HomePublicaçõesBoletim EletrônicoBE80 - 17/05/1999

BE80

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CURSO PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES


O CERN (Curso Especial para Registradores e Notários) deu início nesta sexta e sábado, em conjunto com a UNIARA - Universidade de Araraquara (SP) ao curso de direito notarial e registral, elaborado especialmente para preparação de candidatos ao concurso de acesso e remoção aos serviços notariais e de registro.
As aulas estiveram a cargo do Prof. Dr. Narciso Orlandi Neto, que discorreu sobre a organização judiciária do Estado de São e traçou uma linha de desenvolvimento do instituto da propriedade privada no país e do registro público encarregado da inscrição de hipotecas e direitos reais.
Foram analisadas a Lei 317, de 21/10/1843, Lei 317, de 21/10/1843; Dec. 482, de 14/11/1846; Lei 601, 18/9/1850; Dec. 1318, de 30/1/1854; Lei 1237, de 24/9/1864; Dec. 3453, de 26/4/1865; Dec. 169-A, de 19/1/1890; Dec. 12343, de 3/1/1917; Dec. de 1924; Dec. de 1928, além do Código Civil Brasileiro.
A retrospectiva histórica da legislação registrária brasileira, reforçou nos alunos a compreensão da natureza do registro brasileiro atualmente, sua eficácia e extensão da publicidade. Visto em perspectiva, compreende-se melhor o estágio atual da legislação relativa aos registros públicos no Brasil.
O Prof. Narciso Orlandi demonstrou ter perfeito controle e conhecimento teórico da matéria exposta, além de imprescidível didática para apresentação das aulas.
As próximas aulas versarão sobre matéria de direito civil,administrastivo, constitucional e outras disciplinas que comporão a matéria exigível nos concursos.

 


CONCURSO PÚBLICO PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES
O curso do CERN e UNIARA foi concebido atento ao regimento de concursos do estado de SP, já publicado, e tem a duração prevista de 6 meses, realizando-se sempre às sextas e sábados. Conta, entre seus professores, com os nomes de renomados estudiosos da matéria: Ricardo Henry Marques Dip, Kioitsi Chicuta, Vicente de Abreu Amadei, Luís Mário Galbetti, Narciso Orlandi Neto, José Renato Nalini, Hélio Lobo Jr., entre outros especialmente convidados. O curso é coordenado pelo Prof. Dr. Célio de Melo Almada Filho, reconhecido estudioso da matéria, ex juiz de direito auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e advogado especializado em assessoria jurídica para cartórios.

 

INFORMATIZAÇÃO DE CARTÓRIOS - PROJETO USP-ANOREGSP-ANOREGBR


Os promotores do projeto realizarão reunião de avaliação no próximo dia 29/5, no Hotel Crystal Palace, Londrina, onde serão discutidos os objetivos gerais do convênio, além da avaliação global do projeto que visa normatizar a informatização do registro no Brasil. Os interessados em debater com a coordenadoria e com as entidades envolvidas no projeto, deverão procurar a organização do Encontro Regional de Londrina, cujo endereço é divulgadono site do IRIB (www.irib.org.br)
 

 


A VOZ E A VEZ DO LEITOR

Os leitores do Boletim do IRIB/ANOREGSP refletem sobre as notícias publicadas e externam sua opinião. Nesta edição, recebemos algumas mensagens eletrônicas que reproduzimos abaixo.

 

 


