HomePublicaçõesBoletim EletrônicoBE464 - 01/04/2002

BE464

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18° Encontro Regional do Irib - Natal, RN - A matrícula será estudada e debatida


A ex-registradora predial da comarca de São Paulo, Maria Helena Leonel Gandolfo, acedeu ao convite do Instituto para apresentar aos colegas potiguares e de todo o Brasil suas reflexões e impressões sobre a matrícula, entidade fundamental e de importância transcendental no moderno sistema registral brasileiro.

Convidada a apresentar um programa provisório, Maria Helena ofereceu-nos um roteiro que serve para despertar o interesse de todos nós que acorreremos a Natal para aproveitar a extraordinária oportunidade para debater e discutir assuntos de importância técnica e profissional. 

Alteramos parcialmente o programa oficial para incluir, entre os palestrantes do dia 12/6 o ex-registrador bandeirante, Ulysses da Silva, que conjuntamente com os colegas Ademar Fioranelli e Flauzilino Araújo dos Santos - Registradores Imobiliários de São Paulo (SP) vão discutir os títulos judiciais - dicas, modelos de registro, problemas mais comuns

Confira o roteiro da Dra. Maria Helena Leonel Gandolfo:

1. Natureza jurídica e conceito

2. Quando deve e quando pode ser aberta

    a) Abertura de ofício: sua conveniência

3. Requisitos para a abertura da matrícula 

    a) Os elencados na Lei 6.015/73 e os que foram sendo adotados para aperfeiçoamento do sistema registral

    b) Observação dos princípios da continuidade e da especialidade

    c) Problemas mais comuns em relação à descrição do imóvel e à qualificação dos proprietários

    d) Existência de ônus gravando o imóvel que deva ser matriculado

4. Seqüência numérica dos atos nela praticados

5. Forma de se praticarem os atos: narrativa e resumidamente

6. Unificação de imóveis e fusão de matrículas

7. Abertura de novas matrículas em razão de desmembramento do imóvel matriculado

8. Princípio da unitariedade da matrícula

9. Matrícula de fração ideal do imóvel: inadmissibilidade

10. Diferença entre cancelamento e encerramento da matrícula

11. Extravio e reconstituição da matrícula

12. Certidões: de propriedade e vintenária. Forma de expedição
 


18º Encontro Regional do Irib - Natal (RN) sediará importante evento dias 12, 13 e 14 de junho de 2002


Depois de ter visitado inúmeros cartórios do interior do Estado do Rio Grande do Norte, o Instituto verificou a necessidade imperiosa de realizar seu tradicional encontro regional na aconchegante cidade de Natal. 

Os problemas mais comuns enfrentados pelos nossos colegas potiguares foram detalhadamente apurados na pesquisa que o Irib empreende atualmente naquele importante Estado da Federação - pesquisa que será oportunamente divulgada nestas páginas.

Nesta pesquisa, o Irib apurou os temas que os colegas do Rio Grande do Norte gostariam de ver debatidos pelo Instituto em reuniões promovidas pelo Irib. As respostas oferecidas compõem o temário deste Encontro Regional (confira abaixo).

O Irib tem a grata satisfação de convidar os colegas para  participarem do nosso 18º Encontro Regional, na cidade de Natal, RN, no período compreendido entre os dias 12, 13 e 14 de junho próximo.

Optamos por realizar nosso evento no mais novo hotel da cidade, o Carlton Natal Hotel, por proporcionar tarifa muito especial de hospedagem e por disponibilizar infra-estrutura adequada para receber a todos confortavelmente.

Informamos que o nosso bloqueio é de 70 apartamentos. Portanto, faça desde já sua reserva de hospedagem, diretamente no hotel, identificando nosso evento como 18º IRIB

Tarifa de Hospedagem: Aptº Single ou Duplo:  R$150,00 – Triplo: Será acrescido 25%;

Obs.: A tarifa será acrescida de 10% de taxa de serviço + 5% de ISS

CARLTON NATAL HOTEL

Visite imagens do Carlton Natal Hotel em http://www.newtravelage.com/america/brazil/

natal/carlton_natal/carlton_natal.htm 

Av. Senador Dinarte Mariz 5525 – Via Costeira  Km 7 – Natal, RN

Telefone: (84)220-8900 – Fax.: (84)220-8920 Toll Free 08002818000- email – [email protected]. 


Programa Oficial 


Dia 12/6 - quarta-feira

9:00h. - A Matrícula - uma abordagem prática

Palestrante: Dra. Maria Helena Leonel Gandolfo, ex registradora da Capital de São Paulo

10:30h. coffee brake

11:45h. debates com a palestrante.

12:00h. intervalo para almoço

14:00h. - Títulos judiciais - dicas, modelos de registro, problemas mais comuns - Palestrantes: Dr. Ademar Fioranelli, Ulysses da Silva e Dr. Flauzilino Araújo dos Santos - Registradores Imobiliários de São Paulo (SP)

15:30h. coffee brake

15:45h. debates com os palestrantes.

17:00h. pinga-fogo com o Dr. Gilberto Valente da Silva.


Dia 13/6 - quinta-feira

9:00h. - A locação - aspectos registrários

Palestrante: Dra. Kioitsi Chicuta, Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de SP e Ary José de Lima, registrador imobiliário e Presidente da AnoregSP.

10:30h. coffee brake

11:45h. debates com a palestrante.

12:00h. intervalo para almoço

14:00h. - Alienação Fiduciária - conceitos básicos e prática registral

Palestrantes: Dr. José de Mello Junqueira, Desembargador aposentado do TJSP e assessor jurídico da Arisp.

15:30h. coffee brake

15:45h. debates com o palestrante.

17:00h. pinga-fogo com o Dr. Gilberto Valente da Silva.


Dia 14/6 - sexta-feira

9:00h. - Parcelamento do solo urbano - a visão do registrador imobiliário - Palestrante: Dr. João Baptista Galhardo, Registrador Imobiliário de SP e Diretor do Irib.

10:30h. coffee brake

11:45h. debates com a palestrante.

12:00h. intervalo para almoço

14:00h. - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e problemas mais comuns

Palestrante: Dr. Gilberto Valente da Silva, assessor jurídico do Irib

15:30h. coffee brake

15:45h. debates com o palestrante.

17:00h. O Estatuto da Cidade - Aspectos registrários. A usucapião coletiva - Palestrantes: Dr. João Pedro Lamana Paiva, Registrador e Vice-Presidente do Irib no RS e Dr. Gilberto Valente da Silva, Assessor Jurídico do Irib.

18:00h encerramento.



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