A ANOREG, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas, também é uma das marcas muito destacadas no Estado. A prestação de serviços a população em geral e o total apoio aos associados, através de respaldo jurídico, técnico e informativo são as características básicas que ajudaram a Associação a consolidar o seu nome no mercado.

Com o objetivo de auxiliar os notários e registradores que não possuíam uma associação, foi criada a ANOREG Brasil. Hoje, a Seccional Alagoas conta com 130 registros civis e 215 cartórios, para os quais são prestados serviços de aprimoramento, apoio jurídico e de informações em geral. "Nossa Associação é um ponto de apoio para todos os cartórios no que diz respeito à legislação, doutrina e relacionamento destes cartórios com outros dos demais Estados. Aqui também é o ponto de convergência entre os associados e o Tribunal de Justiça. Enfim, tudo o que uma Associação de Classe oferece aos seus associados, nós também estamos ofertando", explica o Presidente da ANOREG, Rainey Marinho.

Para o futuro, a Associação pretende organizar um curso técnico para aprimorar a qualificação dos notários e registradores. Segundo Rainey Marinho, em Alagoas ainda existe uma grande defasagem destes profissionais, que precisa ser imediatamente solucionada. Outro projeto da ANOREG está ligado à Internet. Muitos serviços poderão ser ofertados aos associados e o público em geral, com grande rapidez, através da rede mundial de computadores. "A interatividade vai nos ajudar a ter um contato direto com as pessoas que precisam da nossa Associação. A ANOREG nacional vai desenvolver um grande portal de serviços que vai facilitar a vida de todos os brasileiros", revela Marinho.

A grande capacidade da Associação de tirar dúvidas do cidadão comum fez com que a ANOREG saísse um pouco do círculo fechado de seus associados e começasse a atender a população em geral. Há pouco tempo, foi fechado um acordo com a Caixa Econômica Federal par transformar aos notários e registradores em prestadores de serviços bancários. O trabalho será parecido com o que atualmente é feito pelas agências lotéricas. Segundo o Presidente da ANOREG, Rainey Marinho, os projetos de marketing que a Associação começou a desenvolver, a partir da chegada do assessor Stefani Lins, foram os responsáveis pelo reconhecimento da marca em Alagoas. "A mídia ocupa um papel fundamental nessa relação entre a população, entidades de classe e os próprios meios de comunicação. Este tripé está seno muito importante para o nosso reconhecimento. Mas, é importante deixar claro, que uma marca só se sustenta se o produto foi realmente bom", destaca o Presidente.

"É fantástico saber que a ANOREG começou a ser reconhecida nas ruas. É uma grande vitória do nosso trabalho de marketing a divulgação que estamos conseguindo e, graças a ela, e também aos serviços prestados pela Associação, podemos agora nos orgulhar de estar no topo das marcas destacadas em Alagoas", finaliza Rainey Marinho.
 

O Registrador João Pedro Lamana Paiva, Vice-Presidente do Irib pelo Estado do Rio Grande do Sul, representou os registradores brasileiros no XXIX Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, evento que se realizou entre os dias 12 e 14 de junho de 2002 em Manaus, AM.

O registrador gaúcho abriu o importante encontro proferindo palestra cujo tema foi Registros Públicos – Sistemas de Tutela Estadual dos Cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais, que despertou a atenção dos participantes e figurou como tópico na Carta de Manaus (vide abaixo).

Dr. João Pedro Lamana Paiva, apresentou ainda o projeto O Portal dos Registradores na Internet, que prevê a interligação de todos os cartórios do Rio Grande do Sul, através da Internet.

As principais vantagens, destacou ele, são: a pesquisa integrada (qualquer Tribunal poderá consultar os dados); mobilidade (os registros podem ser feitos em qualquer lugar que tenha computador com acesso à Internet); estatísticas solicitadas pelos órgãos (SUS, INSS, IBGE, Exército etc.).

Apresentou ainda um projeto da Corregedoria do Rio Grande do Sul: Ronda da Cidadania, onde os registros são feitos diretamente no local que há necessidade - vilas e localidades onde as pessoas não podem fazer o registro.

O colega soube expressar o valor e importância dos registradores públicos para uma platéia composta de autoridades encarregadas constitucionalmente de fiscalizar essas atividades registrais e tabelioas. Despertou o sentido de responsabilidade social das atividades e a imperiosa necessidade de se estabelecer um contato produtivo para o desenvolvimento dos mecanismos de segurança jurídica.


CARTA DE MANAUS

COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES–GERAIS DA JUSTIÇA DO BRASIL, reunido na cidade de Manaus, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2002, decidiu, com vista à sua constante preocupação com o funcionamento e fortalecimento do Poder Judiciário:

MANIFESTAR a necessidade de conscientizar os Tribunais dos Estados no sentido de melhorar a estrutura das Corregedorias para o efetivo exercício das atividades que lhes são próprias;

MANIFESTAR a firme posição contrária a qualquer tentativa de se introduzir no texto constitucional a eleição direta para os cargos de direção dos Tribunais de Justiça;

MANIFESTAR a inconveniência da inserção no texto constitucional de requisitos do exercício profissional que restringem drasticamente a autonomia do Poder Judiciário na seleção de novos Magistrados, diminuindo o universo de candidatos em potencial;

MANIFESTAR o propósito de incentivo a prática que vida a informatização dos cartórios civis de pessoas naturais como forma de garantia do exercício dos direitos da cidadania;
 

Registros imobiliários averbarão a Cédula de Crédito Imobiliário 

A Caixa Econômica Federal assina nesta sexta-feira (21 de junho) com a Companhia Brasileira de Securitização (Cibrasec) protocolo para a cessão de créditos imobiliários no valor de R$ 58 milhões, que serão utilizados como lastro na emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), a serem adquiridos pelo FGTS.

Os CRI são títulos de crédito de livre negociação lastraedos em contratos imobiliários. O Conselho Curador do FGTS autorizou, por meio das Resoluções 375/2001 e 390/2002, a aquisição de CRI até o limite de R$ 100 milhões. Ao comprar esses certificados, o FGTS estará realizando sua primeira aplicação de recursos próprios nesse tipo de título de crédito, o que vai garantir maior rentabilidade aos recursos do Fundo e maior liquidez em relação aos contratos habitacionais existentes nos seus Ativos.

Os créditos imobiliários que servirão de lastro para a emissão desse  CRI devem ser referentes a imóveis residenciais novos que não tenham sido objeto de ocupação anterior ou imóveis em produção ou na planta, e cujos mutuários estejam em dia com o pagamento das prestações.

A CAIXA originou as hipotecas e vai vendê-las à CIBRASEC, obtendo recursos imediatos para aplicação em novos financiamentos habitacionais. Foram selecionados para a venda 1.876 contratos imobiliários, com saldo médio devedor de R$ 31 mil, assinados no final de 2.000. "Além de dinamizar o mercado secundário de ativos imobiliários, essa operação gera mais liquidez para a Caixa, que poderá financiar novos mutuários", explica o presidente da Instituição, Valdery Albuquerque.

A partir de agosto deste ano, esses contratos deixam de ser administrados pela Caixa, e a gestão passa a ser realizada por empresas selecionadas pela CIBRASEC. A própria Securitizadora informará aos mutuários sobre a mudança. "É importante ressaltar que os contratos permanecerão com as mesmas condições pactuadas o que na prática significa que os contratos dos mutuários não sofrerão nenhuma alteração com esta operação", explica o presidente da Caixa.

Ao se realizar uma securitização é necessário a transferência da titularidade da hipoteca para a Securitizadora. Nesta operação, ela será feita por meio de Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI), que é um título representativo do crédito imobiliário com registro no cartório de registro de imóveis.


CARTÓRIOS ON LINE 

Para facilitar essas operações, a CAIXA firmou convênio com a Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), que permitirá a Instituição conectar-se diretamente com os cartórios e realizar eletronicamente todo o processo, que anteriormente demandava tempo, gastos e deslocamentos para os cartórios.

Com a iniciativa, a CAIXA espera incentivar outras instituições financeiras a negociarem seus créditos com securitizadoras, o que possibilitará consolidar o novo Sistema Financeiro Imobiliário - SFI.

Esse tipo de operação traz mais recursos para o mercado da construção civil imobiliária, gerando mais empregos. "Existem experências bem-sucedidas em outros países, principalmente nos Estados Unidos, que nos servem de inspiração para conectar o mercado imobiliário ao de capitais e atrair novos recursos", diz o presidente Valdery. (Fonte : Assessoria de Imprensa da Caixa - www.caixa.gov.br)