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Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário na Espanha

Como noticiado no BE # 530, de 25/8/2002 e no BE # 535, de 9/9/2002, o Irib, em parceria com o Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha, pela primeira vez propiciou a participação de um registrador brasileiro em importante curso de especialização em Direito Registral Imobiliário na Espanha, patrocinado pelo Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis daquele país, em convênio com a Fundação Carolina e com a Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP)

O evento realizou-se em novembro último, na Universidade Pontifícia Comillas (Madri, Espanha).

O registrador escolhido foi o Presidente da Serjus e Oficial do Registro de Imóveis de Esmeralda, Minas Gerais, Vice-Presidente do Irib para o Estado de Minas Gerais, colega Francisco Rezende.

O Oficial do Registro de Imóveis de Esmeraldas (MG) foi o único brasileiro selecionado para participar desse importante curso, com carga horária total de 120 horas. Foi diplomado pela Universidad Pontificia Comillas de Madrid. O diploma lhe confere o título de graduação universitária em Direito Registral.

O programa acadêmico incluiu aulas e conferências proferidas por registradores imobiliários e mercantis, professores universitários e profissionais de várias áreas jurídicas e econômicas, contando com visitas a registros locais, visando à análise do funcionamento do sistema e suas possíveis reformas.  

Foram desenvolvidos extensos estudos sobre princípios de Direito Registral. Os principais temas discutidos foram:  

Função do registro da propriedade na economia e no desenvolvimento.

As atuais limitações do direito da propriedade, derivadas do urbanismo, meio ambiente, etc. e seu reflexo registral.

Exposição das últimas reformas legislativas e experiências práticas do sistema de segurança jurídica e imobiliária na Espanha e outros países ibero-americanos.

A hipoteca como instrumento do crédito imobiliário.

A hipoteca e sua execução em relação com o registro imobiliário.

O registro como instituição a serviço dos consumidores.

Aplicação das novas tecnologias. 

Carta aos concorrentes

O Irib recebeu, do diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, D. Nicolás Nogueroles, a seguinte correspondência, aqui divulgada para os registradores que se candidataram ao importante concurso.  

Madri, 24 de outubro de 2002.

Sr. Flauzilino Araújo dos Santos

Sra. Renata  Braz de Faria

Sra. Sílvia R. de Assumpção Carbonari

Sr. José de Mello Junqueira

Sra. Elinalva Henrique da Silva

Sr.  João Pedro Lamana Paiva

Sr. Hugo Flávio Lobato Marinho

Sr. A. Luís Carbonari

Sra. Mônica Machado Campos

Sra. Elizabeth Moreira Andreatta Moro

Sr. Marcos Pascolat

Sr. Marcelo Sampaio Soares de Azevedo

Sra. Rosane Ap. Serequin Pasti

Sra. Andréa Flavia Tenorio Carneiro

Prezados amigos:

A comissão avaliadora reunida em Madri, formada por:

-  FIIAPP

-  Fundação Carolina

-  Universidade Pontifícia Comillas

-  Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha,

lamenta comunicar-lhes que sua candidatura não foi selecionada.  Este ano recebemos muitas solicitações e de alto nível acadêmico, razão pela qual fez-se muito difícil a seleção.

O Colégio está estudando a possibilidade  de oferecer mais de um curso anual. Portanto, assim que tenhamos a confirmação dos órgãos colaboradores, entraremos novamente em contato com os senhores para informar-lhes sobre as novas datas.

Agradecemos pelo interesse demonstrado por este curso de direito registral e desejamos que nos próximos exames, possam ver satisfeitas suas aspirações.

Recebam minhas cordiais saudações,

Nicolás Nogueroles

Diretor de Relações Internacionais