A primeira reunião de 2013 da Diretoria e Conselhos do IRIB teve um número recorde de participantes. Atendendo convocação feita pelo presidente, Ricardo Basto da Costa Coelho, estiveram presentes 28 representantes do Instituto, integrantes das Diretoria Executiva, das demais diretorias, do Conselho Fiscal e os vice-presidentes estaduais que integram o Conselho Deliberativo

O presidente Ricardo Coelho e o vice-presidente João Pedro Lamana Paiva apresentaram aos presentes o detalhamento do programa de trabalho que norteará o biênio 2013/2014, entre eles as estratégias de comunicação e de marketing do Instituto, o posicionamento do IRIB frente a matérias veiculadas na mídia, a reformulação editorial de publicações e de serviços ao associado a exemplo do IRIB Responde.

Também foram discutidos assuntos como o relacionamento institucional com o Congresso Nacional e Cortes Superiores, medidas para implementação do registro eletrônico em nível nacional, temário do Encontro Nacional e alterações recentes na legislação que modifica atribuições de averbação das cédulas de crédito e as suas cessões pelos oficiais do Registro de Imóveis.

Além do presidente e do vice-presidente do IRIB, estiveram presentes à reunião, o secretário geral José Augusto Alves Pinto; 1º secretário Ary José de Lima; a tesoureira geral Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz; 1º tesoureiro Sérgio Busso; o diretor social e de eventos Jordan Fabrício Martins; o diretor de tecnologia e informática Flauzilino Araújo dos Santos; o diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto; o diretor legislativo Luiz Egon Richter; o diretor de assuntos estratégicos, Emanuel Costa Santos; o diretor especial de implantação do registro eletrônico, João Carlos Kloster.

Também participaram os vice-presidentes estaduais do IRIB: Helio Egon Ziebarth (SC); Francisco Ventura de Toledo (SP); Julio César Weschenfelder (RS); Miguel Seba Neto (MS), Luiz Gustavo Leão Ribeiro (DF); Fernando Meira Trigueiro (PB); Valdecy José Gusmão da Silva Jr. (PE); Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho (RJ); José de Arimatéia Barbosa (MT); José Marcelo de Castro Lima (AM) e Ari Álvares Pires Neto (MG), além do membro nato do Conselho Deliberativo Francisco José Rezende dos Santos, ex-presidente do Instituto. Presentes, ainda, os membros Conselho Fiscal, Antonio Carlos Carvalhaes (SP); Rosa Maria Veloso de Castro (MG); Rubens Pimentel Filho (ES) e Expedito William de Araújo Assunção (CE).

Eleição do presidente do Conselho Deliberativo

Durante a primeira reunião da diretoria e conselhos do IRIB de 2013, atendendo determinação estatutária, ocorreu a escolha o novo presidente do Conselho Deliberativo do Instituto. Foi eleito, por aclamação o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio Grande do Sul, Julio César Weschenfelder.

Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Weschenfelder é o registrador de imóveis em Vera Cruz/RS e membro do Conselho Consultivo do IRTDPJ-RS. Graduado em "Ciências Jurídicas e Sociais-Direito" pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, pós-graduou-se em "Direito Tributário" pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, em "Direito Processual" pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, em "Direito Imobiliário" pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, e, em "Direito Notarial e Registral" pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul.

Galeria de fotos

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 05.03.2013

A Revista de Direito Imobiliário (RDI), editada pelo IRIB em parceria com a Revista dos Tribunais (RT), está recebendo artigos para sua próxima edição, de número 74. Os trabalhos enviados devem obedecer às normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação, que é coordenada pelo registrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo. Os interessados devem enviar sua colaboração para o e-mail editorial@irib.org.br.

A RDI é uma publicação semestral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), voltada especialmente para os registradores imobiliários, mas também de grande utilidade para militantes e estudiosos na área do Direito Registral, Notarial e Imobiliário. A revista publica as mais recentes doutrinas nacional e internacional; a memória do Registro Imobiliário Brasileiro; jurisprudência dos tribunais regionais e superiores, além de estudos produzidos por diversos profissionais ligados à área registral imobiliária.

RDI edição nº73
A edição nº 73 da Revista de Direito Imobiliário já foi enviada aos associados. O novo volume aborda assuntos como garantias imobiliárias; Transmissão de propriedade imobiliária ao concepturo na sucessão testamentária; A procuração em causa própria e seus efeitos imobiliário e fiscal; Registro Torrens; A anulabilidade e o registro de imóveis; O cônjuge como herdeiro no Código Civil de 2002; Cláusulas restritivas da propriedade; Consequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação e Contratos agrários.

Normas de publicação para autores

Cessão de direitos autorais

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 05.03.2013

A obra aborda aspectos do bem de família que é uma garantia que a lei oferece visando à proteção da família em relação a um único imóvel residencial e a bens mobiliários cuja renda somente pode ser aplicada na conservação do imóvel e no sustento da família. Além da doutrina, o livro traz um roteiro prático no cartório de registro de imóveis, planilha de qualificação e modelos.

A coleção Cadernos IRIB é coordenada por Francisco José Rezende dos Santos, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. Já foram publicados os títulos "Compra e Venda", de Maria do Carmo Rezende, "O Direito de Superfície" e "A Dúvida Registrária", de Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, "Enfiteuse - Aforamento ou Emprazamento", de Valestan Milhomem da Costa e "Regularização Fundiária de Interesse Social", de João Pedro Lamana Paiva.

Os próximos volumes da série serão: 'Doação, Usufruto e Cláusulas Restritivas', de Maria do Carmo Rezende; 'Retificações de registro', de Maria Aparecida Bianchin Pacheco; 'Servidão', de Naila Rezende Khuri; 'Operações Societárias (transformação, incorporação, cisão, fusão)', de Francisco José Rezende dos Santos; 'Carta de Arrematação, de Adjudicação, Alienação por iniciativa particular' e 'Carta de Arrematação do Decreto-Lei nº 70/1966', por Sérgio Busso.

Acesse a versão eletrônica

Associe-se ao IRIB

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 05.03.2013

O Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo (CSMSP) julgou a Apelação Cível nº 0034052-29.2011.8.26.0554, onde se decidiu que o compromisso de permuta, sendo considerado negócio jurídico definitivo, necessita da lavratura de escritura pública para ingresso no Registro de Imóveis. O recurso, julgado improvido por unanimidade, teve como Relator do acórdão o Desembargador José Renato Nalini.

No caso apresentado, o apelante se insurge contra r. sentença proferida pelo juízo a quo, que julgou procedente a dúvida suscitada e obstou o registro de compromisso de permuta em decorrência da inobservância do rol taxativo do sistema registral. Em suas razões, o apelante sustenta que o entendimento mais adequado é a extensão dos efeitos atribuídos à promessa de compra e venda a promessa de permuta.

Leia mais

Íntegra da decisão

Seleção: Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Resenha: Consultoria do IRIB

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho (presidentericardo@irib.org.br)
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Tatielly Diniz
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: ouvidoria@irib.org.br
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (registrador interino em Anapurus/MA).

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