O INSS PENHORADO AGRADECE
"A Corregedoria Geral publicou no D.O. de hoje (7/5/1999, Proc. 1.093/98) o elogio e agradecimento do INSS pelos resultados obtidos na localização de bens de devedores da Previdência, atingindo expressivo valor. Vamos ressaltar o trabalho dos Registros de Imóveis do Estado que contribuíram para esses resultados. Parece que o Presidente da República não gosta de Cartórios. Seria bom que soubesse como é valiosa nossa colaboração para a atividade fiscalizatória, principalmente para a depauperada Previdência Social. Se não existissem Registro de Imóveis, o trabalho de localização dos bens seria inócuo. Precisamos ser melhor atendidos pela fiscalização da Previdência e da Receita Federal. Precisamos ser tratados como parceiros.
Infelizmente não é o que está acontecendo. Com os resultados obtidos, dá para entender o porquê das campanhas contra os Cartórios, partindo, justamente, de pessoas e entidades que são os maiores beneficiários da propriedade privada (grandes jornais, emissoras de TV, etc.). Querem fazer desse país um paraíso fiscal.
Dá para entender, também, porque a grande mídia participa dessa campanha difamatória...  PS: Há dois dias que estou tentanto consultar CNDs. no Site da Previdência e não consigo. O meu equipamento está em ordem pois consigo acesso a todos os outros sites de meu interesse". (sp)

 

 


INFORMÁTICA E CARTÓRIOS
"Tenho estado atento às informações sobre o projeto de normas técnicas para informatização etc. Como no meu Ofício temos microfilmagem há mais de 30 anos e informática há mais de 15, e estamos, há dois anos, desenvolvendo um projeto de integração de sistemas bastante moderno e seguro, fico bastante entusiasmado que tal
postura esteja começando a se espalhar por todo o país, sob coordenação tão
competente e segura, demonstrada no dia a dia". (RS)

"Vimos por meio desta parabenizar a iniciativa do IRIB, Anoreg, Fundação Vanzolini, CGJ-SP e demais envolvidos, no estabelecimento de normas técnicas para informatização dos registros e notas brasileiros. A Colocamo-nos à disposicao para colaborar no que for possível para que estes objetivos sejam alcançados, principalmente considerando que as peculiaridades regionais do Brasil são grandes obstáculos para que se atingir uma equalização. Isso, entretanto, deverá ser encarado como um desafio (...). (SP)

 

 


ORDEM JUDICIAL ILEGAL DEVE SER CUMPRIDA?
"Gostaria de saber qual o procedimento que os colegas estão adotando quando existe uma ordem judicial que afronta os princípios e a Lei de Registros Públicos, como por exemplo, mandado de penhora para ser registrada na matrícula de um imóvel que está em nome de um espólio e o devedor do processo de penhora é mero cessionário. Casos como este são comuns em nossa Comarca; se temos que, impositivamente, proceder a registros e averbações ao arrepio da Lei, então, para que tantos estudos? Gostaria que, se possível, nos dessem exemplos de julgados ou provimentos a respeito para termos material necessário a fim de remetermos esses problemas à Corregedoria. Aproveito o ensejo também para saber a respeito de provimentos isentando adquirentes de apresentarem as certidões negativas de débitos federais desde que se responsabilizem pelas consequências legais". (MS)
 

 


O IRIB E TODA A SUA DIRETORIA AGRADECEM AS MENSAGENS RECEBIDAS

Nome: Alexandra Matias da Silva
Empresa/Cargo: Escrevente
Cidade/Estado: Fortaleza/CE
Comentário: Muito bom!!!

Nome: Sergio Martins Cunha
Empresa/Cargo: Escrit.Contab.Sto.Antonio/Advogado
Cidade/Estado: Sao Paulo
e-mail: [email protected]
Comentário: Excelente o conteúdo da website, temas diversificados e facil navegacao. Estao de Parabens.

Nome: Romualdo Lemes da Silva
Empresa/Cargo: Fenisa Imóveis/advogado
Cidade/Estado: Pindamonhangaba/SP
e-mail: [email protected]
Comentário: É de grande utilidade ao profissional do direito que atua na área imobiliária.

Nome: Alexandre Mateus
Empresa/Cargo: 4º Tabeliao de Notas / WebDesigner
Cidade/Estado: Ribeirao Preto
e-mail: [email protected]
Home-Page: http://www.tabeliao.com.br
Comentário: Usamos de recursos do seu site para melhorarmos o nosso, grandes idéias, belo serviço.

Nome: Romualdo Lemes da Silva
Empresa/Cargo: FENISA IMOVEIS - Advogado
Cidade/Estado: Pindamonhangaba-SP
e-mail: [email protected]
Comentário: É um grande explicativo para o profissional da área do direito imobiliário.

