Compartilhe:

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO URBANÍSTICO E REGISTRAL

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Ministério Público de São Paulo, pelo seu Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo - CAOHURB e a Escola Paulista da Magistratura promovem o Seminário Internacional de Direito Urbanístico Registral de São Paulo no dia 29/2, na capital paulista. 
 

DATA: 29 de fevereiro de 2000 – das 8h às 17h30min
LOCAL: BEST WESTERN - PORTO DO SOL SÃO PAULO
Rua Tutóia, 77 – Jardim Paulista - São Paulo – SP
Reservas: telefones: 3059-5000, 3059-5190 , 3059-5191 e 0800 121234 fax.: 3059-5193

PROGRAMA:

8:00 - Credenciamento
8:30 - Abertura. Des. ANTÔNIO CEZAR PELUSO, Direitor da Escola Paulista da Magistratura.

9:00 - Palestra do Dr. RAFAEL ARNAIZ EGUREN
Professor, Doutor, Registrador, Secretário Geral do Centro Internacional de Derecho Registral – Madrid – Espanha e Assessor da Comisión de Asentamientos de las Naciones Unidas. Tema: O Direito Urbanístico e o Registro Imobiliário.

10:00 - Debates

10:30 - Coffee Break

11:00 - Palestra Dr. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Juiz de Direito Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Dr. JOSÉ CARLOS DE FREITAS - Promotor de Justiça – Coordenador do Caohurb e Dr. JOÃO BAPTISTA GALHARDO - Registrador do 1º Registro de Imóveis de Araraquara,SP e Diretor do IRIB. Tema: Loteamentos clandestinos: prevenção e repressão.

12:00 - Debates

14:00 - Dr. RICARDO HENRY MARQUES DIP, Juiz do Tribunal de Alçada Criminal. Tema: Inexatidões, retificações e cancelamentos de registro.

15:00 - Debates

16:00 - Dr. RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO,    Procurador do Município de São Paulo e Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tema: Ação Civil Pública no controle judicial das políticas públicas.

17:00 - Debates

17:30 - Encerramento. Dr. LINCOLN BUENO ALVES, Presidente do IRIB.

INSCRIÇÕES: de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2000

Ministério Público do Estado de São Paulo
Horário: das 14h às 18h
Telefones: (0xx11) 233-4670, 3104-4935 e 233-4666

Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
Horário das 9h às 17h
Telefones: (0xx11) 289-3599, 289-3321 e 289-3340
[email protected]

Escola Paulista da Magistratura
Horário: 9h às 19h.
Fones: (0xx11) 255-0815 e 257-8954
http://www.epm.org.br/