O Presidente da AnoregSP, Ary José de Lima, recebeu na última quarta-feira (17/10), na sede paulista da Associação, a visita ilustre do colega Rogério Portugal Bacellar, Presidente da ANOREG-PR, que se lançou candidato à Presidência da AnoregBR, disputando as eleições que se realizarão em novembro p.f., em Foz do Iguaçu, Paraná.

Acompanhado de José Carlos Fratti, notário e Presidente da Inoreg - Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná e do registrador João Manoel de Oliveira Franco (titular do 4 Registro de Títulos e Documentos do Paraná), Rogério Bacellar expôs ao Presidente da AnoregSP os seus objetivos políticos e seus planos para a Associação que congrega todos os notários e registradores brasileiros.

Bacellar elaborou detalhado plano de trabalho, com cronograma para execução das propostas, apresentando ao Presidente da AnoregSP um documento que resume os objetivos gerais que pretende atingir se eleito Presidente da Associação nacional.

Após expor sua plataforma política, Bacellar e os colegas paranaenses ouviram com atenção as ponderações que Ary José de Lima fez acerca dos anseios e expectativas dos notários e registradores paulistas. O Presidente expressou as demandas dos colegas do Estado, oferecendo sugestões ao candidato Bacellar.

Propostas paulistas

Ary enfatizou que nunca foi tão imperiosa a união e congregação de notários e registradores brasileiros, amplificando a representatividade da Associação. "É preciso buscar representatividade e legitimidade, com uma administração aberta e democrática, que possa atrair de forma inteligente os valores individuais e coletivos da categoria. Afinal, quem não ajunta espalha. E atrapalha!", declarou Ary José de Lima.

O registrador santista sugeriu a reforma dos estatutos sociais da AnoregBR para que os presidentes das Anoreg´s estaduais possam ter voz e voto para deliberação dos assuntos da categoria. Na opinião de Ary Lima, "não é tolerável que as decisões tomadas no âmbito das associações dos notários e registradores dos Estados sejam simplesmente ignoradas pela AnoregBR". Diz que "a estrutura da AnoregBR deve ser articulada, cada parte integrando essencialmente o todo". E conclui: "devemos abandonar certa idéia de centralismo ilustrado e bem-formado, que se imagina suficientemente esclarecido para determinar a sorte dos notários e registradores de todo o Brasil, ignorando as peculiaridades e especificidades de cada Estado".

Finalmente, observou Lima que o episódio do convênio CEF-AnoregSP ilustra cabalmente que os interesses regionais devem ser conhecidos e respeitados pela entidade nacional. As propostas discutidas neste Estado, acerca da modernização dos serviços notariais e registrais paulistas, devem ser percebidos como resposta aos anseios da população de celeridade, segurança e modernização dos serviços notariais e registrais brasileiros.

Indicação de vice paulista agradou aos paulistas

Dr. Romeu Bacellar formulou convite a Antonio Guedes Netto, registrador civil paulistano, para integrar a sua diretoria executiva no cargo de um dos Vice-Presidentes.

O convite foi muito bem recebido pelos registradores e notários paulistas, que vêm na figura de Antônio Guedes Netto o exemplo de profissional competente e dedicado e de lídimo representante dos interesses institucionais e corporativos.

Ary José de Lima apóia o convite, enfatizando que o colega Guedes é parceiro leal e competente em quem a Diretoria da AnoregSP confia plenamente.

Democratizando a informação

O Presidente da AnoregSP expôs claramente a Rogério Bacellar a preocupação que tem norteado a entidade sob sua administração que é a democratização da informação. Ary Lima mantém este Boletim Eletrônico em parceria com o Irib para que os notários e registradores paulistas mantenham-se bem-informados diariamente, com notícias do interesse do segmento profissional que representa no Estado.

É proposta paulista que a AnoregBR possa colher e imediatamente transmitir, pelos meios aos seu alcance, todas as informações de interesse dos associados. Tramitação de projetos legislativos, clipping diário de notícias e informações, comunicação instantânea com os associados, tudo isso deve ser preocupação constante da AnoregBR.