Nome: JOSÉ MILTON GIANNINI
Empresa/Cargo: Advogado Registral
Cidade/Estado: JAU - SP
e-mail: [email protected]
Home-Page: http://www.jaushopping.com
Comentário: Objetividade e fácil acesso sao as virtudes primordiais desse site, além do providencial sistema de pesquisa: enfim, parabéns, IRIB !

Nome: José Edilson Miranda
Empresa/Cargo: Advogado
Cidade/Estado: Apucarana-PR
e-mail: [email protected]

Nome: Bonifacio Arroyo
Empresa/Cargo: Gerente de Filial
Cidade/Estado: Londrina/PR
e-mail: [email protected]
Comentário: Em nossa empresa acabamos de desenvolver um software para Cartorios. Quero parabeniza-los pela iniciativa de criar um selo de qualidade, se todas as areas fizessem isto, o nivel do software no Brasil seria muito melhor.

Nome: Marco Antonio Andrés Pascual
Empresa/Cargo: QUALIMIL - Consultoria e Treinamento S/C
Cidade/Estado: Sao Paulo
e-mail: [email protected]
Comentário: Parabenizo a todos do IRIB pela página na Internet. Sua utilidade e praticidade sao extremamente úteis.

Nome: Murilo Salge
Empresa/Cargo: Continental Construçoes
Cidade/Estado: Uberaba/MG
e-mail: [email protected]
Comentário: Gostaríamos de conhecer mais sobre a nova lei de Loteamentos

Nome: Antonio do Carmo Santana
Empresa/Cargo: Registro Imóveis - Oficial
Cidade/Estado: Carmo do Rio Claro - MG.
e-mail: [email protected]
Home-Page: nao
Comentário: Estou muito empolgado com a possibilidade de um contato bem direto com o IRIB. Para nós do interior do país será ótimo podermos contar com um atendimento rápido para as nossas questoes. Espero continuar em contato direto com a nossa conceituada entidade.

Nome: LUIS KAZUHICO FUCHIKAMI
Empresa/Cargo: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ASSESSOR
Cidade/Estado: GURUPI - TO
e-mail: [email protected]
Nome: ROBERTO FERREIRA DA SILVA
Empresa/Cargo: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Cidade/Estado: GOIANIA/GOIAS
e-mail: [email protected]
Home-Page: degas.furnas.com.br

Home-Page: degas.furnas.com.br
Comentário: Parabéns pela iniciativa. Trata-se de uma ferramenta de grande utilidade a profissionais que atuaM nesta área do Direito.

Nome: Rosa M. Veloso de Castro
Empresa/Cargo: Ofício de Registro de Imóveis
Cidade/Estado: Frutal/MG
e-mail: [email protected]
Comentário: Lendo o Boletim, tomei conhecimento da divulgaçao de e-mail, e envio o meu para constar do próximo, onde recebemos e prestamos informaçoes, e recebemos solicitaçoes de certidoes, prestando os serviços possíveis. Parabéns pela iniciativa.

Nome: Marlene Fernandes Costa
Empresa/Cargo: Serviço de Registro de Imóveis
Cidade/Estado: Gurupi - TO
e-mail: [email protected]
Comentário: Sou titular do registro de imóveis e pretendo obter informaçoes gerais sobre - mala direta , sistema push, com informaçoes atualizadas sobre nossa área de atuaçao.

Nome: Elcio Trujillo
Empresa/Cargo: Juiz da sétima Vara da Família -sp
Cidade/Estado: sp
e-mail: [email protected]
Comentário: Parabéns em razao do trabalho realizado. Qualidade, presteza, informaçao. Ao Presidente do IRIB e sua dedicada equipe, felicitaçoes. elcio

Nome: Carlos Alberto Santorsula
Empresa/Cargo: Serviço de Registro de Imóveis e Anexos
Cidade/Estado: Guararapes - Sp.
e-mail: [email protected]
Comentário: Excelente trabalho. Parabéns...

