BE:N/D
Compartilhe:
CCJ aprova mudanças na Lei sobre doação de imóveis do IAPAS
http://www.oabsp.org.br/main3.asp?pg=3.6&pgv=a&id_noticias=1104
Aprovado em Comissão do Senado projeto, que autoriza empregado a faltar ao trabalho para depor ou prestar serviço à Justiça
http://www.oabsp.org.br/main3.asp?pg=3.6&pgv=a&id_noticias=1106
TST decide: execução tem de ser a menos onerosa Fonte: Site do TST - 25/11/1998
Nos casos de execução provisória de bens, o juiz deve fazê-la da maneira o menos onerosa possível para o executado. Foi o que decidiu a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em um caso no Rio de Janeiro. A decisão possibilitou que o executado, uma associação de servidores de órgão público, penhorasse um terreno para pagamento de uma dívida trabalhista junto a uma ex-funcionária. O ministro revisor do processo, Francisco Fausto, alegou que o pagamento pecuniário da dívida inviabilizaria o funcionamento da associação, e a Seção determinou que a dívida poderia ser paga com o terreno. A decisão fará parte dos Precedentes Normativos do TST. De acordo com o ministro Fausto, ela é importante porque, nos casos de execução provisória, adequa aos processos trabalhistas o que estabelece o Código de Processo Civil quanto à hierarquia dos bens preferenciais para penhora.
Uniformizadas contribuições para o PIS-PASEP
http://www.oabsp.org.br/main3.asp?pg=3.6&pgv=a&id_noticias=1112
Desembargador Hélio Costa
Será concedida a medalha "Desembargador Hélio Costa" à colega GILMA TEIXEIRA MACHADO no próximo dia 4/11/98, às 20:30h., no Clube das Acácias - Av. 27, 734, Campina Verde, Minas Gerais. A colega registradora será homenageada pelos relevantes serviços prestados à frente de sua serventia.
Últimos boletins
-
BE 5560 - 19/04/2024
Confira nesta edição:
Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! | Programa Imóvel da Gente é apresentado para FNP | PNGATI será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados | TJMT fará Audiência Pública para sorteio de Serventias destinadas aos candidatos negros e com deficiência | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral – por Dercino Sancho dos Santos Neto | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
-
BE 5559 - 18/04/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais | Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária | Dificuldade para registro de transmissão da propriedade por compra e venda justifica ação de usucapião | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil – por Ricardo Campos e Maria Gabriela Grings | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
-
BE 5558 - 17/04/2024
Confira nesta edição:
CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte | Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O direito das sucessões na reforma do Código Civil – por Maria Berenice Dias | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade.
- Compra e Venda – escritura pública. Vendedor falecido. Procuração extinta. Substabelecimento realizado após o óbito. Inviabilidade. Requisitos legais.
- Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral