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Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário na Espanha - Colégio de Registradores concede bolsa de estudos

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib tem a grata satisfação de apresentar aos seus associados e aos registradores imobiliários do Brasil a oportunidade para realizar um curso de especialização em Direito Registral Imobiliário na Espanha, patrocinado pelo Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis daquele país, em convênio com a Fundação Carolina e com a Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP), a realizar-se em novembro na Universidade Pontifícia Comillas (Madri, Espanha).

Veja abaixo as condições para disputar uma vaga e conquistar uma bolsa de estudos inteiramente paga pela entidades patrocinadoras. (Sérgio Jacomino)


1. Apresentação

Curso de Especialização para Registradores Ibero-americanos.

O Colégio de Registradores da Propiedade e Mercantis da Espanha, consciente da importância do Registro da Propriedade como instrumento de desenvolvimento econômico, movido pelo interesse de estreitar os vínculos entre a comunidade jurídica ibero-americana, vem mantendo, há alguns anos, relações de mútua colaboração com numerosos países ibero-americanos, instaurando um marco a partir deste curso de especialização.

O objetivo primordial do projeto é fortalecer, consolidar e desenvolver os sistemas registrais existentes, fixando as pautas para evolução futura, tendo em conta a importância que o Registro Imobiliário representa para a segurança jurídica, o desenvolvimento do crédito hipotecário e o fomento de investimentos.


2. Ficha técnica do Programa.

2.1 Duração do Programa: 1 mês (novembro de 2002)

2.2 Número de horas: 100 horas.

2.3 Lugar: Madri, Espanha.

2.4 Sede dos cursos: Universidade Pontifícia Comillas e Colégio de Registradores de Madri.

2.5 Instituições participantes: Colégio de Registradores da Propiedade e Mercantis da Espanha e Universidade Pontifícia Comillas.

2.6 Colaboradores: Fundação Carolina e Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).

2.7 Titulação: Será outorgado o título de Diploma Universitário da Universidade Pontifícia Comillas em Direito Registral a todo aquele que for aprovado nas provas finais.

2.8 Horário: das 10:00 às 13:00 horas e das 17:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta.

2.9 Número de bolsas: 30 vagas

2.10 Pretendentes: Registradores da Propriedade e Professores Universitários

2.11 Prazo de apresentação dos pedidos de inscrição: 1 de agosto a 15 de setembro de 2002.

2.12 Prazo para publicação dos aprovados: a partir de 30 de setembro de 2002.


3. Programa Acadêmico

O curso desenvolver-se-á por meio de aulas, colóquios e conferências proferidas por registradores da propriedade e mercantis, professores universitários e profissionais de distintos âmbitos jurídicos e econômicos e através de visitas e aulas práticas para analisar o funcionamento do sistema e suas possíveis reformas.

O programa acadêmico deste Curso analisa, desde uma perspectiva teórica e prática questões como:

Função do Registro Imobiliário na economia e no desenvolvimento;

As limitações atuais ao direito de propriedade derivadas do urbanismo, meio-ambiente etc. e sua projeção registral;

Exposição sistemática das últimas reformas legislativas e experiências práticas do sistema de segurança imobiliária na Espanha e em outros países ibero-americanos.

A hipoteca como instrumento do crédito territorial;

A hipoteca e sua execução em relação ao Registro Imobiliário;

O Registro Predial como instituição a serviço dos consumidores;

O Registro e aplicação de novas tecnologias.


4. Atividades complementares de formação.

O Curso de Especialização para registradores ibero-americanos contempla uma série de visitas aos Registros Imobiliários e práticas para analisar e compreender o funcionamento do sistema e suas possíveis reformas. Assistência diária ao Registro sob a orientação de um registrador predial.


5. dotação econômica

A Bolsa que para este Curso outorga a Fundação Carolina e a Fundação Internacional e Para Ibero-América de Administração e Políticas Públicas, compreende:

Deslocamento: passagens aéreas de ida e volta em classe turística a partir da residência do bolsista;

Seguro de saúde e acidentes, contratado diretamente pela Fundação.

Pagamento de matrícula do Curso, incluindo a totalidade das atividades complementares que se realizem;

Pagamento de alojamento em regime de pensão completa.


6. Requisitos para o candidato

Para concorrer ao processo de seleção para o Curso de Especialização para registradores ibero-americanos será requerido:

Ser nacional de algum país da Comunidade Ibero-Americana de nações, exceto Espanha;

Ser registrador imobiliário, estar encarregado da responsabilidade de conduzir um registro predial ou ser professor universitário.


7. Maiores informações

Para obter maiores informações e receber a ficha de inscrição, o candidato deverá dirigir e-mail para o Diretor de Relações Internacionais do Irib, Registrador João Pedro Lamana Paiva ([email protected]) ou telefonar para a secretaria do Irib, nos fones (11) 289-3599 (11) 289-3321 e (11) 289-3340.