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CUSTAS & EMOLUMENTOS
Uma história sem fim Finalmente as dúvidas que assaltaram nossos leitores puderam ser dirimidas. Veio a lume a explicação para as declarações atabalhoadas de autoridades paulistas sobre um aumento de 2.900% que jamais houve no malfadado projeto de custas e emolumentos. Simplesmente, a história é a seguinte: no âmbito da Secretaria da Justiça elaborou-se uma tabela comparativa entre os preços cobrados atualmente e os projetados. Por um lapso, o comparatista confundiu ATO notarial com ATA notarial. Deve ter imaginado, na inteireza de sua boa-fé, que se tratava simplesmente de uma diferença de gênero: "ata deve ser o feminino de ato", teria cogitado. Anotou aí a maior diferença encontrada nos preços e descansou, com a certeza do bom trabalho realizado. Ocorre que não havia previsão anterior para a cobrança da lavratura de ATA notarial. Registre-se que não deve ter havido má-fé do funcionário público. Compreende-se a ignorância de minúcias técnicas. Afinal, a comissão do Sr. Governador, constituída por decreto para estudar e propor alteração nas tabelas de custas e emolumentos, não conta com nenhum registrador ou notário entre seus membros. Esse extrato veio ter às mãos do repórter do Estadão. No conforto de seu gabinete, a sua calculadora eletrônica chegou à terrível conclusão: 2900% de aumento. Ler o projeto? Nem pensar! Consultar os órgãos de classe? Para quê, se contra fatos matemáticos não há argumentos? 0 jornal estampou em manchete de primeira página os fatos inverídicos e o resto já se sabe. A história, por mais surrealista que possa parecer, aconteceu, com um efeito devastador na opinião pública. As rádios paulistanas reverberaram a inteligente conclusão da calculadora do repórter e passaram a noticiar o aumento "abusivo" das custas e emolumentos. Daí para a selvagem utilização de epítetos como "marajás", lobby cartorial e outros foi só um pulo. Para se ter uma idéia da repercussão, ainda anteontem (12/1), no programa ratinho, o repórter goiano decretou "Como todos nós sabemos, a maioria dos Cartórios do Brasil não é confiável", conforme protestou um leitor deste boletim. Cientes das circunstâncias desfavoráveis que cercam o debate sobre a importância dos serviços notariais e de registro, a direção da ANOREG-SP convocou as demais entidades paulistas para uma reunião na data de ontem (13/1). Compareceram representantes da ARPEN, SINOREG, IRIB, ARISP e outras lideranças. As conclusões serão portunamente divulgadas. A síntese da reunião pode ser assim formulada: união, maturidade, temperança. As lideranças devem perseguir a verdade dos fatos e estabelecer com as autoridades constituídas um canal de diálogo sério e orientado ao bem comum.
ANOREG-SP coleta informações oficiais.
A ANOREG-SP mantém um serviço eficiente de coleta de informações oficiais e de interesse dos notários e registros paulistas. Divulgando os atos normativos e legais dos diários oficiais do Estado, a entidade presta inestimável serviço aos colegas, destacando as matérias de efetivo interesse, joeirando a informação que passa a ser qualificada. Visite o site da anoreg no seguinte endereço: http://www.anoregsp.org.br
ACTA JACTA EST
Na posse de um título autêntico que lhe dava domínio sobre três mil alqueires, um dos nossos águias resolve tomá-lo como base para um grilo. Estuda bem o caso e um dia requer cópia dos autos onde vinha a partilha da gleba em questão, delimitada de um lado nestes termos: "... e daí em linha reta de duas léguas, até encontrar o rio tal". Ao chegar neste ponto, o escrevente do cartório, que tirava a cópia, sofre uma alucinação ótica e escreve "vinte e duas léguas" onde estavam "duas". Mesmo fora de bebedeiras é comum esta visão dupla das coisas, que há de ter em medicina um nome grego. Concluída a cópia, vai ela ao juiz para os sacramentos. Juiz, promotor e coletor subscrevem-na, depois de lançados o "conferido e concertado" do estilo. Mas nenhum deles realmente conferiu nem concertou coisa nenhuma, de acordo com a mais louvável das praxes, porque é preciso ter confiança no escrivão, que diabo! E dest'arte o grileiro entrou na posse duns autos tão autênticos perante a lei quanto os originais. Intervale de quinze minutos. Um advogado surge no cartório e pede vista dos autos originais. Obtem-na, passa recibo e leva para casa o calhamaço. Terceiro quadro: dias depois o grileiro denuncia esse advogado como tendo perdido o papelório. 0 juiz se assanha e intima o advogado a entregá-lo sob as penas da lei: prisão ou reconstrução dos autos perdidos. 0 advogado, consternadíssimo, alega que de fato os perdeu - e segue para o xadrez como um verdadeiro mártir da urucubaca. E lá, entre grades, antes de meditar Sílvio Pelico e Dostoiewsky, sente na cabeça o famoso estalo de Arquimedes: Heureca!. Lembra-se que em mãos de um amigo existe cópia conferida e concertada, e compromete-se a dá-la em troca do original que o saci (evidentemente o saci!) lhe furtara da gaveta. Quarto ato: deferimento do juiz, soltura do advogado preso e solene entrada em cartório do grilo triunfante, com as 22 léguas em vez de apenas 2. Cai o pano. Reacendem-se as luzes e o grileiro de gênio entre na posse de 400 e tantos mil alqueires de terra."
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