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Estatuto da Cidade

Seminário reúne juristas em SP

remanescem poucas vagas

O Seminário Estatuto da Cidade, evento a ser realizado nos próximos dias 31/10 e 1/11 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, pelo SecoviSP e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil tem inscrição recorde.

Registradores e outros profissionais da área do direito imobiliário têm procurado o Irib para sua inscrição neste evento que é de grande importância para os que militam no campo do direito registral e imobiliário.

As vagas são limitadas e em número reduzido. Não deixe da fazer sua inscrição. Não perca esta oportunidade para informar-se sobre a aplicação do Estatuto da Cidade nas atividades registrais.

Informações e Programa

LOCAL: HOTEL MAKSOUD PLAZA - Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - Capital-SP

31/10/2001 - QUARTA-FEIRA

8:30 - CREDENCIAMENTO

9:30 - ABERTURA

- Dr. José Geraldo Brito Filomeno - Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo

- Dr. Romeu Chap Chap - Presidente do Secovi

- Dr. Lincoln Bueno Alves - Presidente do IRIB

10:00 - 1º Painel: PLANO DIRETOR

Coordenadora: Aldaíza Sposati - Vereadora, Presidente da Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo

Expositores:

- Adilson Abreu Dallari - Doutor em Direito e Professor de Direito Urbanístico da PUC/SP

- Raquel Rolnik - Urbanista e Professora da PUC/Campinas-SP

11:30 - DEBATES

12:00 - ALMOÇO (livre)

14:00 - 2º Painel: INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA (OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS)

Coordenador: Dr. João Francisco Moreira Viegas - Procurador de Justiça/SP

Expositores:

I. Eros Roberto Grau - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

- Ricardo Yazbek - Empresário e membro do SECOVI

- Jorge Wilheim - Urbanista e Secretário Municipal de Planejamento Urbano de São Paulo

15:30 - DEBATES

16:00 - CAFÉ

16:30 - 3º Painel: DIREITO DE SUPERFÍCIE, DIREITO DE PREEMPÇÃO E INSTITUTOS JURÍDICOS PARA ADEQUADO APROVEITAMENTO DO SOLO URBANO (PARCELAMENTO COMPULSÓRIO, IPTU PROGRESSIVO, DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO)

Coordenador: Paulo Teixeira - Secretário Municipal de Habitação de São Paulo

Expositores:

- José Guilherme Braga Teixeira - Advogado e Professor

- Diógenes Gasparini - Professor de Direito Administrativo da Faculdade de SBC-SP

- Regina Helena Costa - Juíza Federal, Mestre e Doutora pela PUC/SP, Professora de Direito pela PUC/SP

18:00 - DEBATES

18:30 - ENCERRAMENTO DO 1º DIA

01/11/2001 - QUINTA FEIRA

8:30 - 4º Painel: CONCEITO DE ORDEM URBANÍSTICA

Coordenador: Gilberto Valente - Advogado e Assessor Jurídico do IRIB

Expositores:

- Rodolfo de Camargo Mancuso - Professor de Direito da USP

- Victor Carvalho Pinto - Assessor Jurídico da SEDU da Presidência da República

09:30 - DEBATES

10:00 - CAFÉ

10:30 - 5º Painel: USUCAPIÃO COLETIVO E HABITAÇÃO POPULAR

Coordenador: Ministro Sydney Sanches - Ministro Supremo Tribunal Federal

Expositores:

- Paulo José Lomar - Chefe de Assessoria Jurídica da SEMPLA e Mestre em Direito Urbanístico pela PUC/SP

- Francisco Eduardo Loureiro - Juiz de Direito Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

- Ermínia Maricato - Urbanista, Coordenadora da Pós-graduação da FAU-USP e Coordenadora do Laboratório de Assentamentos Humanos da FAU-USP

- Ricardo Nahat - Oficial do 14º Cartório de Registro de Imóveis da Capital/SP

- Marcelo Terra - Advogado e Assessor do SECOVI

12:30 - DEBATES

13:00 - ENCERRAMENTO

Inscrições:

Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

telefones/fax: (11) 289-3599, (11) 289-3340 e (11) 289-3321

e-mail: [email protected] ou [email protected]