BE412
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Conselho Deliberativo do Irib instalado
Helvécio Duia Castello é o Presidente do CD e Vice do Irib
O registrador capixaba Helvécio Duia Castello foi eleito o Presidente do Conselho Deliberativo do Irib e Vice do Instituto.
Helvécio Duia Castello, Sérgio Jacomino e Lincoln
Bueno Alves.
O registrador Helvécio Duia Castello ([email protected]) nasceu em Vitória (ES), é casado com Bárbara Maria Gonçalves Duia Castello, com quem teve três filhos (Hugo Leonardo, Roberta e Renata e uma neta, Rachel, filha de Roberta e desde 1996 é o Oficial Titular do Cartório da 2ª Zona do Registro de Imóveis de Vitória/ES.
Helvécio Duia Castello reúne todos os predicados que o qualificam para exercer tão importante cargo na estrutura diretiva do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Cursou o ginasial no tradicional Colégio Marista Nossa Senhora da Penha - Vitória/ES, no período de 1964 a 1967, iniciando precocemente os estudos com 10 anos de idade e concluindo-o com apenas 14 anos. No mesmo Colégio, cursou o Científico, no período de 1968 a 1970, concluindo-o com 17 anos.
Arriscou-se na seara das ciências exatas, cursando Engenharia (incompleto) na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Espírito Santo no ano de 1971 e primeiro semestre de 1972, trancando a matrícula em julho de 1972 em virtude de grave doença que acometeu o seu pai, Raul Leão Castello, Tabelião do 1º Ofício de Notas de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo. Nesta oportunidade teve que assumir a função de Tabelião Substituto, tendo sido emancipado para poder assumir o cargo aos 19 anos de idade.
Encaminhado nas lides cartorárias vem a fazer o curso de direito na Faculdade de Direito de Colatina (ES), no período de 1973 a 1979.
Cargos exercidos:
Auxiliar do Cartório do 1º Ofício de Notas de Vitória/ES de julho de 1970 até julho de 1972 (atividade iniciada com 17 anos de idade).-
Tabelião Substituto do Cartório do 1º Ofício de Notas de Vitória/ES de julho de 1972 até julho de 1975.-
Tabelião Interino do Cartório do 1º Ofício de Notas de Vitória/ES de julho de 1975 até março de 1982.-
Tabelião Titular do Cartório do 1º Ofício de Notas de Vitória/ES de março de 1982 até setembro de 1996.-
Oficial Titular do Cartório da 2ª Zona do Registro de Imóveis de Vitória/ES desde setembro de 1996.-
Outros cargos:
Fundador e Presidente da ASES - Associação do Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo no período 1986 a 1993.-
Deputado Federal pelo Estado do Espírito Santo de 1º de janeiro de 1993 até 15 de fevereiro de 1995.
Vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados na sessão legislativa de 1993.-
Membro efetivo das Comissões de Justiça e de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados na sessão legislativa de 1993 pelo PSDB.-
Membro efetivo da Comissão de Justiça na Câmara dos Deputados na sessão legislativa de 1994 pelo PT - Partido dos Trabalhadores.-
Secretário de Estado de Representação Institucional do Estado do Espírito Santo de janeiro a julho de 1995.-
Secretário de Estado de Representação e Apoio Técnico do Estado do Espírito Santo de janeiro a outubro de 1995.-
Presidente do ANOREG/ES - Associação dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo, desde outubro de 2.001.
Os demais membros do Conselho representam os Estados da Federação na estrutura organizativa do Instituto e são eles:
Sérgio Toledo de Albuquerque-AL,
Nino Jesus Aranha Nunes-AP,
Stanley Queiroz Fortes-AM,
Neusa Maria Arize Passos-BA,
Ana Tereza Araújo Mello Fiúza-CE,
Itamar Sebastião Barreto-DF,
Nilzon Periquito de Lima-GO,
Jurandy de Castro Leite-MA,
Nizete Asvolinsque-MT,
Renato Costa Alves-MS,
Francisco José Rezende dos Santos-MG,
Cleomar Carneiro de Moura-PA,
Fernando Meira Trigueiro-PB,
José Augusto Alves Pinto-PR,
Miriam de Holanda Vasconcellos-PE,
Guido Gayoso Castelo Branco Barbosa-PI,
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza-RJ,
Carlos Alberto da Silva Dantas-RN,
João Pedro Lamana Paiva-RS,
Bernadete Lorena de Oliveira-RO,
Gleci Palma Ribeiro Melo-SC,
Marlon Sérgio Santana de Abreu Lima-SE,
Lincoln Bueno Alves-SP,
Marlene Fernandes Costa-TO
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL - IRIB, REALIZADA DIA 3º DE DEZEMBRO DE 2001, NO MAKSOUD PLAZA HOTEL, SALA TAPAJÓS, ÀS 19:00 HORAS, EM SÃO PAULO-SP.
Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de dois mil e um (2001), às 19:00 horas, no Maksoud Plaza Hotel, sala Tapajós, Al. Campinas, 150, São Paulo-SP, realizou-se a Reunião de Instalação do Conselho Deliberativo, previamente convocado pela Secretaria do IRIB, conforme previsto nos Estatutos, com a seguinte Ordem do Dia:
1. Eleição do Conselheiro que substituirá ou sucederá o presidente do IRIB, que, também, será Presidente do Conselho Deliberativo;
2) Eleição do Secretário do Órgão;
3) Apreciação e aprovação integrantes da Diretoria Executiva, indicados pelo Presidente do IRIB, e,
4) Indicação, por escrito, de um Suplente, associado efetivo do IRIB do mesmo Estado do indicante.
Para dar início aos trabalhos, assumiu a presidência da reunião o sr. Lincoln Bueno Alves, Conselheiro do IRIB pelo Estado de São Paulo, que, verificando haver quorum para deliberações equivalente a um terço dos membros do Conselho (cujos nomes constam do Livro próprio de Presença), passou ao primeiro item da pauta: "Eleição do Conselheiro que substituirá ou sucederá o Presidente do IRIB, que, também será Presidente do Conselho Deliberativo".
Antes de se fazer a votação, o sr. Lincoln Bueno Alves procedeu à leitura dos nomes dos 25 (vinte e cinco) Conselheiros Eleitos para a gestão 2002/2004, que foram declarados empossados, a saber: Sérgio Toledo de Albuquerque-AL, Nino Jesus Aranha Nunes-AP, Stanley Queiroz Fortes-AM, Neusa Maria Arize Passos-BA, Ana Tereza Araújo Mello Fiúza-CE, Itamar Sebastião Barreto-DF, Helvécio Duia Castello-ES, Nilzon Periquito de Lima-GO, Jurandy de Castro Leite-MA, Nizete Asvolinsque-MT, Renato Costa Alves-MS, Francisco José Rezende dos Santos-MG, Cleomar Carneiro de Moura-PA, Fernando Meira Trigueiro-PB, José Augusto Alves Pinto-PR, Miriam de Holanda Vasconcellos-PE, Guido Gayoso Castelo Branco Barbosa-PI, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza-RJ, Carlos Alberto da Silva Dantas-RN, João Pedro Lamana Paiva-RS, Bernadete Lorena de Oliveira-RO, Gleci Palma Ribeiro Melo-SC, Marlon Sérgio Santana de Abreu Lima-SE, Lincoln Bueno Alves-SP, Marlene Fernandes Costa-TO.
Em seguida, por indicação do Conselheiro Lincoln Bueno Alves, foi eleito, por aclamação, o Vice-Presidente e Presidente do Conselho Deliberativo, o registrador Helvécio Duia Castello, de Vitória, ES.
A seguir, passou-se para o segundo item da pauta do dia: "Eleição do Secretário do Órgão", por indicação do Conselheiro Lincoln Bueno Alves, foi eleita, por aclamação, a Secretária do Conselho Deliberativo, a registradora Gleci Palma Ribeiro Melo, de Florianópolis-SC.
Passou-se, então, para o terceiro item da pauta do dia: "Apreciação e aprovação integrantes da Diretoria Executiva, indicados pelo Presidente do IRIB".
O Sr. Presidente procedeu à leitura dos integrantes da Diretoria Executiva a saber: Secretário Geral: João Baptista Galhardo-SP, 1º Secretário: Gilma Teixeira Machado-MG, 2º Secretário: Etelvina Abreu do Valle Ribeiro-ES; Tesoureito Geral: José Simão, 1º Tesoureiro: Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz-SP, 2º Tesoureiro: Manoel Carlos de Oliveira-SP; Diretor Social e de Eventos: Ricardo Basto da Costa Coelho-PR; Diretor de Publicidade e Divulgação: Flauzilino Araújo dos Santos-SP; Diretor de Assistência aos Associados: Jordan Fabrício Martins-SC e Diretor Legislativo: Meirimar Barbosa Júnior-SP. Colocada em votação, a Diretoria Executiva apresentada foi aprovada por unanimidade.
