Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Pernambuco, além de um representante da Vice-presidência da República participaram da abertura solene do XXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
À mesa de instalação dos trabalhos sentaram-se os representantes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e os convidados de hinra: Dr. Lincoln Bueno Alves, Presidente do IRIB; Dr. Dimas Souto Pedrosa, anfitrião e Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção de Pernambuco; Dra. Léa Emília Braune Portugal, Presidente da ANOREG-BR, Associação dos Notários e Registradores do Brasil; Dr. Romário Dias, Deputado, representante do Vice-Presidente da República Marco Maciel; Dr. Sílvio Pessoa, Procurador Geral do Estado, representante do Governador do Estado de Pernambuco Jarbas Vasconcelos; Dr. Roberto Ferreira Lins, Juiz de Direito, representante do Presidente do Tribunal Des. Etério Galvão e do Corregedor Geral Des. Mário Melo; Dr. José Marcos de Lima, Presidente da Assembléia Legislativa; Dr. Afonso Benevides, representante do Prefeito de Recife Roberto Magalhães; Des. Sidney Dittrich Zappa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Dr. Gilberto Valente da Silva, Assessor Jurídico do IRIB; Dr. Sebastião Martiniano Lins, Presidente da Anoreg-PE; Deputado Sérgio Toledo (Alagoas); Dra. Gleci Palma Ribeiro Melo, Presidento do Conselho Deliberativo do IRIB; Dr. Ricardo Basto da Costa Coelho, Diretor Social e de Eventos do IRIB.
O Hino Nacional foi cantado, a seguir, pelo Coral Madrigal do Recife.
O presidente Lincoln agradeceu a presença de todos que vieram a Recife especialmente para participar deste XXVI Encontro e declarou aberta a sessão.
Homenagem a GVS
Ex-presidente do IRIB e Anfitrião do XXVI Encontro, Dimas de Souto Pedrosa (Correntes, PE) foi o primeiro a falar. Antes do seu discurso pediu licença para quebrar o protocolo da solenidade, anunciando: "Os notários e registradores de Pernambuco querem iniciar este XXVI Encontro homenageando aquele que é uma das maiores figuras do Direito Imobiliário de todo o mundo, Dr. Gilberto Valente da Silva." A platéia apoiou a iniciativa, aplaudindo longamente o Dr. GVS, que, pego de surpresa, emocionou-se até as lágrimas.
Chamado a entregar a placa, o registrador Mauro Souza Lima leu, antes, a mensagem inscrita: "A homenagem e a gratidão da Anoreg-PE e do Colégio Notarial do Brasil - Seção de Pernambuco, pela marcante presença intelectual e cultural de notável jurista e brilhante profissional de Direito a serviço da causa registral e notarial."Assinados, Sebastião Martiniano Lins e Dimas Souto Pedrosa, presidentes das duas entidades.
Em seu discurso, Dimas Pedrosa disse que Recife é a própria história do Estado de Pernambuco. Rememorou passagens históricas importantes para o Estado, falou da beleza natural da bela cidade de Recife e dos pernambucanos que mais se destacaram na vida pública ou na literatura como Joaquim Nabuco, Manoel Bandeira, Gilberto Freire e Capiba. Afirmou que a cidade hospitaleira mais uma vez recebe os registradores para o estudo e debate de questões relacionadas com o Registro de Imóveis. "A propriedade imobiliária é a base sobre a qual se assenta toda organização social", disse, para demonstrar a importância da profissão do registrador.
Com a palavra, os representantes do Governador e do Vice-Presidente.
O Procurador-Geral do Estado de Pernambuco, Dr. Silvio Pessoa, representante do Governador Jarbas Vasconcelos, disse ser portador dos cumprimentos do Governador do Estado aos registradores e "votos de um bom trabalho".
O Procurador-Geral disse ser sabedor de que o IRIB tem "um caráter de estudo", portanto tem consciência da importância do evento que se inaugura em Recife. Falou também da satisfação em receber os visitantes e saudou, igualmente os representantes do IRIB e da ANOREG-PE. Desejou a todos um "congresso produtivo, esperando que, nos intervalos, possam também aproveitar as belezas de Recife".
O deputado Romário Dias, representante do Vice-Presidente da República Marco Maciel, contou aos congressistas que era Diretor do INCRA no Nordeste, em 1983, quando Recife acolheu o XII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. E lembrou, acertadamente, que esse foi um dos grandes Encontros do IRIB, realizado pelo ex-presidente Adolfo Oliveira. Afirmou ter participado de algumas sessões plenárias e discussões, onde aprendeu muito.
"Eu tenho sido o representante da classe na Assembléia Legislativa", afirmou. Tenho apresentado emendas a vários projetos encaminhados à Assembléia pelo Presidente do Tribunal de Justiça." Finalizou, dizendo a todos os presentes que "não podemos deixar que pessoas alheias à classe tentem desvirtuar, modificar, transtornar a forma como temos trabalhado nos cartórios de imóveis."
Segundo o deputado, o Vice-Presidente Marco Maciel pediu-lhe que dissesse aos registradores que a classe conta com o seu apoio e com a sua dedicação em todos os momentos.
Coral agrada congressistas
O Coral Madrigal de Recife, do maestro José da Cunha Beltrão Júnior, cuja apresentação veio a seguir, foi aplaudido em pé pelos participantes do XXVI Encontro. O repertório de MPB incluiu, Arrastão (Edu Lobo), Águas de março (Tom Jobim e Vinicius de Moraes), Pedras que cantam (Dominguinhos), Dia Branco (Geraldo Azevedo) e ritmos típicos de Pernambuco, como forró, chachado, ciranda e frevo.