Ainda segundo Ary Lima, as idéias que deram certo devem ser mantidas e se possível aperfeiçoadas. "Este Boletim Eletrônico circula deste novembro de 1999. Ao longo desses últimos anos, foi o veículo mais importante de informação da categoria. A reboque vieram outros informativos - como o informativo eletrônico da AnoregBR. As boas idéias devem mesmo ser copiadas e, se possível, melhoradas. Que o informativo eletrônico mantenha sua função informativa, centrando o foco editorial em aspectos institucionais e corporativos, para não haver redundância de informação, aspecto negativo que o convênio entre a AnoregSP e o Irib (para edição deste Boletim) superou".

Conselhos Federais

A AnoregSp apóia a idéia de se buscar a organização das atividades notariais e registrais em um Conselho Federal, a exemplo de outras atividades que apresentam aspectos simétricos com as da categoria. Ary Lima se propõe a oferecer subsídios para a concepção do modelo corporativo e institucional do dito conselho.

Escolas e cursos - aperfeiçoamento técnico

A feliz iniciativa do Inoreg - Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná deve ser ampliada para alcançar todo o Brasil. Sem formação técnica especializada, jamais alcançaremos um nível de excelência na prestação dos serviços.

A AnoregSP apóia enfaticamente a idéia dos registradores paranaenses. "É de se aplaudir a iniciativa dos registradores e notários paranaenses com sua Escola. Representa a concretização de um sonho e antigo anseio de toda a classe".

Eventos e encontros de interesse da categoria

Ary J. de Lima expôs a Rogério Bacellar o desconforto sentido pelas entidades que integram e mantêm a AnoregBR no tocante à promoção de eventos e encontros realizados sucessiva ou concomitantemente aos promovidos pelos institutos afins.

As entidades que representam as diversas especialidades - como o Irib, IRTDPJ, Instituto de Protesto, Registro Civil etc. - muitas vezes realizam encontros anuais para debater assuntos de interesse da especialidade. Assim o faz, por exemplo, o Irib, que ao longo de 28 anos realiza religiosamente o seu tradicional Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Segundo Ary Lima, "não tem o menor sentido a AnoregBR realizar eventos para tratar de temas que são discutidos no âmbito dessas entidades, repisando os mesmos assuntos que são tratados em profundidade pelos institutos. Seria muito mais lógico que a AnoregBR concentrasse suas energias na defesa dos interesses dos notários e registradores brasileiros, deixando para os institutos o estudo de temas técnicos e jurídicos de sua respectiva especialidade".

"Aliás", prossegue Ary Lima, "a AnoregBR deve reconhecer o seu papel importantíssimo no cenário político brasileiro. Cabe-lhe, com exclusividade, defender a categoria que representa em face dos ataques desferidos de várias frentes. Não deve se imiscuir em questões eminentemente técnicas e jurídicas. Deve concentrar-se em seus objetivos políticos e de defesa da classe, deixando para os Institutos respectivos a responsabilidade de oferecer seu contributo indispensável para aperfeiçoar as atividades técnicas notariais e registrais brasileiras".

Conclui que a AnoregBR nasceu com o objetivo precípuo de defender a categoria profissional que representa. Tem o perfil corporativo e institucional. Promover eventos de conteúdo técnico-jurídico é consumir energias e recursos que seriam melhor aproveitados pelos próprios Institutos - que inclusive contribuem e patrocinam esses eventos da AnoregBR, diz.

Divulgação da proposta de Bacellar.

As propostas de Rogério Bacellar serão divulgadas a todos os registradores e notários paulistas, para que possam conhecer em detalhes seu plano de trabalho, sua plataforma política e suas idéias acerca da AnoregBR.

O Presidente da AnoregSP agradecendo a visita de Romeu Bacellar aproveitou para deixar consignado que o atendimento das propostas dos notários e registradores paulistas, a aceitação das ponderações de seu representante, demonstram que o debate político que cerca a sucessão na AnoregBR subiu alguns graus no entendimento político e institucional.

Por fim, esclarece o Presidente da AnoregSP que se eventualmente outra chapa concorrente se apresentar ao debate político, terá dessa Presidência a mesma disponibilidade para discutir os temas de interesse dos registradores e notários paulistas, franqueando estas páginas para divulgação de sua respectiva proposta.