  (Chamada Internacional 00 52 443) (Chamada Nacional 01 443)
315 0023, 322 8000, 322 8010 e 322 8067. Fax 315 0281
Chamada gratuita 01800 504 50 00.
email: [email protected]
www.fiestainn.com.mx/morelia

AGÊNCIA DE VIAGENS

MARUATA VIAJES
Centro de Convenciones-K
Av. Ventura Puente y Camelinas
58070 Morelia, Michoacán. México
Tel.  (Chamada Internacional 00 52 443) (Chamada Nacional 01 443)
324 21 20. Fax 324 1896
email: [email protected]
www.fiestainn.com.mx/morelia

*Equivalentes em pesos mexicanos
 

Os registradores brasileiros têm acompanhado os trabalhos do Comitê Latino-americano de Consulta Registral desde a sua fundação.

Com assídua participação, o Brasil sempre esteve representado pelo registrador gaúcho João Pedro Lamana Paiva e pelo Eminente Desembargador Décio A. Erpen, especialista em Direito Registral Imobiliário e um dos grandes incentivadores de estudos e pesquisas na área.

No ano de 2003 o Brasil se fará representar em dois grandes eventos mundiais: O Encontro de Morelia e o Encontro de Moscou, em junho de 2003, patrocinado pelo Cinder - Centro Internacional de Direito Registral.

Para obter maiores informações sobre ambos os eventos, entre em contato ainda hoje com o Dr. J. P. Lamana Paiva no e-mail [email protected]

Para conhecer a cidade e um pouco mais sobre o evento, visite www.consultaregistral.org