Passou-se, então, para o quarto item da pauta do dia: "Indicação, por escrito, de um suplente, associado efetivo do IRIB do mesmo Estado do indicante".
O Sr. Presidente solicitou a todos que indicassem o seu Suplente por escrito, enviando ofício à Secretaria do IRIB. Em seguida, fez uso da palavra o Presidente do Conselho, registrador Helvécio Duia Castello, dizendo ser uma missão difícil substituir Gleci Palma Ribeiro Melo, por todos muito querida".
Cumprimentou o Dr. Lincoln pela nova dinâmica dada ao IRIB e sua divulgação em todo território nacional, enfatizou que é muito importante para o IRIB o trabalho dos vice-presidentes. Parabenizou o trabalho desenvolvido pela Dra. Gleci Palma Ribeiro Melo, por fazer parte do crescimento do Instituto.
Salientou a necessidade de trazer o mundo acadêmico que são os formadores de opinião, e para esse entrosamento, e o Sérgio Jacomino, já fazendo parte deste contexto, irá fortalecer e interiorizar esses objetivos.
Nada mais havendo para ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, convidando a todos para a Cerimônia de Posse da Diretoria a ser realizada em seguida.
Para constar, eu (Maria de Lourdes A. F. Gualano) Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que vai assinada pela Secretária eleita nesta reunião (Gleci Palma Ribeiro Melo).
Mensagens de apoio e congratulações chegam pena net
Tribunal de Alçada Civil
Prezado Sérgio, Alguns anos atrás, quando eu ainda trabalhava no Tribunal de Justiça, como Assessor das Vice-Presidências, no setor de Recurso Extraordinário, recebi, no 4o. andar, um jovem escrevente de serventia extrajudicial, que me pedia um conselho. Estava trajado como sempre. Uma calça jeans, uma sandália quase franciscana , com a barba rala por fazer, e óculos com aro arredondado. Cara de menino e sorriso aberto no rosto.
Queria saber se deveria fazer concurso para a magistratura ou seguir carreira na área extrajudicial.
Ouvi atento suas ponderações e terminei por dizer que no meu modesto entender ele não deveria seguir a carreira de magistrado. Não por falta de condições morais ou intelectuais. Muito pelo contrário.
Na minha modesta opinião, aquele jovem tinha futuro promissor na área em que atuava.
Era diligente, estudioso, interessado. Tinha, acima de tudo, espírito inovador, criativo. Como se diz em linguagem popular, viajava em determinados assuntos.
Evidente que se aquele jovem ingressasse na Magistratura seria um excelente Juiz, mas estaria amarrado por critérios rígidos, por normas antiquadas, por preconceitos trazidos pelo tempo, pela falta de organização e de estrutura, que acompanham o Poder Judiciário de longa data, e sem prazo para acabar, o que é pior.
Recomendei que seguisse na carreira em que atuava e prestasse concurso para uma serventia extrajudicial.
E lá se foi o jovem, tornando-se Registrador por concurso público, e depois fez outro, também logrando êxito, como também o conseguirá, caso deseje fazê-lo novamente.
Não mudou muito o nosso jovem registrador da Capital, pelo menos no vestuário. Continua a usar calças simples, camisas arrojadas, com cores chamativas, e agora leva uma mochila, dessas de carteiro, de lona. Deixou a sandália. Trocou-a por uma zebulina. (Para quem não sabe, é aquela bota de cano curto, que era vista em todos os filmes do Mazzaropi. Aquela do Jeca-Tatu. Pesada, quente, que quando retirada deve ser deixada na área de serviço do apartamento, sob pena de tornar o ar do local irrespirável).
Outro dia recebi um convite do registrador Lincoln Bueno Alves, que deixa a presidência do IRIB após gestão extremamente profícua a seus pares. Muitos progressos, principalmente no campo da difusão cultural, do aprimoramento profissional, do aperfeiçoamento jurídico do registrador imobiliário, que hoje tem a noção exata de sua qualidade de profissional do direito.
