BE4229
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IRIB tem nova diretoria para o biênio 2013/2014 | |||||
Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente | |||||
Desde o dia 1º de dezembro o IRIB tem nova administração. Os registradores Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. |
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Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando | |||||
Atos referentes a testamentos, separações, divórcios, inventários, escrituras e procurações públicas devem ser registrados no sistema | |||||
Já está em funcionamento a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), sistema que vai reunir informações sobre atos lavrados pelos cartórios de notas de todo o País. Desde o último dia 2 de janeiro, tabeliães de notas e oficiais de registro que pratiquem atos notariais estão obrigados a registrar no sistema todos os atos referentes a testamentos, separações, divórcios, inventários, escrituras e procurações públicas que venham a ser registrados nos cartórios. |
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"IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora" | |||||
O consultor Antonio Herance Filho redigiu artigo a respeito do Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora. De acordo com o autor, quando existirem dependentes comuns, a dedução poderá ser efetuada apenas dos rendimentos pagos a um dos cônjuges, sendo que neste caso a declaração deve ser firmada, e renovada anualmente, pelo empregado e seu cônjuge, conforme estabelece o art. 642, e respectivos parágrafos, do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99. |
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CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva. | |||||
Não é possível o ingresso de título que contenha descrição do imóvel divergente daquela constante no Registro Imobiliário. |
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O Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo (CSMSP) julgou a Apelação Cível nº 0047185-45.2011.8.26.0100, onde se decidiu pela impossibilidade de registro de escritura pública de compra e venda de imóvel cuja descrição apresenta-se divergente, considerando o título e a transcrição imobiliária, sob pena de violação ao Princípio da Especialidade Objetiva. O recurso, julgado improvido por unanimidade, teve como Relator do acórdão o Desembargador José Renato Nalini. |
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Matrícula – abertura. | |||||
Questão esclarece acerca das possibilidades de abertura de matrícula. | |||||
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca das possibilidades de abertura de matrícula. Confira como a Consultoria do IRIB se manifestou acerca do assunto: |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
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BE 5609 - 27/06/2024
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Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5608 - 26/06/2024
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RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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