Nome: HERMAS EURIDES BRANDAO JR.
Empresa/Cargo: OFICIAL
Cidade/Estado: FAZENDA RIO GRANDE-PR.
e-mail: [email protected]
Comentário: Parabéns!

Nome: Washington de Jesus Baptista
Empresa/Cargo: 1. Oficial de Registro de Imóveis
Cidade/Estado: Bauru/SP
e-mail: [email protected]
Comentário: Felicito-os pelos bons serviços prestados a classe cartorária.

Nome: Ivan Arantes Junqueira Dantas
Empresa/Cargo: Advogado
Cidade/Estado: Pirassununga - SP
e-mail: [email protected]
Comentário: Ilustre Doutor Lincoln, Feliz gestao, tao útil. [email protected]

Nome: Francisco Adelmo Feitosa
Empresa/Cargo: advogado - profissional liberal
Cidade/Estado: Sao Paulo
e-mail: [email protected]
Comentário: Parabéns!

Nome: Nelson Dias de Barros Junior
Empresa/Cargo: O.R.I.A. - Cruzeiro - SP /Substituto
Cidade/Estado: Cruzeiro/SP
e-mail: [email protected]
Comentário: De suma utilidade aos registradores e notários.

Nome: Nelson Luis Milanetto
Empresa/Cargo: Registro de Imóveis
Cidade/Estado: Ribeirao Bonito-SP
e-mail: [email protected]
Comentário: Srs. Diretores do IRIB, Lincoln, Galhardo e Sergio: fiquei muito impressionado com o trabalho de V.Sas. na Internet. Pesquisei sobre a recente lei que alterou a Lei 6766/79, e encontrei com bastante facilidade. Continuem assim, que estarao prestando um grande serviço à classe!

Nome: Maria Helenice de Mello
Empresa/Cargo: Pinda Rural Imóveis S/C Ltda
Cidade/Estado: Pindamonhangaba-SP
e-mail: [email protected]
Comentário: É uma página que muito pode ajudar o setor imobiliário brasileiro!!

Empresa/Cargo: Édio Amin
e-mail: [email protected]
Comentário: Estamos conectados à INTERNET, desde 19/12/98. Nesse dia, e navegando à deriva, visitamos às páginas do IRIB. Gostaríamos de cumprimentá-los, bem como a todo o pessoal do IRIB, pelos relevantes serviços que vocês prestam, principalmente agora pela INTERNET

Nome: Marcelo Bortolini
Empresa/Cargo: Advogado
Cidade/Estado: Porto Alegre / RS
e-mail: [email protected]
Comentário: Parabéns pelo trabalho de informaçao! Sao muito útil as consultas que aqui realizo quando procuro jurisprudências e artigos na área registral.

Nome: NELSON LUIS MILANETTO
Empresa/Cargo: Registro de Imóveis - Oficial Delegado
Cidade/Estado: Ribeirao Bonito-SP
e-mail: [email protected]
Comentário: Muito importante a iniciativa do IRIB. Sempre é mais um canal para obtençao de informaçoes atualizadas sobre a matéria registral. Um forte abraço ao Presidente Lincoln e à toda diretoria. Nelson Luis Milanetto

Nome: Flávio
Empresa/Cargo: RI Sabará
Cidade/Estado: Sabará - MG
e-mail: [email protected]
Home-Page: http://www.regimovelsabara.com.br
Comentário: Gostaria de expressar minha grata surpresa pela excelência das informaçoes contidas nos boletins. Iniciativas como esta sao de enorme valia para toda a classe. Flavio.

Nome: Paulo de Siqueira Campos
Empresa/Cargo: Ser. Not. e Registral Siqueira Campos
Cidade/Estado: Paulista-PE
e-mail: [email protected]
Home-Page: www.1snrpaulista.com.br
Comentário: Gostaria inicialmente de parabenizar o excelente trabalho feito pelo IRIB. Fortalecimento da classe perante as idéias da extinçao da mesma.