Fui ao local da cerimônia e encontrei vários magistrados que passaram pela Corregedoria-Geral em várias épocas diferentes. Lá estavam o Des. Narciso Orlandi Neto, Hélio Lobo Jr., Kioitsi Chicuta, José Renato Nalini e o atual Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, Desembargador Luis de Macedo, que sempre prestigiou as solenidades do IRIB, ao se aperceber da seriedade da instituição.
De repente, após o discurso do Presidente Lincoln, que se retirava do cargo, vejo subir ao palco, como novo Presidente do IRIB, aquele jovem que me procurara anos atrás para pedir um conselho.
Estava diferente. Muito diferente.
A calça jeans foi trocada por um terno azul marinho (roupa de Juiz). A camisa de cor vistosa foi trocada por outra, azul clara, de grife (era Zegna, para quem não sabe). A zebulina, para felicidade dos presentes, fora deixada em casa, trocada por um sapato preto, mais apropriado à vestimenta.
Percebi que ele estava incomodado naquele traje todo diferente. Mas o estava usando com galhardia.
Pensei comigo: "Aquele jovem mudou" .
Lêdo engano.
Bastou ele iniciar seu discurso para sentir que ele não havia mudado. Ou melhor. Mudara sim, para melhor. Estava mais maduro, mais inteligente, mais aprimorado, com mais garra, mais vontade e, sobretudo, com mais paixão pela profissão que abraçou, a ponto de representar todos os seus pares nacionalmente.
O discurso veio sério, sereno, objetivo, forte e representativo da classe.
Só uma coisa não mudou. O mesmo olhar e o mesmo sorriso do menino, que ainda está disposto a continuar trabalhando e estudando para evoluir.
Parabéns, Senhor Presidente do IRIB.
Parabéns meu amigo Jacomino.
Você venceu.
Do amigo Ruy Coppola
Sindicato de Notários e Registradores de São Paulo
Instituto de Protesto
Prezado Sérgio Jacomino,
Congratulo-me com o prezado colega e amigo pelo importante posto de representatividade a que foi elevado por votação de toda a classe de registradores de imóveis do Brasil. A todos os membros da diretoria dirijo também os
meus cumprimentos. Está de parabéns a categoria de registradores de imóveis que soube reconhecer o trabalho árduo, sistemático e de profundidade que já vinha sendo desenvolvido e disseminado em todo País, por este magnânimo representante, que, sem dúvida, agora no posto maior, certamente engrandecerá e enriquecerá ainda mais sua classe, com reflexo altamente positivo para todos os notários e registradores do Brasil.
Meu caro amigo Jacomino, sinceramente, seja muito Feliz para que possa desenvolver uma Feliz e profícua gestão à frente do IRIB. Receba o meu abraço. PARABÉNS!
Cláudio Marçal Freire
Arisp - Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo
Não tendo comparecido à posse, por motivos de ordem maior, quero desejar ao colega uma feliz gestão à frente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Francisco Raymundo, Presidente.
Comitê Latino-americano de Consulta Registral
Muy Estimado Sr.Sergio Jacomino:
He tomado conocimiento de su muy merecida designación como Presidente del IRIB.
No tengo dudas del acierto de su designación para tan honroso cargo.
La representatividad e importancia del IRIB ha trascendido las fronteras de ese hermano país a todos los de latinoamérica y el mundo.
Desde la Secretarìa de Coordinación del Comite Latinoamericano de Consulta Registral, le deseamos el mayor de los exitos en su mandato, igualmente hacemos propicia la oportunidad para ratificar la vocación común y el espíritu solidario y de colaboración mutua en nuestras labores que nos nuclea, con el cual a Ud.se lo identifica plenamente.-
Hacemos votos una vez más por el éxito de su gestión. Le saluda muy cordialmente.
Alberto F. Ruiz de Erenchun
Ao Amigos. Colegas registradores, notários, juízes, advogados,
nosso muito obrigado
Prezado Sérgio Jacomino. Acompanhando desde a fundação o que tem feito o IRIB (cuja RDI e Boletim na era pré-computador tive o prazer de editar), vejo com muita satisfação o sucesso do "seu" Boletim Eletrônico e das outras atividades em que você tem empenhado o seu talento. Tenho certeza, por isso, de que o Instituto está em ótimas mãos e de que sua gestão será profícua e bem sucedida. Nem preciso fazer votos para tanto. Um abraço do Arnaldo Malheiros.
