BE4172

Compartilhe:


BE4172 - ANO XIII - São Paulo, 19 de junho de 2012 - ISSN1677-4388

versão para impressão ""
 
IRIB comemora 38 anos de lutas e conquistas
Francisco Rezende comenta a trajetória e os desafios do Instituto

Nesta terça-feira (19/6), o IRIB comemora 38 anos de atuação em prol dos registradores de imóveis do Brasil. O Instituto nasceu em 1974, em São Paulo, durante a realização do I Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, de 12 a 19 de junho. A ideia do registrador Julio de Oliveira Chagas Neto, ganhou de imediato a simpatia e o apoio dos participantes. Numa atitude visionária, ele defendeu a necessidade de se criar uma entidade de abrangência nacional que promovesse a interação e o crescimento dos profissionais do registro de imóveis no país.

Assim nascia o IRIB, com a missão prioritária de ser o órgão de estudos dedicado ao universo do registro de imóveis. Desde então, o Instituto vem se dedicando ao aperfeiçoamento técnico de seus associados, por meio de encontros regionais, nacionais e até mesmo internacionais. Também se consolidou como produtor de doutrina registral imobiliária, com a publicação de boletins informativos, revistas e livros. Em 2010, uma mudança estatutária conferiu ao Instituto o papel de representante político-institucional dos registradores imobiliários brasileiros.

Relembrando a importância do projeto de vanguarda que orientou a criação do IRIB, o atual presidente, Francisco José Rezende dos Santos, destaca que o Instituto representa um marco na história do direito brasileiro. "Esse marco vai se reafirmando com as atuais ações, que projetam o IRIB no cenário jurídico brasileiro com muito mais intensidade. Nossa função é atualizar constantemente os registradores, auxiliando-os no enfretamento dos novos desafios, pois temos de realizá-los com muito mais efetividade do que órgãos como Judiciário e Administração Pública. Um desses desafios é o registro eletrônico, que dará uma dimensão muito maior ao sistema registral imobiliário", afirma.

História

Ata de fundação
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 19.06.2012

31º Encontro Regional do IRIB - Cuiabá/MT
Evento traz novidade no pinga-fogo, com participação gratuita dos escreventes

Nos dias 25, 26, 27 e 28 de julho Cuiabá/MT receberá o 31º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. O evento é uma realização do IRIB com apoio da Anoreg/MT.

Em breve, a programação estará disponível no portal IRIB. Os participantes poderão assistir palestras sobre regularização fundiária urbana e rural; o principio da segurança jurídica e o registro de imóveis; aquisição de terrenos rurais por estrangeiros, registro eletrônico, entre outros.

O evento terá uma novidade: no sábado (28/7), dia do tradicional pinga-fogo - sessão de perguntas e respostas sobre a prática registral imobiliária -, a discussão será aberta também aos escreventes, com acesso gratuito.

Inscrições
As inscrições estão abertas até o dia 22 de julho, somente pelo portal IRIB. Interessados devem acessar o portal www.irib.org.br, na área de eventos. O IRIB oferece descontos aos seus associados e também aos da Anoreg/MT.

O Deville Hotel Cuiabá foi escolhido para sediar o evento. Localizado no centro da cidade, a 15 minutos do aeroporto, possui acesso rápido aos pontos comerciais e turísticos da cidade. Interessados em se hospedar no local podem fazer suas reservas pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (65)3319-3000 - Fax.: (65)3319-3201. É necessário informar o código para reservas: IRIB/Cuiabá-2012.

Inscrições

Taxas de hospedagem
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 19.06.2012

Anoreg-BR alerta sobre cobrança fraudulenta enviada aos cartórios
Boleto relativo à "Cobrança Nacional aos Cartórios" não deve ser pago

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) faz um alerta aos notários e registradores a respeito de boleto bancário, que vem sendo enviado a cartórios de todo o país. Destinada à "Cobrança Nacional dos Cartórios", a fatura seria "referente ao serviço sindical de todos os cartórios e tabelionatos".

Segundo a Anoreg-BR, que apura o assunto, os boletos não devem ser pagos, pois se trata de uma cobrança indevida e fraudulenta.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 14.06.2012

CSM/SP: Compra e venda. Descrição do imóvel - precariedade. Retificação de área. Especialidade objetiva. Disponibilidade.
A apresentação de planta e memorial descritivo, de autoria de profissional contratado pelo interessado, não pode substituir o procedimento de retificação

O Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo (CSMSP) julgou a Apelação Cível nº 0007726-42.2011.8.26.0292, que decidiu pela impossibilidade de registro de contrato de compra e venda como destaque em área maior, pois a descrição do imóvel é omissa e lacunosa, sendo necessária a prévia retificação da área para abertura de nova matrícula para o cumprimento dos princípios da especialidade objetiva e disponibilidade. O acórdão, julgado improvido por unanimidade, teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini.

Trata-se de apelação interposta em face de dúvida julgada procedente, no qual o apelante pretende obter o registro de contrato de compra e venda de parte da área. A Registradora recusou o registro do título ressaltando a necessidade de retificação da área para a abertura da matrícula, com o objetivo de apurar e descrever a parte remanescente, bem como a porção destacada. O apelante, por sua vez, sustenta que apresentou plantas e memorial descritivo elaborados por profissional competente que bem individualizam os imóveis. Além disso, alega que a área a ser destacada encontra-se intra muros, inexistindo ameaça de prejuízo a terceiros, dispensando o procedimento de retificação exigido.

Leia mais

Íntegra da decisão

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB

Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Matrícula - abertura.
Questão esclarece acerca de abertura de matrícula em decorrência de desmembramento.

O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca de abertura de matrícula decorrente de desmembramento de área urbana. Confira como a Consultoria do IRIB se manifestou sobre o assunto:

Pergunta:
Uma pessoa tem um imóvel urbano de 800m² e deseja desmembrá-lo em dois. Em relação à abertura da nova matrícula, devo abri-la quando do desmembramento ou devo esperar até que haja uma compra e venda?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados do IRIB Responde
Comentários: Equipe de revisores do IRIB

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Francisco José Rezende dos Santos ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Tatielly Diniz
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Francisco José Rezende dos Santos (presidente do IRIB); Ricardo Basto da Costa Coelho (vice-presidente); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (2º secretário) Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); João Carlos Kloster (diretor especial de Implantação do Registro Eletrônico); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB pelo estado do RS); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente do IRIB pelo estado de SP); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (suplente do Conselho Deliberativo); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo) e Maria Aparecida Bianchin Pacheco (registradora em Poxoréu/MT).

Nota de responsabilidade

O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo.
As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Direitos de reprodução

As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte.



Av. Paulista, 2073 - Horsa I - Conjuntos 1.201 e 1.202 - Bairro Cerqueira Cesar
CEP 01311-300 - São Paulo/SP, Brasil

(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321

www.irib.org.br

""