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REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS registro, fraudes e temas afins
O IRIB e o CAOHURB promovem no próximo dia 5/11 importante seminário sobre o tema do maior interesse dos registradores e notários brasileiros, além de outros profissionais do direito envolvidos com a questão do parcelamento do solo para fins urbanos. Contando com a participação dos Desembargadores do TJSP, Narciso Orlandi Neto e Cezar Peluso, além de convidados especiais, o evento tem número limitado de vagas e visa a aprofundar os estudos relacionados com área muito pouco explorada pelos profissionais envolvidos com o tema.
Concretizando o acordo de cooperação técnica e científica, celebrado em 12/4/99, o IRIB, em parceria com o CAOHURB - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, órgão da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, promovem mais um ciclo de estudos e debates, visando ao aprimoramento técnicos dos registradores e promotores, além de estreitar um relacionamento profissional entre esses profissionais.
O desenvolvimento do seminário, bem assim o acompanhamento dos debates que se seguirão, serão divulgados aqui e os trabalhos apresentados serão publicados na Revista do IRIB.
envie suas perguntas & dúvidas
Os registradores e notários que não puderem comparecer, poderão formular suas dúvidas e perguntas, enviando um e-mail para o IRIB ou para o CAOHURB, identificando-se com os dados necessários para o cadastramento e envio de notícias.
Programa
Data
5 de novembro de 1999 - das 13:30 min às 17:30 min
Local:
Auditório Roberto Gugliotti (Salão Azul) - Rua Líbero Badaró, 600 - 3° andar - SP - Capital
São Paulo - SP
13:30 min - Abertura
14:00 às 15:00 hs - Palestra Des. NARCISO ORLANDI NETO - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tema: Regularização do parcelamento do solo
15:00 às 15:30 hs - Debates
15:30 às 16:00 hs - Coffee-break
16:00 às 17:00 hs - Palestra Des. CEZAR PELUSO - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tema: Fraudes à lei de parcelamento do solo e à lei de incorporação imobiliária
17:00 às 17:30 hs - Debates
Inscrições: de 13 de outubro a 30 de outubro de 1999. Vagas limitadas.
Ministério Público do Estado de São Paulo
Horário: das 14:00 às 18:00 horas
Telefones: (0xx11) 233-4656, 233-4758, 233-4670 e 3104-4935
[email protected]
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB
Horário: das 9:00 às 17:00 horas
Telefones: (0xx11) 287-2906 e 284-6958
[email protected]
Revista de Direito Imobiliário
A tradicional RDI do IRIB está sendo disponibilizada pela internet. Os registradores brasileiros contam com excelentes textos de doutrina e jurisprudência, consolidados ao longo dos anos, e que agora figuram nas páginas eletrônicas da revista que circula em nosso meio desde 1978. Segundo Lincoln Bueno Alves, "o sonho que mobilizou Elvino Silva Filho, constelado por um Conselho Editorial de escol, como Afrânio de Carvalho, Arruda Alvim, Caio Mário da Silva Pereira, Hely Lopes Meirelles, J. Nascimento Franco, João Rabello de Aguiar Vallim, Orlando Gomes, Ruy Ferreira, hoje se reproduz e multiplica. Aliados à determinação invencível de Maria Helena Leonel Gandolfo, secretariando o projeto, e o tirocínio do editor e redator-chefe Arnaldo Malheiros, a Revista de Direito Imobiliário atinge hoje sua maioridade sem se esquecer de sua origem, sem perder o claro signo que sempre a inspirou".
Índice provisório
Vamos divulgando aqui as matérias já publicadas.
RDI 1 - janeiro/junho de 1978
Doutrina
Esclarecimento aos leitores - diretoria do IRIB
A introdução do Princípio de Continuidade do Registro - Orlando Gomes
Tabela de Custas e Emolumentos 0 competência estadual para seu reajustamento - José Dutra
Responsabilidade civil do oficial de imóveis e o estado. Walter Ceneviva.
Contribuição do oficial do registro de imóveis para o aperfeiçoamento da incorporação imobiliária - João Nascimento Franco
Aspectos da escritura pública - Sebastião Luiz Amorim e José Celso de Mello Filho
Indivisibilidade dos imóveis rural - exceções ao princípio de indivisibilidade e a teoria das nulidades - Lúcio Flácio Camargo Bastos
Desnecessidade das testemunhas dentre os requisitos essenciais do instrumento público com efeito "inter vivos" - Joáo Teodoro da silva
Jurisprudência notarial, registral e civil
Jurisprudência
Noticiário
Loteamentos - Projeto de nova lei a respeito
Decisões administrativas
Carta de arrematação
Averbação de desligamento de lote
Matrícula de lotes contiguos
Usuários auditados
Os internautas têm prestigiado e acessado o site do IRIB na seção dedicada à Revista de Direito Imobiliário. Auditada pela TheCounter, a seção foi visitada e consultada por 144 consulentes na última semana. Confira o extrato
Visitantes na última semana - dividida por dia
Domingo (03 Outubro) 14 visitantes
Segunda (04 Outubro) 32 visitantes
Terça (05 Outubro) 22 visitantes
Quarta (06 Outubro) 23 visitantes
Quinta (07 Outubro) 25 visitantes
Sexta (08 Outubro) 9 visitantes
Sábado (09 Outubro) 19 visitantes
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