Nome: Luiz Augusto Lodeiro de Mello
Empresa/Cargo: 1º Oficial de Registro / Preposto
Cidade/Estado: Bauru/SP
e-mail: [email protected]
Comentário: Parabéns!

Nome: Marcus Vinicius Carnielli Pereira
Empresa/Cargo: Cart. do 2º Tab. de Notas / Escrevente
Cidade/Estado: Sao Carlos/SP
e-mail: [email protected]
Comentário: Quero agradecer a todos que contribuiram para a criaçao e aprimoramento desse site, que é um sucesso entre todos os profissionais da área imobiliária. Parabéns!

Nome: Carlos Marcelo de Castro Ramos Mello
Empresa/Cargo: Registro de Imoveis de Pindamonhangaba
Cidade/Estado: Pindamonhangaba/SP
e-mail: [email protected]
Comentário: Parabenizo o brilhante trabalho que este Instituto vem realizando.

Nome: Ronald Cabral Franzotti
Empresa/Cargo: Serviço Registral do 8º Registro de Imó.
Cidade/Estado: Rio de Janeiro - RJ
e-mail: [email protected]
Comentário: Parabéns!

Nome: 2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRTAL
Empresa/Cargo: TABELIONATO LUIZ F DE BARROS JUNIOR-SUBS
Cidade/Estado: PALMEIRA DOS INDIOS - ALAGOAS
e-mail: [email protected]
Comentário: Voçês estao de Parabéns, torçemos pelo grande sucesso, um abraço.

Nome: Renato Pospissil
Empresa/Cargo: Titular
Cidade/Estado: Curitiba-Pr
e-mail: [email protected]
Comentário: Excepcional trabalho!!!!Devo acrescentar se algum dia nós pudessemos pesquisar via internet as leis referentes aos Registros, um vademecum registrário...Um grande abraço

Nome: Giurbano Benedito de Almeida França
Empresa/Cargo: Oficial/Tabeliao de Moreira Cesar
Cidade/Estado: Pindamonhangaba-SP
e-mail: [email protected]
Comentário: Muito bom !!

Nome: Marcelo Cypriano Rosa
Empresa/Cargo: Tabeliao de Notas e Oficial Reg.Civil
Cidade/Estado: Nuporanga-SP
e-mail: [email protected]
Comentário: É de grande valia para os colegas, deve ser amplamente divulgado.

Nome: JULIO CESAR WESCHENFELDER
Empresa/Cargo: REGISTRO DE IMOVEIS - SUBSTITUTO
Cidade/Estado: SANTA CRUZ DO SUL - RS
e-mail: [email protected]
Comentário: "Extremamente útil a home page do IRIB, na medida em que possibilita pronta pesquisa de jurisprudência sobre as matérias notarial e registral, bem como nos informa sobre os acontecimentos de interesse geral da classe. Foi muito feliz o IRIB ao proporcionar o site.

Nome: Gláucia Asvolinsque Diogo de Faria
Empresa/Cargo: Advogada
Cidade/Estado: Cuiabá/MT
e-mail: [email protected]
Comentário: Como assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil - Secçao Mato Grosso, parabenizo a todos vocês pela maravilhosa iniciativa de trazer a tecnologia ao mais importante órgao registrário do Brasil.

Nome: Nelson Luis Milanetto
Empresa/Cargo: Registro de Imóveis/Delegado
Cidade/Estado: Ribeirao Bonito-SP
e-mail: [email protected]
Comentário: Por ter sido a primeira vez que consultei a página do IRIB, achei muito interessante. Com certeza, voltarei outras vezes, principalmente para visualizar a "jurisprudência", máteria de vital importância para a nossa funçao. Obrigado.

Nome: José Macedo de Andrade
Empresa/Cargo: Registro Imóveis / Oficial Substituto
Cidade/Estado: Fraiburgo-SC
e-mail: [email protected]
Home-Page: http://www.pwa.com.br
Comentário: Parabéns pele excelente trabalho realizado através da Internet, isso nos deixa muito mais próximos, bem como facilita a soluçao de nossas dúvidas do dia a dia.

 



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