Renovo minha convicção de que teu trabalho tem sido fundamental para os notários e registradores brasileiros. Parabéns, sucesso, e conta comigo. Uma abraço do J. Flávio B. Fischer (www.tabelionatofischer.not.br)
Prezado Colega e Amigo Sérgio: É com grande prazer e satisfação que me dirijo à sua pessoa, saudando-o em meu nome e de meus auxiliares, e desejando-lhe sucesso e que seus objetivos sejam alcançados. Rogo à Nossa Padroeira "Santa Rita de Cássia", que lhe ilumine e que sua inteligência, já tantas vezes demonstrada, seja sua companheira todos os dias e em todas as suas decisões. Estou imensamente alegre e feliz, por contar o nosso IRIB com pessoa tão competente à sua frente. Desejo-lhe sucesso, e que seus planos e objetivos sejam realmente alcançados. Um forte abraço do Neivaldo (Registro de Imóveis de Cássia - Minas Gerais)
Caro Sr. Presidente. Não sou de cartório, sou Juiz de Direito em São Vicente, São Paulo. Quero dar os parabéns por sua eleição e desejar sucesso no mandato. Eurípides Gomes Faim Filho, Juiz de Direito.
Jacomino, companheiro e irmão. Parabéns pela merecida consagração. Capacidade, liderança, trabalho, sinônimos de perseverança. Vá em frente, lutando, sempre. (E pensar que tudo começou em Franca...). Abraços. Élcio Trujillo, Juiz de Direito de São Paulo, SP.
Prezado Sérgio Jacomino. É com redobrada satisfação que o cumprimento pela posse na presidência do IRIB. Após a gestão marcante e competente realizada pelo Lincoln, o IRIB só poderia vir a ser presidido por um registrador que reunisse qualidades de independência, cultura, profundo conhecimento, inteligência e brilho pessoal. A escolha não poderia ter sido melhor. Continuo, à distância, acompanhando, torcendo, feliz, pela constatação de seu constante progresso, em todos os sentidos e direções. Aceite meu abraço fraterno e entusiasmado. Luiz Werner - Siplan Informática.
Caro Sergio Jacomino. Parabéns pelo mais novo feito em vossa carreira. Que sejam anos de prosperidade para registradores e notários brasileiros. Durvalino Cristiano Wetterich Domingues - Oficial Interino Cartório de Registro Civil e Anexo do Distrito de São Lourenço do Turvo, Comarca de Matão-SP.
Parabéns, amigo Sérgio, por sua eleição. Bruno Mattos e Silva, Procurador do INSS, Brasília - DF.
Estimado Sérgio, tenho a inestimável satisfação de cumprimentá-lo pela presidência do IRIB. Acompanho há bastante tempo o seu posicionamento em relação a toda a nossa classe; sejamos notários, protestadores ou registradores, sou convicto de que o Instituto não poderia estar em melhores mãos. Faço votos de que tua gestão seja bastante profícua e coloco-me à tua inteira disposição. Um forte abraço! Ubiratan Pereira Guimarães - 1 Tabelião de Jaboticabal, São Paulo.
Caro Sérgio Jacomino, parabéns pela eleição frente ao glorioso IRIB. Tenho certeza que este "casamento" será de grande sucesso. Um grande abraço PAULO ÁVILA - TEUTÔNIA - RS.
Prezado Sergio Jacomino. Fico satisfeito com sua eleição como Presidente do IRIB. Como você já vem prestando um excelente serviço a Comunidade Registral, tenho certeza que terá ótimo desempenho. Aceite um abraço e congratulações. Evaristo Anésio de Melo - Cartório de Brás Cubas - Mogi das Cruzes - SP.
E com intensa alegria que lhe cumprimentamos pela investidura no honroso cargo de Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Ao mesmo tempo desejamos imenso sucesso à sua gestão. Parabéns. Você não só faz jus ao cargo, como o engrandece. Abraços. Maria Rosa e Jetter Sotano - registradores imobiliários de São Paulo, Capital.
Caro Sergio, Desejo muito sucesso na sua gestão e posso afirmar com certeza que a sua competência vai ajudar todos os Registradores e também aos Notários do Brasil. Um Abraço, Marcos Albuquerque, 1 Tabelião de Protesto de Londrina - PR.
Prezado Jacomino, Parabéns pela eleição no IRIB a você e toda a equipe. Temos certeza que o grande trabalho efetuado pelo Lincoln terá continuidade. Um abraço. Ângelo Volpi Neto, Diretor Colégio Notarial Brasil.
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