Presidente apresenta realizações do IRIB
                        "para as questões mais inusitadas, difíceis ou polêmicas com que se defrontam na sua lide diária, nossos associados têm o privilégio de contar com a preciosa e inestimável colaboração do Assessor Jurídico do IRIB, Dr. Gilberto Valente da Silva, um dos maiores especialistas do Brasil em Direito Registral." (Lincln Bueno Alves em discurso de abertura do Encontro)
O Presidente Lincoln Bueno Alves iniciou o seu discurso, destacando: "aqui mesmo em Recife, o IRIB realizou um dos congressos de maior repercussão e sucesso de todos os tempos, o 12º Encontro, sob a administração do saudoso Presidente Adolfo Oliveira, combativo e realizador colega do Rio de Janeiro que tivemos a infelicidade de perder neste ano."
Lembrando que o IRIB tem procurando desenvolver projetos direcionados ao aperfeiçoamento técnico e profissional do registrador e ao aprimoramento dos serviços registrários, o presidente fez o balanço das principais realizações do Instituto neste último ano:Convênio de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo, que "representa o gratificante reconhecimento do valor das nossas atividades e do próprio registrador como parceiro potencial dos órgãos públicos."
· Participação do Instituto, como convidado especial do INCRA, no seminário de demonstração do seu Sistema de Informações Rurais, fruto do Projeto de Modernização Cadastral daquele órgão. "Esse novo instrumento pretende constituir-se em referencial para a construção de um cadastro unificado de registros", explicou o presidente, por isso é fundamental a participação do registrador imobiliário nesse processo. E o IRIB estava lá para dizer isso mesmo: que é hora de um novo relacionamento entre os registros imobiliários e as instituições públicas, sendo valiosa a contribuição que podemos dar, graças aos nossos conhecimentos e à nossa experiência profissional."
· Convênio de colaboração institucional com a Associação de Registradores da Venezuela, visando: de um lado, "a afirmação da independência dos registradores em sua função essencial de decisão sobre a legalidade dos títulos levados a registro" e, de outro, "o estudo comum do direito registral (...), especialmente no que se refere ao urbanismo e ao acesso à casa própria das classes sociais mais necessitadas."
· Convênio em parceria com a ANOREG do Brasil, com a ANOREG São Paulo e com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, da USP, para o estabelecimento de normas técnicas voltadas à segurança e eficiência dos sistemas de informatização das serventias brasileiras. O IRIB e as demais entidades entendem que o convênio deve proporcionar uma referência segura para todos os envolvidos com a informatização dos serviços notariais e registrais. "É essencial que a própria classe dos notários e registradores chegue a um modelo de informática que satisfaça as necessidades de segurança e eficácia que todos desejamos, como profissionais do direito e prestadores de um serviço público essencial", afirmou o presidente.
· Edição de publicações de vários tipos: Boletim do IRIB, jornal mensal distribuído aos associados do Instituto, Revista do Direito Imobiliário, pela Editora Revista dos Tribunais e a coletânea de livros IRIB em Debate, por Sergio Antonio Fabris Editor. Essas publicações têm como objetivo "abarcar a necessidade de informações científicas, doutrinárias, jurisprudenciais e institucionais especializadas em registro de imóveis e, ao mesmo tempo, incentivar a produção de literatura técnica pelos próprios registradores".
· Site do IRIB na Internet, hoje "referência obrigatória não só para o registrador imobiliário, mas também, para todos aqueles que atuam na área do Direito Registral." São quase 30 mil visitas recebidas pela página. As mensagens enviadas por notários, registradores, operadores do direito, autoridades do Judiciário e professores universitários confirman que o IRIB tem hoje um dos melhores sites jurídicos do país.
O presidente Lincoln lembrou também que, "para as questões mais inusitadas, difíceis ou polêmicas com que se defrontam na sua lide diária, nossos associados têm o privilégio de contar com a preciosa e inestimável colaboração do Assessor Jurídico do IRIB, Dr. Gilberto Valente da Silva, um dos maiores especialistas do Brasil em Direito Registral."
Antes de finalizar, dando as boas vindas a todos, participantes, palestrantes e autoridades, o presidente Lincoln Bueno Alves acrescentou: "Como se pode concluir deste breve relato, em sua atuação, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil segue sempre a mesma bússola apontada para o aprimoramento das nossas atividades e para a valorização profissional do registrador."
            Posta Restante
Jurisprudência ementada
Caros Editores:

O Boletim IRIB/ANOREG-SP n. 122 trouxe todas as ementas dos Acórdãos do Conselho Superior da Magistratura, publicados em 14 de setembro do ano em curso, já com cabeçalhos, o que equivale a dizer que estão sistematizados por assunto.
Aplaudo a iniciativa, de vez que as unidades paulistas estão obrigadas por normas administrativas a confeccionar fichas de pasta pelo tema a que se referem os arestos.
Destarte, consulto o caro colega se o mesmo não poderia ser feito com relação às publicações e respectivos acórdãos das seguintes datas:
02 de fevereiro, 26 de março, 09 de abril, 20 de abril, 13 de maio e 19 de agosto de 1999.
Agradecimentos antecipados do
a) José Artur Mendes Teles Preposto Substituto do 2 Tabelião de Notas de São Vicente.
De fato, a preocupação da editoria do Boletim é apresentar um repertório atualizado da jurisprudência administrativa e registral não só do Conselho Superior da Magistratura e Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Estamos publicando rotineiramente jurisprudência de tribunais superiores.
A idéia é justamente proceder à ementação rigorosa desse material, para posterior recuperação dos assuntos tratados nestas páginas.
A sua sugestão será apreciada e publicada nestas páginas eletrônicas.